emprego relações internacionais

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  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 14810/2015 - Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18

    Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Relações Internacionais da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo certo

  • Despacho n.º 21123/2007, de 12 de Setembro de 2007

    Nos chefes de equipa de Enquadramento e Vinculaçáo de Contribuintes, Gestáo de Remuneraçóes, Trabalhadores Independentes, Incentivos ao Emprego/Órgáos Estatutários, Desemprego, Incapacidades Temporárias e Relaçóes Internacionais, Prestaçóes Familiares, Prestaçóes Diferidas e Serviço de Verificaçáo de Incapacidades, Gertrudes Manuela Rodrigues Correia Tavares Costa, Maria Emília Dias Delgado...

    ...çóes, Trabalhadores Independentes, Incentivos ao Emprego/Órgáos Estatutários, Desemprego, Incapacidades Temporárias e Relaçóes Internacionais, Prestaçóes Familiares, Prestaçóes Diferidas e Serviço de ...

  • Aviso n.º 22870/2008, de 02 de Setembro de 2008

    Oferta de emprego público para admissão de um técnico - bacharelato em Relações Internacionais

  • Portaria n.º 442/93, de 27 de Abril de 1993

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENCOES DE SEGURANÇA SOCIAL, APROVADO PELA PORTARIA 168/88, DE 19 DE MARCO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA 209/89, DE 13 DE MARCO E PELO DESPACHO NORMATIVO 117/90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 229, DE 3 DE OUTUBRO DE 1990.

    ... estabelece medidas que visam a racionalização e o pleno emprego dos recursos humanos da Administração Pública, através de ... humanos e financeiros disponíveis no Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social, é alterado o ...

  • Despacho normativo n.º 117/90, de 03 de Outubro de 1990

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENCOES DA SEGURANÇA SOCIAL APROVADO PELA PORT 168/88 DE 19 DE MARCO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

    ... Esteves, à data chefe de divisão do Departamento de Relações Internacionais e Convenções da Segurança Social; Considerando ...Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, 12 de Setembro de 1990. - A Secretária ...

  • Despacho normativo n.º 462/94, de 27 de Junho de 1994

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENCOES DE SEGURANÇA SOCIAL, APROVADO PELA PORTARIA 168/88, DE 19 DE MARCO (ALTERADO PELA PORTARIA 209/89, DE 13 DE MARCO, PELO DESPACHO NORMATIVO 117/90, DE 3 DE OUTUBRO E PELA PORTARIA 442/93, DE 27 DE ABRIL), CINCO LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

    ... superiores do quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social em exercício ... Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, 19 de Maio de 1994. - Pelo Ministro das ...

  • Despacho normativo n.º 692/94, de 29 de Setembro de 1994

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENCOES DA SEGURANÇA SOCIAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 168/88, DE 19 DE MARCO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA NUMERO 209/89, DE 13 DE MARCO, PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 117/90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 229, DE 3 DE OUTUBRO DE 1990, E PELA PORTARIA NUMERO 442/93, DE 27 DE ABRIL, UM LUGAR...

    ... de divisão do quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções da Segurança Social, reúne os ...Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, 12 de Setembro de 1994. - Pelo Ministro ...

  • Aviso n.º 14052/2015 - Diário da República n.º 235/2015, Série II de 2015-12-01

    Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para a Unidade para a Cooperação Internacional do Gabinete de Relações Internacionais, do mapa de pessoal da Direção-Geral da...

  • Despacho n.º 6426/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09

    Designação em regime de substituição de um diretor de serviços para a Direção de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação

  • Decreto-Lei n.º 213/93, de 16 de Junho de 1993

    APROVA A LEI ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS (DAERE), CRIADO PELO DECRETO LEI 83/91, DE 20 DE JANEIRO, QUE APROVOU A ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL. ESTE DEPARTAMENTO E O SERVIÇO CENTRAL DE CONCEPÇÃO, COORDENAÇÃO E APOIO TÉCNICO DAS ACTIVIDADES A DESENVOLVER NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DAQUELE MINISTÉRIO. DEFINE AS ATRIBUIÇÕ

    Decreto-Lei n.° 213/93 de 16 de Junho A problemática do emprego, do trabalho e da segurança social, quer a nível de definição ...áticas concretas, é cada vez mais influenciada pelas relações bilaterais e multilaterais estabelecidas entre os vários ... os Estados e da actividade das organizações internacionais, importando assegurar um posicionamento coordenado na área das ...

  • Decreto Regulamentar n.º 45/2012, de 20 de Junho de 2012

    Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Estudos

    ... a Lei Orgânica do Minis- tério da Economia e do Emprego (MEE), pelo Decreto- -Lei n.º 126 -C/2011, de 29 de dezembro, ...ções do Gabinete de Planea- mento Estratégico e Relações Internacionais do extinto Ministério das Obras Públicas, ...

  • Decreto Regulamentar n.º 42/2012, de 22 de Maio de 2012

    Aprova a orgânica da Direção-Geral das Atividades Económicas

    MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Decreto Regulamentar n.º 42/2012 de 22 de maio No âmbito do ...ções do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do extinto Ministério das Obras Públicas, ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... desenvolver ainda mais, reforçar e alargar as suas relações de forma ambiciosa e inovadora; Reconhecendo as aspirações ... a sua vontade de promover a paz e a segu- rança internacionais, bem como de se empenhar em prol do multilateralismo efetivo e ...) e seus vetores, incluindo o apoio à reconversão e ao emprego em outras atividades de cientistas anteriormente empregados em ...

  • Aviso n.º 3108/2015 - Diário da República n.º 58/2015, Série II de 2015-03-24

    Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior para o Gabinete de Relações Internacionais da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016

    ..., particularmente diferenciados, que regule as relações de complementaridade e de apoio técnico entre as diferentes ... foi objeto de diversas avaliações nacionais e internacionais, tendo sido globalmente apontada como um exemplo a considerar. ...Ter um emprego significa conseguir o rendimento necessário para o sustento do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013

    Aprova, na sequência da elaboração do Livro Branco, as orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude

    ..., formação pro- fissional, cultura, acesso ao primeiro emprego, trabalho, segurança social, acesso à habitação, educação ... defendida em documen- tos emanados de organismos internacionais, tais como a Organização das Nações Unidas, a Organização ... de risco, são os homens, os jovens com relações mais recentes e os mais velhos que mencionam mais frequentemente ...

  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013

    Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/94 , de 25 de junho, e à Lei n.º 28/2012 , de 31

    ... destinados a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo in- determinado previamente constituída, ... DO MUNDO: PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃO ... MNE ORGANIZAÇÕES E VISITAS COOPERAÇÃO, LÍNGUA E RELAÇÕES EXTERNAS PROJETOS 323 637 385 - 05 06 07 08 DEFESA NACIONAL ...

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de obter,...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012

    Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013

    ...ão pública regional, com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, ... membros * 03 Países terceiros e organizações internacionais * * 07 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades e ...

  • Portaria n.º 168/88, de 19 de Março de 1988

    ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DOS ORGANISMOS CENTRAIS DEPENDENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL: DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL, DIRECÇÃO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, INSPECÇÃO GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL, INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA

    ... de pessoal dos serviços dependentes do Ministério do Emprego e da Segurança Social do regime constante do mesmo diploma. Não ... Planeamento da Segurança Social, do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social, do Instituto ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07

    Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem

    ... últimas décadas, à adoção de convenções internacionais, de declarações e resoluções intergovernamentais e de outros ... Europeu e que se debruça sobre a natureza das relações entre o património e as sociedades atuais, nomeadamente os ... para promover o turismo sustentável, a criação de emprego, a dinamização da indústria transformadora ligada à cons-. ...

  • Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02

    Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

    ... sindical ou que se relacionem com a regulação das relações económicas ou profissionais dos seus membros. CAPÍTULO II ... a) Publicitação da oferta de emprego;. b) Igualdade de condições e oportunidades dos candi- datos;. ...ções, uniões ou federações, nacionais ou internacionais, destinadas a defender os interesses da profissão e dos ...

  • Aviso n.º 8349/2006, de 03 de Agosto de 2006

    - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público que, por despacho do director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa de 24 de Maio de 2006, no uso da delegaçáo de competências (n.o 163, de 25 de Agosto de 2005), se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicaçáo do presente aviso, concurso interno de...

    ... nas áreas de planeamento e gestáo e relaçóes internacionais da carreira técnica superior. O referido concurso foi objecto de ... de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupu-. losamente ...

  • Despacho (extracto) 14368/2006, de 07 de Julho de 2006

    Por meu despacho de 20 de Junho de 2006 e a concordância do director-geral do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relaçóes Internacionais em 8 de Junho de 2006, é transferida Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez, técnica superior principal, do quadro de pessoal do GAERI, ao abrigo do disposto no artigo 25.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 175/95,...

    ... do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relaçóes Internacionais em 8 de Junho de 2006, é transferida Maria Fernanda Rodrigues ... de Julho, para o quadro de pessoal da Direcçáo-Geral do Emprego e das Relaçóes de Trabalho, aprovado pela Portaria n.o ...

  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

    ...) Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais;. viii) DGO;. ix) Inspeção -Geral de Finanças IGF);. x) Direção -Geral da Administração e do Emprego Público;. xi) Direção -Geral do Tesouro e Finanças (DGTF);. ...