emprego conveniente
4203 resultados para emprego conveniente
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Portaria n.º 278/2019
... Emprego (BTE), n.º 27, de 22 de julho de 2019, abrangem as relações de trabalho ... Considerando que é conveniente assegurar a uniformização do estatuto laboral aplicável em cada ...
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Portarias de Extensão n.º 16/2022 de 30 de maio de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 16/2022 de 30 de maio de 2022 Aviso de projeto ... úmero 2 do a rtigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover o alargamento do âmbi to de aplicação do acordo de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2021 de 23 de setembro de 2021
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2021 de 23 de setembro de 2021 ... n .º 2 do a rtigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão desta convenção e das suas alterações ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... [[119]] – não resolve, num plano dogmático, de forma conveniente" as questões a que pretende dar solução, tanto na perspectiva da diminui\xC3" ... atende não só ao instrumento utilizado, como a modalidade de emprego, devendo ter-se por afastada quando a utilização se faça com excesso na ...
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Aviso n.º 20477/2023
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego ... público por tempo indeterminado para 13 assistentes operacionais ... o espaço público e deixando-o conveniente limpo e arranjado; Executa a varrição manual do ... espaço público ...
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Portaria n.º 80/2017
... de Serviços - SITESE e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 36, de 29 de setembro de 2016, abrange as relações de ... Considerando que é conveniente assegurar, na medida do possível, a uniformização do estatuto laboral ...
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Aviso n.º 13895/2020
... Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... apropriadas, bidões de betuminoso até à temperatura conveniente e executar uma primeira rega de colagem com o liquido obtido, utilizando ...
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Acórdão nº 002075 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Maio de 1989 (caso None)
I - O processo disciplinar, na medida em que se traduz no exercicio de uma actividade do empregador contra o trabalhador, que pode desembocar no despedimento deste, põe em causa o direito fundamental de segurança do emprego, consagrado pelo artigo 53 da Constituição da Republica, inserto nos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, ter-se-a de submeter, por isso, aos principios de...
... deste, põe em causa o direito fundamental de segurança do emprego, consagrado pelo artigo 53 da Constituição da Republica, inserto nos ... , com o escopo de conferir aos trabalhadores a necessaria e conveniente defesa daquele direito. II - As garantias de defesa postulam o direito de ... -
Acórdão nº 002075 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 1989
I - O processo disciplinar, na medida em que se traduz no exercicio de uma actividade do empregador contra o trabalhador, que pode desembocar no despedimento deste, põe em causa o direito fundamental de segurança do emprego, consagrado pelo artigo 53 da Constituição da Republica, inserto nos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, ter-se-a de submeter, por isso, aos principios de...
... deste, põe em causa o direito fundamental de segurança do emprego, consagrado pelo artigo 53 da Constituição da Republica, inserto nos ... , com o escopo de conferir aos trabalhadores a necessaria e conveniente defesa daquele direito. II - As garantias de defesa postulam o direito de ... -
Portaria n.º 230/2017
... órios e Serviços e outra, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 12, de 29 de março de 2017, abrangem as relações de trabalho ... ção coletiva própria celebrada pela GROQUIFAR, é conveniente assegurar, na medida do possível, a uniformização do estatuto laboral ...
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Portaria n.º 564/92, de 24 de Junho de 1992
... Aprendizagem: Manda o Governo pelos Ministros da Educação e do Emprego e da Segurança Social, que com vista à conveniente execução do ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2018 de 31 de julho de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2018 ... º 2 do artigo 51 4.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações à convenção em causa ...
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Portarias de Extensão n.º 12/2022 de 25 de maio de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 12/2022 de 25 de maio de 2022 Aviso de projeto ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações da convenção em causa. Projeto ...
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Aviso (extrato) n.º 1952/2023
... constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ... Abertura de procedimentos concursais ... adequado e aciona o respetivo comando para levar à altura conveniente; Aplica, ... quando solicitado, uma camada de parafina para proteção da ...
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Portarias de Extensão n.º 6/2018 de 31 de julho de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Portarias de Extensão n.º 6/2018 de 31 de ... º 2 do artigo 51 4.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações à convenção em causa ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... , de direçáo específica e de chefia da Vice-Presidência Emprego e Competitividade Empresarial ... O Decreto Regulamentar Regional n ... ocorridos na atividade de inspeçáo, propondo o que entender conveniente ao bom funcionamento dos mesmos; ... h) Elaborar e apresentar ao ...
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Portaria n.º 157/2018
... - COFESINT e outra, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego", n.º 16, de 29 de abril de 2018, abrangem no território nacional as rela\xC3" ... ao comércio grossista de produtos farmacêuticos, pelo que é conveniente assegurar, na medida do possível, a uniformização do estatuto laboral ...
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Portaria n.º 271/2018
... Emprego (BTE), n.º 32, de 29 de agosto de 2018, abrangem as relações de ... Considerando que é conveniente assegurar a uniformização do estatuto laboral aplicável em cada ...
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Portaria n.º 240/2019
... e outra (produtos químicos), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 21, de 8 de junho de 2019, abrangem no território nacional as ... regulamentação coletiva própria celebrada pela GROQUIFAR é conveniente assegurar, na medida do possível, a uniformização do estatuto laboral ...
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Portaria n.º 241/2019
... (produtos farmacêuticos), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 21, de 8 de junho de 2019, abrangem no território nacional as ... ao comércio grossista de produtos farmacêuticos, pelo que é conveniente assegurar, na medida do possível, a uniformização do estatuto laboral ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... eleger, em cada caso, aquela pena que se lhe afigure mais conveniente, com apelo primordial à tutela necessária dos bens jurídico-penais do ... entre a teoria da margem da liberdade e a teoria do valor de emprego, “(…) fundada por Heinrich Henkel, que entretanto foi reelaborada ...
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Portarias de Extensão n.º 54/2022 de 14 de dezembro de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 54/2022 de 14 de dezembro de 2022 Aviso de ... pelo n.º 2 do artigo 514.º do Código do T rabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2018 de 17 de dezembro de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2018 ... pelo n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão dos contratos coletivos em causa e respetivas ...
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Decreto Regulamentar n.º 57/87, de 11 de Agosto de 1987
... sua reabilitação profissional e inserção no mercado normal do emprego; c) Estudar e propor os métodos mais adequados a uma eficaz, objectiva e ... pode ser delimitada por qualquer outro critério que se mostre conveniente, sempre que se torne necessário criar mais de uma comissão num centro ...
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Portaria n.º 195/2023
... O Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, cria o Programa de Emprego e Apoio à Quali- ... ficação das Pessoas com Deficiências e ... presidente deste o entenda conveniente ... 6 — De todas as reuniões será lavrada ata, assinada pelos ...