Empresa Estrangeira
2131 resultados para Empresa Estrangeira
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Acórdão nº 2662/05.3TBOAZ.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
...empresa pública Electricidade de Portugal (AA), E.P. e tem por objecto a ..., consultório ou empresa, qualquer pessoa colectiva, nacional, estrangeira ou multinacional, pública ou privada, de fim religioso, de fim ...
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Resolução n.º 214/78, de 28 de Novembro de 1978
Resolução n.º 214/78 Considerando que a Cometna é uma empresa fundamental no sector da metalomecânica pesada nacional, pois é a única ... actualizada, com o apoio de instituição financeira estrangeira adequada; Considerando que a recuperação da empresa passa pela ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 - Incumbe sempre à empresa que recebe a obra de empreitada, ainda que venha a celebrar um contrato de ...1 do artigo anterior sejam redigidos em língua estrangeira, indicando os idiomas admitidos. 3 - Os documentos referidos no n. 3 do ...
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Lei n.º 35/2018
... produtos, em conformidade com o nível de tolerância ao risco da empresa e as características e as necessidades dos clientes da empresa; iii ) A ...- dução para português de documentos redigidos em língua estrangeira que lhes sejam remetidos no âmbito das suas funções. . 3366 Diário ...
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Acórdão nº 06724/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2010
... se o júri desconhecia ou não os documentos juntos em língua estrangeira ou, então deveria ter quesitado essa matéria. C) O Mmo. Juiz ao ... contratos concursados (causa de pedir) residia no facto de esta empresa ter apresentado documentos adicionais em língua estrangeira, estava o ...
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Acórdão nº 135/12.7TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I – A incompetência internacional é um pressuposto processual cuja aferição deve ser dessumida da pretensão jurisdicional consubstanciada na petição inicial; II. – Tendo o peticionante, fundado a sua pretensão jurisdicional em factualidade que substancia a violação de um programa ou plano contratual convencionado num denominado “contrato de empresa de comercialização...
...ável financeira e a transportadora dos produtos da CC, tendo esta empresa passado a celebrar directamente contratos com os seus LLs autorizados – ...ções), em que estava em causa a execução de uma sentença estrangeira em território nacional (!), e mutatis mutandis quanto ao argumentário ... -
Lei n.º 102/2017
... ano por período superior a 90 dias; gg) 'Transferência dentro da empresa' o destacamento temporário do nacional de Estado terceiro que se encontra ..., o mesmo é apreendido e remetido para a entidade nacional ou estrangeira competente, em conformidade com as disposições aplicáveis. Artigo 35.º ...
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Relatório n.º 13-I/2007, de 05 de Novembro de 2007
...íses produtores de cortiça, a UN adquiriu uma participaçáo numa empresa argelina, iniciando um processo de investimento, com vista à aquisiçáo ...3 - Critérios valorimétricos:. a) Transacçóes em moeda estrangeira. - As operaçóes em moeda estrangeira sáo registadas ao câmbio da data ...
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Decreto-Lei n.º 333/78, de 14 de Novembro de 1978
... de instalação e manutenção constituirão encargo da referida empresa, nos termos que forem indicados pela Direcção-Geral das Alfândegas. ..., se houve ou não aplicação de peças ou materiais de origem estrangeira e, em caso afirmativo, deverá a Alfândega proceder de conformidade com ...
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Portaria n.º 99/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... já em funcionamento destacam-se, designadamente, os balcóes «Empresa na hora», «Casa pronta», os serviços «Marca na hora», «Heranças» ..., gerentes ou directores, por sentença nacional ou estrangeira transitada em julgado, da insolvência ou da responsabilidade por ...
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Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de Dezembro de 2000
...; d) Na função pública; e) Nos quadros de pessoal de qualquer empresa privada, nacional ou estrangeira. 5 - O beneficiário de subsídio de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...postais. Artigo 14.º Empresa associada. Artigo 15.º Comunicações à Comissão Europeia. Parte II ...língua estrangeira, indicando os idiomas admitidos. 3 - Os documentos referidos no n.º 3 do ...
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Em vigor
Lei n.º 46/86 . Lei de Bases do Sistema Educativo
...confessionais, organizações sindicais e de empresa e instituições de solidariedade social. 6 - O Estado deve apoiar as ...d) Proporcionar a aprendizagem de uma primeira língua estrangeira e a iniciação de uma segunda;. e) Proporcionar a aquisição dos ...
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Acórdão nº 03S838 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2003
I - Fica a cargo do Banco Empresa - B a pensão de reforma de um trabalhador da Empresa - A, dependência de Moçambique, que passaria a integrar o quadro de pessoal daquele a partir de Agosto de 1978, por via do Acordo celebrado entre ambas as instituições. II - E isso decorre tanto dos termos deste, como do acordo colectivo de trabalho publicado no Boletim Oficial de Moçambique de 13.12.73, não
... de condenação, soba a forma de processo ordinário, contra a Empresa - A, S.A.. Alegou, em resumo, que ingressou na Empresa - A / Departamento ... ou aceitar colocá-lo sob a alçada de qualquer legislação estrangeira. 7. Alegação da Empresa-A que no entanto nunca concretizou de que forma ... -
Aviso n.º 11808/2017
...ções;c) Definir, implementar e avaliar o plano de marketing da empresa;d) Gerir a elaboração e implementação de plano de vendas de uma ...;l) Conhecimentos profundos em língua inglesa e outra língua estrangeira;m) Conhecimentos especializados em técnicas de gestão hoteleira, ...
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Aviso n.º 11808/2017
...ções;c) Definir, implementar e avaliar o plano de marketing da empresa;d) Gerir a elaboração e implementação de plano de vendas de uma ...;l) Conhecimentos profundos em língua inglesa e outra língua estrangeira;m) Conhecimentos especializados em técnicas de gestão hoteleira, ...
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Resolução N.º 17/1983 de 8 de Março
..., e com vista à implementação do programa, à criação de uma empresa de economia mista, com participação da entidade estrangeira que liderar ...
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Anúncio n.º 358/2021 de 11 de outubro de 2021
... se este for uma pessoa singular ou uma micro, pequena ou média empresa, devidamente certificada nos termos da lei; e) Documentos facultativos que ..., aceitando-se, porém, que sejam apresentados em língua estrangeira quando a própria natureza ou origem assim o exigir desde que acompanhados ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2021
...º 3 do artigo 57.º do CCP não podem ser redigidos em língua estrangeira. 5.Sem prejuízo de outros fundamentos, são excluídas as propostas que ...ónica acessível no sítio www.acingov.pt, disponibilizado pela empresa ACINGOV. 2.A receção das propostas é registada com referência às ...
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Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975
... através de uma única declaração de expedição, por uma empresa ou agente agrupador de transporte. 3 - A empresa ou agente agrupador ... termos da legislação em vigor, ou em empresa ferroviária estrangeira, nos termos do Regulamento Internacional Relativo ao Transporte de Vagões ...
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Legislação Aplicável
Arts. 10.° a 13.°; 139.° a 145.°; 180.° a 187.° 109.° ; 214.° e segs.; 668.°; 322.° a 329.° 87.°; 282.° e 646.°, todos do Código do Trabalho
...b) O trabalho seja realizado na empresa beneficiária da actividade ou em local por esta controlado, respeitando ... em acidente de trabalho em Portugal ao serviço de empresa estrangeira... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2016/M
... alienação da quota detida pela Região Autónoma da Madeira na Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal Lda. O Governo Regional definiu como ... financeira emitida por instituição de crédito nacional ou estrangeira reconhecida nos mercados financeiros de capitais internacionais; e) Nos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 227/2021
...º 3 do artigo 57.º do CCP não podem ser redigidos em língua estrangeira. 4. Os documentos emitidos pelos concorrentes deverão ser assinados pelo ...ónica acessível no sítio www.acingov.pt, disponibilizado pela empresa ACINGOV. 2. A receção das propostas é registada com referência às ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... janeiro, devem ser cumpridas através da entrega da informação empresa- rial simplificada, abreviadamente designada por IES, que agrega num ... no estrangeiro, indique: Data da declaração da sociedade estrangeira, prevista no nº 6 do artigo 42º do Código do Registo Comercial (CRC) 6. ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... no estrangeiro devem ser integrados mensalmente nas contas da empresa de seguros. 3.2 - Objetivos e características das demonstrações ... 11 06 De cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira 11 060 De investimentos afetos a seguros de vida com participação nos ...