embaixada de angola no porto

35 resultados para embaixada de angola no porto

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    ... de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro ... da OSCE, em 2002, a reunião ministerial do Porto, sob o lema 'A Resposta à Mudança', que provou ... Camões); - obras de melhoria em embaixadas, missões diplomáticas multilaterais e missões ...

  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ... n.º 418/08.0PAMAI, da 4ª Vara Criminal do Porto, foram condenados, entres outros: - AA, como ...uma lista de documento a apresentar na embaixada de Angola e na empresa “Técnicos Reunidos”; ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... e Comunicações Transportes Marítimos e Portos Telecomunicações e Sociedade da Informação ... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ... realizar obras de melhoria em outras embaixadas e postos diplomáticos. Será prosseguido o ...

  • Acórdão nº 02B1958 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Outubro de 2002

    ...Embaixada da República de Angola em Lisboa; --contratou ... a encalhar na zona das rochas, perto do porto desta cidade, na manhã do dia 21/7/93, ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    ..., será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem ... às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e às cidades de média/grande dimensão; - à ...ção do lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e Brasília; - Pagamento das ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    ...édicos e do novo Instituto Fraunhofer, no Porto, para o desenvolvimento de aplicações, ... Indicativos de Coope- ração (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor- -Leste e Guiné ... com a Líbia (através da abertura da Embaixada em Tripoli), a Rússia e a Ucrânia. Prosseguiu ...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    ...AMLP Área Metropolitana de Lisboa e Porto. AMP Área Metropolitana do Porto. ANAM ... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ...

  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004

    ...APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões. API - Agência Portuguesa ...BNA - Banco Nacional de Angola. BNU - Banco Nacional Ultramarino. BPA - Banco ... ser conferidos os mapas de despesa das embaixadas, representações permanentes e consulados, que ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ... nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e ao apoio à instalação das respectivas ... de um conjunto significativo de embaixadas e de missões permanentes, no segundo caso dada a ... com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e ...

  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994

    ... Área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa (APL). 2 - As servidões ...19. 09 (MN). 19.10 (Antigo) Banco de Angola/Rua da Prata, 14-22; Rua do Comércio,59-61. ...Embaixada da Alemanha: v. 24.20. Goethe Institut: v. 24.20. ...