emprego relações internacionais
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Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro de 2011
... obrigatoriamente publicitado na bolsa de emprego público (BEP) e, pelo menos, na plataforma ... relações jurídicas de emprego público no regime de ... entidades congéneres, nacionais, internacionais e estrangeiras. 2 — No âmbito da gestão dos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... Relações Internacionais; ... viii) DGO; ... ix) ... ) Direção-Geral da Administração e do Emprego Pú- ... xi) Direção-Geral do Tesouro e ...
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Aviso n.º 5373/2021
... ções da Direção de Serviços de Relações" Internacionais.A Secretaria-Geral da Administraç\xC3" ... :a) Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminadob) Estar ...
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Aviso n.º 14762/2007, de 13 de Agosto de 2007
... Técnico superior de relaçóes internacionais ... Técnico superior de relaçóes ... as seguintes consultas à bolsa de emprego público: ... Técnico superior de relaçóes ...
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Despacho n.º 25555/2007, de 09 de Novembro de 2007
... do Departamento de Relaçóes Internacionais, Comunicaçáo e Documentaçáo da al da Administraçáo e do Emprego Público; ... Considerando que, ponderados os ...
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Decreto-Lei n.º 47/2013, de 05 de Abril de 2013
... constituição de relação jurídica de emprego público o cumprimento das obrigações legais ... ou incerto para constituição de relações jurídicas de emprego público no SPE do MNE, ... , nos termos das convenções internacionais aplicáveis. 9 - É reconhecido aos trabalhadores ...
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Despacho n.º 23919/2003(2ªSérie), de 11 de Dezembro de 2003
... ça Social (DGSSS); Departamento de Relações Internacionais da Segurança Social (DRISS); cção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT); ...
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Em vigor
Lei n.º 67/2013 . Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
... internacionais no âmbito das relações com entidades nacionais ... a) Publicitação da oferta de emprego na página eletrónica da entidade reguladora e ...
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Aviso n.º 8139/2021
... ções da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI) da Secretaria-Geral do ... :a) Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminadob) Estar ...
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Lei n.º 39/80, de 05 de Agosto de 1980
... prejudicados na sua colocação, no seu emprego permanente ou nos seus benefícios sociais por ... ção dos meios de pagamento internacionais em circulação naRegião; ii) Desenvolvimento ... ÍTULO IV Disposições especiais sobre relações entre os Órgãos de Soberania e os órgãos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... , por parte do devedor, de relações orgânicas ou de grupo, de parentesco, especial ... prejuízo do disposto em tratados internacionais aplicáveis. 2 - Os processos pendentes à data ... , não recusando desrazoavelmente algum emprego para que seja apto; c) Entregar imediatamente ao ...
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Aviso n.º 13146/2007, de 20 de Julho de 2007
... ública e da publicitaçáo na bolsa de emprego público, procedimento concursal para o ... e Planeamento e Relaçóes Internacionais (DPP), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... conformidade com as convenções internacionais e as diretivas comunitárias aplicáveis; gg) ... podem contribuir para a criação de emprego e para o desenvolvimento socioeconómico ... , nomeadamente ha- bitat, dieta e relações interespecíficas, da espécie em causa; ... b) ...
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Lei n.º 27-A/2020
... Económica e Social com vista ao apoio ao emprego, ao investimento e às empresas. CAPÍTULO II ... acordos celebrados com entidades internacionais que tenham por objeto a sustentação logística ... presente benefício; f) Não existam relações especiais entre as sociedades envolvidas, nos ...
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Aviso n.º 13333/2007, de 24 de Julho de 2007
... da Repblica e da publicitao na bolsa de emprego pblico, procedimento concursal para o provimento ... Prospectiva e Planeamento e Relaes Internacionais (DPP) aprovado pelo Decreto Regulamentar n.o ...
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Aviso n.º 18467/2021
... ções da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI) da Secretaria-Geral da ... :a) Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminadob) Estar ...
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Despacho normativo n.º 117/90, de 03 de Outubro de 1990
... chefe de divisão do Departamento de Relações Internacionais e Convenções da Segurança ... Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, 12 de Setembro de 1990. - ...
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Despacho n.º 17825/2007, de 13 de Agosto de 2007
... concepçáo e coordenaçáo na área do emprego e formaçáo profissional, com o objectivo de ... a vários organismos nacionais e internacionais, justifica-se a criaçáo de unidade de estrutura ...
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Despacho n.º 7385/2008, de 13 de Março de 2008
... égia, Avaliaçáo e Relaçóes Internacionais ... Direcçáo-Geral a Administraçáo e do Emprego ...
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Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro de 1990
... se aferir por padrões desportivos internacionais e a respectiva carreira desportiva visar êxito ... : a) Regime de escolaridade; b) Regime de emprego e de desempenho profissional; c) Regime no ... das populações nas suas diferentes relações de circunstância, dos factores de rendimento ...
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Despacho n.º 24958/2008, de 07 de Outubro de 2008
... Direcçáo -Geral da Administraçáo e do Emprego Público através do despacho de 1 de Setembro de ... Estratégico e Relaçóes Internacionais - MOPTC, na colocaçáo da referida diplomada; ...
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Aviso n.º 8573/2017
... , para exercer funções no Núcleo de Relações Internacionais do Departamento de Relações ... trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e por despacho ...
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Aviso n.º 7008/2008, de 07 de Março de 2008
... do Gabinete de Relaçóes Internacionais da Direcçáo -Geral da Política de Justiça do ... da data da publicitaçáo na Bolsa de Emprego Público, procedimento concursal com vista ao ...
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Aviso n.º 18426/2007, de 26 de Setembro de 2007
... da data da publicitaçáo na bolsa de emprego público, procedimento concursal para provimento ... de serviços de Relaçóes Internacionais (direcçáo intermédia do ... 1.o grau) do ...
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Despacho n.º 29770/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... Direcçáo -Geral da Administraçáo e do Emprego" Público (DGAEP), criando no Departamento de Rela\xC3"çóes Internacionais, Comunicaçáo e Documentaçáo (DRICD), a ...