Empresa Estrangeira

2131 resultados para Empresa Estrangeira

  • Aviso n.º 2587/2018
    ... ção de atividades de secretariado e apoio administrativo numa empresa ou numa instituição, pública ou privada.5.2 - Atividades principaisa) ... direção com interlocutores, internos e externos, em língua estrangeira (inglês e espanhol);c) Planificar e executar tarefas inerentes à gestão ...
  • Aviso n.º 10989/2017
    ... e desenvolver o departamento e as atividades comerciais da empresa e os respetivos espaços de venda.5.2 - Atividades principais:a) Planear e ... Aplicar técnicas de comunicação oral e escrita numa língua estrangeira, adaptando a comunicação às exigências da situação;d) Preparar e ...
  • Despacho n.º 15396/2016
    ... Língua inglesa e outra língua estrangeira (conversação fluente, vocabulário técnico específico e comunicação ... Identificar-se com os objetivos e a cultura da empresa", agindo em função dos diferentes contextos de trabalho; 2. Agir em funç\xC3" ...
  • Aviso n.º 1905/2018
    ... existentes no mercado em função de necessidades específicas da empresa";c) Gerir ferramentas informáticas de apoio às diversas vertentes da gest\xC3" ... Aplicar técnicas de comunicação oral e escrita numa língua estrangeira;c) Recolher, organizar e tratar dados estatísticos;d) Identificar, ...
  • Lei n.º 65/98, de 02 de Setembro de 1998
    ... conhecimento das dificuldades económicas e financeiras da sua empresa, não requerer em tempo nenhuma providência de recuperação; é punido, ... Artigo321.º Entrega ilícita de pessoa a entidade estrangeira" Quem, em território português, praticar factos conducentes à entrega il\xC3" ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7153/2020
    ... Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente da empresa; Documentos comprovativos da titularidade das habilitações académicas e ... , aceitando-se, porém, que sejam apresentados em língua estrangeira quando a própria natureza ou origem assim o exigir desde que acompanhados ...
  • Regulamento da CMVM n.º 1/2019
    ... uma proposta de aquisição de uma participação qualificada numa empresa de investimento. Para este efeito foi promovida a Consulta Pública da ... falência), instaurados ao abrigo de legislação nacional ou estrangeira. 5.4 - Questões 5.6., 5.7., 5.9. e 5.11. - Situações de domínio. A ...
  • Decreto-Lei n.º 482/80, de 16 de Outubro de 1980
    ... ão prévia do registo do rótulo que contenha marca em língua estrangeira a prova documental de que tal marca está devidamente registada na etanha por empresa deste país produtora de whisky dessa marca e sua titular e de que o ...
  • Aviso n.º 10221/2017
    ... ção, desenvolvimento e melhoria contínua, conforme o governo da empresa e com observação da ética e da responsabilidade social.6 - Referencial ... ;m) Aplicar técnicas de comunicação, em língua portuguesa e estrangeira, com diferentes públicos e uso de novas formas de comunicação na era ...
  • Portaria n.º 220/2015
    ... Detentores do capital da empresa-mãe ... Interesses que não controlam ... Resultado por ação básico ... quer a uma unidade operacional estrangeira significativa) ... 26 — Acontecimentos após a data do balanço ...
  • Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
    ... líquido do período atribuível a: (2) Detentores do capital da empresa-mãe Interesses que não controlam = = Resultado por ação básico (1) O ... ão quer à entidade que relata quer a uma unidade operacional estrangeira significativa). 26 — Acontecimentos após a data do balanço 26.1 — ...
  • Acórdão nº 00093/22.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
    ... ínio de determinadas competências, foi emitido por entidade estrangeira e terceira, pelo que está (como aliás o terceiro documento igualmente ... o referido Anexo A que não é mais que a apresentação da empresa, como a própria designação claramente indica, não deixando margem para ...
  • Anúncio n.º 566/2023 de 24 de novembro de 2023
    ... equivalente emitido pela autoridade competente do Estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;Declarao ... , os documentos de habilitao estiverem redigidos em lngua estrangeira, deve o adjudicatrio faz-los acompanhar de traduo devidamente legalizada.A ...
  • Acórdão nº 004181 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Junho de 1995 (caso NULL)

    I - Os trabalhadores portugueses, vítimas de acidente de viação no estrangeiro ao serviço de empresa portuguesa, terão direito às prestações previstas na Lei 2127, de 3 de Agosto de 1965, excepto se a legislação do país do local do acidente lhes reconhecer direito à reparação; ainda assim, se esta última legislação atribuír prestações inferiores às concedidas por aquele diploma legal, a entidade...

    ... , vítimas de acidente de viação no estrangeiro ao serviço de empresa portuguesa, terão direito às prestações previstas na Lei 2127, de 3 de ... tiverem feito escolha da lei aplicável - ou portuguesa, ou estrangeira - tal designação será válida. IV - Sendo a determinação da vontade ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 183/2016
    ... Instituição de depósito, uma Entidade de investimento ou uma empresa de seguros especificada. h) A expressão «Instituição de custódia» ... outro modo, seja qualificada como uma Instituição financeira estrangeira (IFE) considerada cumpridora ou um beneficiário efetivo isento nos termos ...
  • Lei n.º 18/2022
    ... gg) «Transferência dentro da empresa» o destacamento temporário do nacional de Estado ... terceiro que se ... nacional ou estrangeira competente, em conformidade com as disposições aplicáveis ... Artigo ...
  • Acórdão nº 04B869 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2004 (caso NULL)

    1. O artigo 10º da Lei nº. 23/96, de 26 de Julho contempla, na respectiva formulação, duas diversas situações: as de crédito do preço do serviço prestado e as de crédito da diferença entre o preço facturado e pago e o correspondente ao total da energia fornecida. Para a primeira estabelece um prazo de prescrição (nº. 1). Sujeita a segunda a caducidade (nº. 2). 2. A Lei nº. 23/96 é aplicável às...

    ... passar em claro à recorrida, tanto mais que a recorrida é uma empresa" comercial, conhecedora do seu sector de actividade e destinou a energia el\xC3" ... , consultório ou empresa, qualquer pessoa colectiva, nacional, estrangeira ou multinacional, pública ou privada, de fim religioso, de fim ...
  • Aviso n.º 11949/2021
    ... e do IEM junto da sociedade civil;ii) De uma estrutura/micro-empresa" de enquadramento para intervenção cultural e consultadoria sobre Idade M\xC3" ... o grau sido atribuído por instituições do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Anúncio n.º 553/2022 de 20 de dezembro de 2022
    ... do Registo Comercial ou cdigo de acesso certido permanente da empresa, quando aplicvel. Todos os documentos de habilitao do adjudicatrio devem ... , aceitando-se, porm, que sejam apresentados em lngua estrangeira quando a prpria natureza ou origem assim o exigir desde que acompanhados ...
  • Anúncio n.º 456/2023 de 15 de setembro de 2023
    ... , aceitando-se, porm, que sejam apresentados em lngua estrangeira quando a prpria natureza ou origem assim o exigir desde que acompanhados ... da Lei n. 41/2015, de 03 de junho, a empresa de construo responsvel pela obra deve ser detentora de habilitao contendo ...
  • n.º 16957/2022
    ... empresa, quando aplicável. Todos os documentos de habilitação do adjudicatário ... estrangeira quando a própria natureza ou origem assim o exigir desde que acompanhados ...
  • Decreto-Lei n.º 1/2008, de 03 de Janeiro de 2008
    ... 4 - As instituiçóes de crédito com sede em Portugal, cuja empresa máe seja uma companhia financeira com sede noutro Estado membro, e que ... a) Declarada, por sentença nacional ou estrangeira, falida ou insolvente ou julgada responsável pela falência ou ...
  • Despacho n.º 4969/2019
    ... ções de suporte à atividade de investigação do bolseiro na empresa e a interação prevista entre a empresa e a instituição universitária ... subsídio, proveniente de qualquer instituição portuguesa, estrangeira ou internacional, do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da ...
  • Bases-gerais das empresas de capitais públicos. Decreto nº 55/93, de 25 de Outubro
    ... ARTIGO 5º ... (Estatuto) ... 1. O estatuto de cada empresa" de capitais públicos especificará obrigatoriamente: ... a) Denomina\xC3" ... ou linhas de crédito a prazo superior a um ano ou em moeda estrangeira; ... r) Deliberar sobre os preços ou tarifas no caso da empresa que ...
  • Regulamento da CMVM n.º 5/2018
    ... declarada a insolvência, em Portugal ou no estrangeiro, de uma empresa por si dominada ou de que tenha sido membro do órgão de administração ... falência), instaurados ao abrigo de legislação nacional ou estrangeira. 5.4 - Questões 5.6., 5.7., 5.9. e 5.11. - Situações de domínio. A ...

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