emprego relações internacionais
4760 resultados para emprego relações internacionais
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Deliberação (extrato) n.º 1214/2018
... P., na área de incentivos ao emprego; de 2008 até à presente data, sucessivamente na ... , cerca de dois anos, na área de Relações Internacionais. A partir de abril de 2015 foi ...
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Aviso n.º 6622/2023
... constituição da relação jurídica de emprego público por ... tempo indeterminado, para 1 ... /categoria de Técnico Superior (Relações ... Internacionais), aberto por aviso datado de ...
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Aviso (extrato) n.º 15649/2022
... comuns para constituição de vínculo de emprego ... público por tempo indeterminado para a ... de Relações Internacionais, para a Divisão de Turismo ...
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Despacho n.º 159/2024
... Direção Geral da Administração e do Emprego Público, em comissão de serviço, com efeitos ... no Departamento de Investigação, Relações Internacionais e Comunicação, da Direção - ...
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Despacho n.º 5798/2021
... âmbio com entidades nacionais e internacionais. Artigo 3.º Atribuições No âmbito da missão ... e arquivo, da gestão académica, das relações internacionais, da biblioteca, das tecnologias e ... e profissionais, bem como a promoção do emprego e saídas profissionais. 11 - O Gabinete de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2011, de 25 de Outubro de 2011
... em conformidade com boas prticas internacionais (compromisso 2.18). Estes princpios gerais ... das Finanas, da Justia, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e Segurana Social, e que ...
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Lei n.º 35/2014
... emprego público referidas nas alíneas anteriores ... 2 ... que respeita às relações com o público; ... b) É obrigatória a ... cício de funções em organismos internacionais e noutras ... licenças fundadas em ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/2012, de 22 de Maio de 2012
MINISTRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Decreto Regulamentar n. 42/2012 de 22 de maio No ... Planeamento Estratgico e Relaes Internacionais do extinto Ministrio das Obras Pblicas, ...
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Aviso n.º 13995/2020
... ões científicas e culturais do país, relações de cooperação. 2 - O ISPGAYA pode estabelecer, ... Ação Social; b) Gabinete de Estágios e Emprego; c) Gabinete de Relações com o Exterior; d) inete de Relações Internacionais; e) Observatório da Qualidade; f) Centro de ...
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Despacho n.º 7318/2021
... ; c) O Gabinete de Empreendedorismo e Emprego; d) O Gabinete de Investigação e Inovação; e) O Gabinete de Relações Internacionais. 3 - As Unidades Funcionais podem ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... Financeiro e Execuções Fiscais as relações financeiras entre a autarquia e entidades ... as normas técnicas nacionais e internacionais adotadas pelo órgão de tutela; s) Promover ... para as áreas da Ação Social e Saúde, Emprego e Atividades Económicas; b) Superintender nas ...
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Decreto-Lei n.º 105/2007, de 03 de Abril de 2007
... estabelece uma relaçáo jurídica de emprego com o respectivo instituto ... 3 - O ... internacionais no âmbito das suas atribuiçóes ... 2 - às ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... genericamente, no título I, sobre as relações tributárias, especialmente as principais ... , ao crescimento económico e ao emprego e à consolidação e criação de empresas ... 1 - Sem prejuízo de convenções internacionais de que Portugal seja parte e salvo disposição ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... gastos com benefícios de cessação de emprego e ... outros benefícios pós-emprego ou a longo ... de IRS ou IRC com o qual existam relações especiais nos ... termos definidos no n.º 4 do ... a) Das normas internacionais de contabilidade por determinação do Banco de ...
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Aviso n.º 7697/2016
... constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em ... em Ciência Política, Formação, Relações Públicas ou Relações Internacionais. 5.3 - O ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Parte II Vínculo de emprego público ... Título I Trabalhador e empregador ... ício de funções em organismos internacionais ... Subsecção IV Pré-reforma ... Artigo 284.º ... relações com o público; ... b) É obrigatória a ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... ou de cumprimento de obrigações internacionais, ... a necessidade de os atos normativos que ... em matéria de organização e gestão do emprego e dos ... serviços públicos, de alterações ... comercial comum, e às relações bilaterais com países europeus ... 4 — O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (SRJQPE); k ) Subsecretário Regional da ... Regional nas matérias seguintes: a ) Relações com os órgãos de soberania, com o Representante ... 1.ª série b ) Tratados e acordos internacionais que digam diretamente respeito à Região ...
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Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho de 2004
... e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados em ... Constituição, dos instrumentos internacionais aplicáveis e da presente lei ... CAPÍTULO II ... Artigo 76.º Desporto e emprego O Estado e os corpos sociais intermédios ...
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Despacho Normativo n.º 14-B/2021
... entidades regionais, nacionais e internacionais. 2 - O IPP, na conceção e prática dos ... integrar-se em redes e estabelecer relações de parceria e de cooperação com ... ; c) O Gabinete de Empreendedorismo e Emprego; d) O Gabinete de Investigação e Inovação; e) ...
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Aviso n.º 7834/2016
... do conselho de gestão; k) Elaborar as relações de documentos de despesa a submeter ao conselho ... trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e por despacho ... égia, Avaliação e Relações Internacionais ...
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Aviso n.º 7282/2016
... trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado. Por despacho de ... , Estratégia, Avaliação e Relações ... égia, Avaliação e Relações Internacionais ...
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Aviso n.º 8575/2017
... trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e por despacho ... , Estratégia, Avaliação e Relações ... égia, Avaliação e Relações Internacionais ...
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Aviso n.º 4585/2018
... trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado. 8 - Prazo de ... , Estratégia, Avaliação e Relações ... égia, Avaliação e Relações Internacionais ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... aplicar em situações jurídicas internacionais se e na medida em que apresentem conexão ... , em especial quando estejam em causa relações de natureza fiduciária, ilidir aquela ... Explicitar a forma como as condições de emprego e de remuneração dos trabalhadores da sociedade ...