embaixada portuguesa em luanda
132 resultados para embaixada portuguesa em luanda
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Económico Externo Global Economia Portuguesa II. GRANDES OPÇÕES DE POLÍTICA PARA 2004 E ... Centro de Ensino de Língua Portuguesa de Luanda; - ao nível comunitário e multilateral, 2003 ... edifícios da REPER, da chancelaria da embaixada em Washington, do Consulado-Geral em Paris; - ...
-
Acórdão nº 0803/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03-11-2005
I – Não é acto político, antes configura um conjunto de actos, comportamentos e omissões relativos ao poder de direcção e gestão numa relação de emprego público e portanto actuação de gestão pública em matéria administrativa, a causa de pedir complexa em acção de responsabilidade do Estado por acções e omissões ilegais e contrárias à boa-fé, durante 21 anos, que seriam causais de danos...
... , ambos da Constituição da República Portuguesa, e arts. 493° n°1 e 2 e 494° al.a) do Cod ... de 1975, o Autor encontrava-se colocado em Luanda, num lugar de Economista dos Gabinetes de Estudos ... /74, de 20 de Novembro, e é colocado na Embaixada de Portugal de Lourenço Marques, criada por ... -
Acórdão nº 0102/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03-05-2012
I - A oposição de julgados pressupõe que, no domínio do mesmo quadro normativo e perante idêntica realidade factual, o Acórdão recorrido e o Acórdão fundamento perfilhem soluções opostas quanto à mesma questão fundamental de direito. II - Essa oposição não ocorre quando a referida questão fundamental de direito não é comum a ambos os Arestos.
... : certificado de nacionalidade portuguesa ou fotocópia do Bilhete de Identidade; ... , e legalizada pela Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau, certificando que “A ... , ... no Consulado Geral de Portugal em Luanda, requerendo a concessão de uma pensão e onde ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Económico Externo Economia Portuguesa III. GRANDES OPÇÕES DE POLÍTICA - PRINCIPAIS ... relativas à aquisição da REPER, da embaixada em Pequim, da chancelaria da embaixada em ... Dili e lançamento da Escola Portuguesa de Luanda ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA Principais Linhas de ...
-
Acórdão nº 08703/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31-05-2012
I – A autorização de residência por razões humanitárias, prevista no artigo 8º da Lei nº 15/98, de 26/3, só pode ser concedida se, no país de origem do interessado, existir «grave insegurança devida a conflitos armados ou à sistemática violação dos direitos humanos» que, em concreto, impeça [“pulsão objectiva”] ou impossibilite [“pulsão subjectiva”] o regresso [e permanência] do requerente ao...
... junto documento solicitado através da embaixada, onde declaram não o conhecerem; iii) existindo ... pela representação diplomática portuguesa em Luanda – Angola, aos 20-3-2007 e válido ... -
Portaria n.º 878/82, de 17 de Setembro de 1982
... Setembro Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos ... a partir de 1 de Outubro de 1982: Embaixada de Portugal em Pretória: 1 vice-cônsul ... Consulado-Geral de Portugal em Luanda: 1 vice-cônsul ... 2 chanceleres ... 2 ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... AIP - Associação Industrial Portuguesa ... ANA - Aeroporto e Navegação Aérea ... de Cooperação Portuguesa a favor da Embaixada de Portugal em Maputo, foi efectuado em duplicado ... aberta no Banco Popular de Angola, em Luanda, devido à falta de informação sobre essa conta ...
-
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... Cinemateca Portuguesa: v. 14.74 ... 14.75 Prédio de rendimento/Rua de ... Embaixada da Alemanha: v. 24.20 ... Goethe Institut: v ... habitação nos Olivais/Rua da Cidade de Luanda, 477 ... 33.29 Edifícios de habitação nos ...