emprego relações internacionais

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  • Portaria n.º 195/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30

    Aprova o Regulamento de Certificação da Qualificação Profissional em Proteção Radiológica

    ... da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ao abrigo do disposto na alínea c) do ... certificação, pela Direção -Geral do Emprego e das Relações de Trabalho como entidade formadora nos termos gerais ou ... social fora da União Europeia ou os organismos internacionais da área da proteção radiológica, designadamente a Agência ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    Aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas

    ... uma economia de baixo carbono, gerando mais riqueza e emprego, contribuindo para o crescimento verde;. b) Assegurar uma ... uma participação empenhada nas negocia- ções internacionais e em matéria de cooperação;. e) Estimular a investigação, a ...A Figura 17 apresenta o organograma e as relações...

  • Portaria n.º 150/2012, de 16 de Maio de 2012

    Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

    ...d) Direção de Serviços de Emprego" e das Relações de Trabalho;. e) Direção de Serviços de Gest\xC3"... de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais. 2 — As unidades referidas no número anterior são di- rigidas ...

  • Decreto-Lei n.º 58/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21

    Cria a carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças

    ... administrativa sobre estas, à coordenação das relações financeiras entre o Estado e as Regiões Autónomas, a União opeia, os outros Estados e as organizações internacionais. Neste contexto, assumem especial relevância, as competências, ... efetivas de financiamento, de promoção do crescimento e emprego, quer na observância das regras inerentes à pertença à área ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2012/A, de 27 de Novembro de 2012

    Aprova a Orgânica do XI Governo Regional dos Açores

    ... à Região, assume como prioridades a criação de emprego e a competitividade das empresas, bem como o de apoio às ... a Subsecretaria Regional da Presidência para as Relações Externas, cujo âmbito de ação inclui as questões relativas ... b) Tratados e acordos internacionais que digam direta- mente respeito à Região;. c) Relações com ...

  • Decreto Regulamentar n.º 40/2012, de 12 de Abril de 2012

    Aprova a orgânica da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

    MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Decreto Regulamentar n.º 40/2012 de 12 de abril No âmbito do ...- estruturação da Direção -Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), serviço da administração direta do ...ão à Assembleia da República dos instrumentos internacionais do trabalho adotados, bem como a realização de estudos de ...

  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e revoga a Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º 229/2004, de 10 de dezembro

    ..., denunciando perante as instâncias nacionais e internacionais os atos que atentem contra aqueles;. f) Reforçar a solidariedade ...ção da justiça, o exercício da advocacia e as relações" desta com as magistraturas judiciárias e com a Administração P\xC3"..., assessores, secretários, trabalhadores com vínculo de emprego público ou outros contratados dos respetivos gabinetes ou ...

  • Decreto-Lei n.º 124/2012, de 20 de Junho de 2012

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego

    MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Decreto-Lei n.º 124/2012 de 20 de junho No âmbito do ..., da documentação e informação, da comunicação e relações públicas, das tecnologias de informação e comunicação ... de entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais;. f) O rendimento dos bens que possua a qualquer título;. g) ...

  • Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19

    Aprova o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

    ... do respeito pelos princípios aplicáveis ao vínculo de emprego público, torna -se necessário rever o atual diploma ...ícias, quando nomeados para integrarem missões internacionais ou de cooperação policial, podem beneficiar de uma dotação ... estabelecer, em todas as circunstâncias de serviço, relações de autoridade e subordinação entre os polícias e é ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24

    Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho

    ..., região a que se refere o anexo IV da CNUCD, seja nas relações desta região com o Magrebe -, quer na óptica da Comunidade dos ... de parcerias eficazes entre os atores nacionais e internacionais. 6246 Por sua vez, a missão para curto e médio prazo aponta ...ções institucionais, às ofertas de habitação e de emprego e a estímulos ao desenvolvimento de atividades económicas, ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

    ... Agosto, publicam-se os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2002: Nome ...9 357 CESOCI - Consultores Internacionais, S. A. .. 1 283 CESTL - Centro Estudos da Linha Unipessoal, Lda. ...455 CRSSLVT - Dep. Relações Internacionais Seg. Social .. 3 257 CRSS - Serviço Sub-Regional ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013

    Aprova o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013-2015 e o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção - Justiça Juvenil - 2013-2015

    ... nacionais e em articulaçáo com as orientaçóes internacionais em matéria de execuçáo de penas. O Plano Nacional de ... Nacional, da Administraçáo Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ...

  • Decreto-Lei n.º 234/2005, de 30 de Dezembro de 2005

    Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, que estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE). Republicado em anexo o citado diploma, com as alterações ora introduzidas.

    ...ção legal, a continuação da sua relação jurídica de emprego fique condicionada à celebração de contrato individual de ... e convenções com organismos estrangeiros e internacionais". SECÇÃO III Outras prestações de segurança social Artigo 39.\xC2"..., pessoal ou familiar que tenham reflexos nas suas relações com a ADSE, devolvendo os respectivos cartões, quando for caso ...

  • Em vigor Código do IVA

    ... incidente sobre bilhetes de passagens aéreas internacionais e sobre o preço de aluguer ou afretamento de aviões), 49-A, 50, ..., a necessidade, bem sentida, de inovar no plano das relações entre o fisco e os contribuintes, para melhor comodidade destes e ...IV) - Tractores com emprego exclusivo ou predominante na realização de operações ...

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de obter,...

  • Portaria n.º 290/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18

    Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 86/2012, de 30 de março

    ...e) Direção de Serviços de Comunicação e Relações Públicas;. f) Direção de Serviços de Gestão e Inovação;. ... e participar nas atividades das organizações internacionais e órgãos de alianças de que Portugal faça parte, na vertente ..., modificação e extinção das relações jurídicas de emprego; e) Garantir a execução das normas sobre segurança e saúde no ...

  • Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013

    Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A , de 30 de maio, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2013, publicado no Diário da República n.º 104, 1.ª Série, de 30 de maio de 2013

    ...1 Competitividade, Emprego e Gestáo Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...9.2.3 Quadros competitivos nacionais, internacionais e séries Açores. . . . . . . . . . . . . . . . 2.443.858 ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013

    Define os Pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia, estabelecendo as principais linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020

    ... e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano, sustentabilidade e eficiência no uso de recur- ...A crescente relutância dos investi- dores internacionais em financiar a economia portuguesa refletia então os acentuados ... intervenções dependerá também da pro- moção das relações...

  • Portaria n.º 292/2012, de 26 de Setembro de 2012

    Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral das Atividades Económicas

    MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portaria n.º 292/2012 de 26 de setembro O Decreto Regulamentar ...ços da Coordenação dos Assuntos Europeus e Internacionais";. f) Direção de Serviços do Comércio Internacional, das Rela\xC3"... por DSCAEI, assegura a coordenação ho- rizontal das relações internacionais e europeias, ex- cluindo a área do comércio ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012

    Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013

    ...ão pública regional, com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, ... membros * 03 Países terceiros e organizações internacionais * * 07 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades e ...

  • Decreto-Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10

    Procede à quinta alteração aos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de janeiro

    ..., e, em especial, face às modalidades de vínculo de emprego público a que se encontram sujeitos os seus trabalhadores, pelo ...[..]:. a) [..];. b) [..];. c) O serviço de relações internacionais;. d) [Anterior alínea c)];. e) [Anterior alínea ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2015 - Diário da República n.º 195/2015, Série I de 2015-10-06

    Cria a Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

    ...iii) O cumprimento das obrigações internacionais do Estado Português em matéria de prevenção e combate ao ...f) Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social;. g) Procuradoria -Geral da República;. h) ... ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e ao coordenador da ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de Dezembro de 2012

    Aprova a Agenda Portugal Digital

    ..., que importa agora direcionar para os mercados internacionais. Todavia, o diagnóstico efetuado indica que há aspetos a ... em particular potenciar o aumento das exporta- ções, do emprego e do empreendedorismo. A Agenda Portugal Digital aprovada pela ...ção: MEE/GEE e MEE/ Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). Prazo: 2014. 3.5.20. Melhorar a ...

  • Decreto-Lei n.º 186/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    Aprova a Lei Orgânica do Exército

    ... processos e métodos, bem como de novos conceitos de emprego e funcionamento das Forças Armadas. É neste contexto, de ...a) Participar nas missões militares internacionais necessárias para assegurar os compromissos internacionais do ...a) Assegurar as atividades de relações públicas, informação pública e protocolo do Exército;. b) ...

  • Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16

    Aprova os estatutos da Autoridade Nacional de Comunicações, anteriormente designada ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, em conformidade com o regime estabelecido na Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes

    ... público, incluindo as interligações nacionais e internacionais;. n) Acompanhar a atividade das entidades reguladoras afins e as ... de regulação das comunicações e estabelecer relações com outras entidades reguladoras, bem como com organismos da ...a) Publicitação da oferta de emprego na página eletrónica da ANACOM e na Bolsa de Emprego Público;. ...