embaixada de angola na holanda
31 resultados para embaixada de angola na holanda
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ... do concurso para a construção da embaixada em Brasília e iniciadas as obras, ao ... , Abril 2001, o Festival de Tilburgo, Holanda, dedicado à Musica de Portugal, em Janeiro 2001 ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ... ês, para a sociedade Infineon sediada na Holanda, foram empreendidas novas negociações para ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... BNA - Banco Nacional de Angola ... BNU - Banco Nacional Ultramarino ... BPA - ... de Cooperação Portuguesa a favor da Embaixada de Portugal em Maputo, foi efectuado em duplicado ... ça (que baixou de 18,9% para 16,5%) e da Holanda (que passou de 16,1% para 13,9%); No que concerne ...
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Acórdão nº 487/08.3TMLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-01-2010
O acesso à consulta do processo de promoção e protecção por via do CITIUS O superior interesse do menor, na ponderação da medida de promoção e protecção 1. Segundo os nº 1 e 4 do artigo 88º do Dec.-Lei nº 147/99, de 1 de Setembro, o processo de promoção e protecção reveste carácter reservado, o que não obsta a que a criança ou jovem possam consultar o processo através do seu advogado ou...
... – … – e o pai do menor vive em Angola, de onde é natural, tendo estado com o filho ... filho, propondo que fossem residir para a Holanda", para casa de uma sua irmã, tendo este, ao contr\xC3" ... de avaliação da situação do pai À Embaixada de Angola em Junho de 2008, não tendo recebido ... -
Resolução n.º 44/2000, de 24 de Maio de 2000
... artigo II, parágrafo 28 África Argélia, Angola, Benim, Botswana, Burkina Faso, Burundi, ... Listenstaina, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Holanda, Noruega, Portugal, São Marinho, Espanha, ... de manter-se em comunicação com a embaixada do Estado Parte requerente em território do ...