empresa individual de responsabilidade limitada

... existência de liberdade de iniciativa individual e consequente pluralismo económico (e político, ... iniciativa económica privada ela estava limitada pelo interesse colectivo (artigo 85.º), não ... se encontra relativamente a elas qualquer empresa fornecedora ou cliente por não dispor de ... que a VVP não assume qualquer responsabilidade pelo seu pagamento, onerando com essa sua ...

... das zonas de estacionamento de duração limitada no concelho de Matosinhos nos termos da alínea ... Matosinhos em qualquer tipo de responsabilidade perante o utilizador não sendo, em caso algum, ... ído por equipamento eletrónico individual" devidamente autorizado. 5 - A aquisição de um t\xC3" ... que confirme a relação laboral com a empresa onde conste o nome, morada do titular, matrícula ...

... das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada no Concelho de Matosinhos. O documento ... Matosinhos em qualquer tipo de responsabilidade perante o utilizador não sendo, em caso algum, ... ído por equipamento eletrónico individual" devidamente autorizado. 5 - A aquisição de um t\xC3" ... que confirme a relação laboral com a empresa onde conste o nome, morada do titular, matrícula ...

... determinada categoria e ter utilização limitada no tempo, bem como sujeita ao pagamento de uma ... à Câmara Municipal de Évora ou empresa a quem tenha sido delegada a gestão do ... selo de residente, para além da responsabilidade criminal do infrator, serão anulados os selos ... no caso de empresário em nome individual; d) Os documentos indicados na alínea f) do n.º ...

... de estudantes ou mediante admissão individual num projeto educativo realizado por ... a 90 dias; gg) 'Transferência dentro da empresa' o destacamento temporário do nacional de Estado ... promessa de trabalho ou termo de responsabilidade subscrito pela organização responsável pelo ... titulares de visto de curta duração é limitada a Portugal sempre que a estada exceda 90 dias por ...

... das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada do Concelho de Matosinhos Eduardo Nuno Rodrigues ... Matosinhos em qualquer tipo de responsabilidade perante o utilizador não sendo, em caso algum, ... ído por equipamento eletrónico individual" devidamente autorizado. 5 - A aquisição de um t\xC3" ... que confirme a relação laboral com a empresa onde conste o nome, morada do titular, matrícula ...

... influência significativa na gestão da empresa.» Artigo 5.º Cooperação com as autoridades ... contratos de adesão coletiva e individual, no prazo máximo de doze meses a contar da data ... de despesas de saúde da responsabilidade do associado decorrentes da alteração ... ífico, a avaliação do risco pode ser limitada a esse plano de pensões. 5 - No que se refere à ...

... análise e ponderação por parte da “Empresa Metropolitana de Estacionamento da ... Maia, ... Limitada, Parques de Estacionamento Municipais e ... Responsabilidade ... Secção I — Qualidade de Residente ... (IVA incluído) ... Lugar Individual ... Cada Lugar ...

... r) ‘Empresa-mãe intermédia na União Europeia’: ... N.º ... clara, com linhas de responsabilidade bem definidas, transparentes e coerentes; ... g) ... desempenho individual; ... f) É neutra do ponto de vista do género ... ser limitada a uma percentagem dos lucros sempre que tal seja ...

... e) [ ... ]; f) [ ... ]; g) 'Empresa de seguros': Entidade legalmente autorizada para ... de celebrar um contrato de seguro individual ou coletivo para a mesma parcela ou subparcela e ... com a opção contratada, estando esta limitada ao valor da produção segura, ou, em ... ção do capital seguro é da responsabilidade do tomador de seguro ou do segurado, tendo em ...

... individual; l) «Fronteiras externas» as fronteiras com ... çáo acompanhado de termo de responsabilidade ... SECçÁO II Condiçóes gerais de entrada ... -se entre estabelecimentos de uma mesma empresa ou mesmo grupo de empresas, devendo o ... titulares de visto de curta duraçáo é limitada a Portugal sempre que a estada exceda 90 dias por ...

... , podendo a sua utilização ser limitada no tempo ou sujeita ao pagamento de uma taxa, nos ... Artigo 6.º Responsabilidade O pagamento das taxas por ocupação de lugares ... equipamento/aplicação eletrónico individual devidamente autorizado. Artigo 20.º Meios ... ou, ainda, declaração da respetiva empresa ou entidade empregadora donde conste o nome e ...

... de uma instituição de crédito, de uma empresa de investimento que exerça as atividades ... resultem danos para terceiros, a responsabilidade civil pessoal dos seus autores apenas pode ser ... e disponibilidade deem, quer a título individual, quer ao nível dos órgãos no seu conjunto, ... da instituição de crédito deve ser limitada a uma percentagem dos lucros sempre que tal seja ...

... e Parques de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Terras de Bouro, que a seguir se ... de Bouro em qualquer tipo de responsabilidade perante o utilizador e não será, em caso algum, ... devidamente identificados com cartão de empresa a fornecer pela Câmara Municipal de Terras de ... ído por equipamento eletrónico individual devidamente autorizado. CAPÍTULO IV Da ...

... Artigo 25.º — Responsabilidade Civil e Criminal ... Artigo 26.º — Segredo ... -se do processo de desenvolvimento de uma empresa que recebe ... apoio da Alcochete UP, não ... — Piso 0 — Posto de trabalho individual de curta duração — diário ou semanal ... a) ... do formulário de inscrição, que será limitada aos postos de ... trabalho disponíveis ...

... ao estacionamento em zona de duração limitada, para necessidades de estacionamento de duração ... de Aveiro em qualquer tipo de responsabilidade perante o utilizador, designadamente por ... d) Certidão do registo comercial da empresa ou atestado de residência, no caso de o o ser uma pessoa individual; e) Documento indicativo do número de postos de ...

... 2 - A aceitação do termo de responsabilidade referido no número anterior depende da prova da ... 2 - ... Artigo 47.º Visto individual 1 - ... 2 - (Revogado.) 3 - Os vistos ... 3 - Pode ser limitada a igualdade de tratamento nas situações ... a 90 dias; gg) 'Transferência dentro da empresa' o destacamento temporário do nacional de Estado ...

... das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (RZEDL) do Município de Oeiras. Isaltino Afonso ... ível da opção pelo uso do transporte individual, ainda dominante, com todas as externalidades ... Artigo 9.º Responsabilidade por danos O pagamento da taxa por utilização de ... aqueles atuarem como comitentes desta empresa. CAPÍTULO III Taxas e isenções Artigo 10.º ...

... ências nesta área foram delegadas na empresa municipal EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, ... regimes de estacionamento de duração limitada e da zona pedonal. Nestas matérias foram ... situados em edifícios de habitação, individual ou coletiva, ou localizados em zona com prédios ... pena de contraordenação e de responsabilidade solidária relativamente ao pagamento das taxas ...

... ções mínimas do seguro de responsabilidade civil profissional a celebrar por mediadores de ... a celebrar entre o agente de seguros e a empresa de seguros ou entre o mediador de seguros a ... 2 - A cobertura pode ser limitada aos sinistros causados por atos ou omissões ... sob a forma de estabelecimento individual de responsabilidade limitada e, se for o caso, ...

... és da celebração de um acordo entre a empresa e todos ou alguns dos seus credores, que ... comerciais e os empresários em nome individual que possuam contabilidade organizada ... Artigo ... 2 - [ ... ] ... 3 - A responsabilidade do representante comum pode ser limitada, exceto ...

... assume como devida uma maior responsabilidade destes (proprietários interessados e respetivos ... , possam resultar em responsabilidade individual dos diversos intervenientes no processo, ... ção e estacionamento de duração limitada (parcómetros) na via pública, pretendendo-se ... ência É da competência da AGERE - Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga - E ...

... de ideia de negócio, projeto inovador ou empresa que pretenda instalar-se no «CAECA», mediante ... ídas como empresários em nome individual ou demais formas de constituição legal, ... interesse nos espaços de utilização limitada: salão multiúsos e auditório. Artigo 4.º ... Artigo 17.º Responsabilidade pela utilização 1 - A entidade autorizada a ...

... Secção III Responsabilidade e pagamento ... Artigo 13.º Responsáveis ... ção em taxa de justiça é sempre individual e o respectivo quantitativo é fixado pelo juiz, ... individuais de responsabilidade limitada que ... estejam em situação de insolvência ou em processo de recuperação de empresa, nos termos da lei, salvo no que respeita às ...

... da complexidade, exigência e responsabilidade inerentes às respetivas funções, atendendo às ... a forma de sociedade de responsabilidade limitada nos termos da lei comercial, nas quais a Região ... a orientação ou a gestão da empresa por parte das entidades públicas participantes, ... -se o regime jurídico do contrato individual de trabalho, sem prejuízo do disposto no n.º 2 ...