embaixada de angola em cabo verde

53 resultados para embaixada de angola em cabo verde

  • Mapa n.º 24/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ...Associaçáo Crianças Desfavorecidas-Cabo-Verde Apoio financeiro ao projecto " Educaçáo .... . . . . . . . 4/10/2007. Embaixada de Portugal em Timor . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . AT ao MINPLAN - Angola . . . . . . . . . . . . . . . 108 021 Presidente. ...
  • Acórdão nº 0653/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2011

    O exercício de funções de magistrado do Ministério Público e magistrado judicial, incluindo nesse percurso funções de Procurador-Geral da República e de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Cabo Verde, constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.

    ...: «A – Aos Juízes e Magistrados do MP, em Cabo Verde, cabe apenas aplicar a lei, com total ... casamento civil em 11 de Julho de 1974, em Angola, com D………., natural de …, Angola, ... Julho de 2009, o Requerido declarou na EMBAIXADA DE PORTUGAL, PRAIA, SECÇÃO CONSULAR, pretender ...
  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ... elementos do falado grupo para levarem a cabo o seu objectivo criminoso, para além de ser, ... encapuzados, sendo um dos capuzes de cor verde, saindo quatro dos seus ocupantes, assim com os ...uma lista de documento a apresentar na embaixada de Angola e na empresa “Técnicos Reunidos”; ...
  • Portaria n.º 47/2023
    ... comprovados, concedidos a favor da “Embaixada de. Portugal nos Emirados Árabes” para efeitos ...Andorra 20 Guernesey 831 Palau 585. Angola...Butão 64 Israel 376 São Marinho 674. Cabo...Cabo Verde...
  • Despacho n.º 5170/2002(2ªSérie), de 08 de Março de 2002
    ..., na área da cooperação junto da Embaixada de Portugal em Maputo, mediante a afectação a ... presentemente ocupados, distribuídos por Angola, Cabo Verde e África do Sul; Sendo necessário ...
  • Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ...Programa de formaçáo profissional em Angola. 39 607. 23-3-2006. SENEC. Arquidiocese de Maputo ...14-3-2006. Conselho directivo. Associaçáo Cabo-Verdiana dos Amigos da Margem Sul do Tejo. Apoio ... Quadros e Dirigentes Associativos em Cabo Verde. 1 750. 28-3-2006. Presidente. Associaçáo Elos ...21389. 27-6-2006. Conselho directivo. Embaixada de Timor-Leste em. Portugal. Apoio ao Núcleo de ...
  • Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990
    ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... e fundamentados pela respectiva embaixada em Lisboa. 3.º O disposto na presente portaria ...
  • Despacho n.º 14035/2006, de 05 de Julho de 2006
    ...çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ...1,233 1. Escudo (Cabo Verde) ........... 110,043. Lev (Bulgária) ...
  • Despacho n.º 14669/2006, de 11 de Julho de 2006
    ... natural de Maquela do Zombo, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 1 de ...çáo policial em curso e a realizar em Cabo Verde e Angola necessitam de uma mais ampla ...çáo que junto da Secçáo Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... Avançados e do processo de transição de Cabo Verde de país menos avançado (PMA) para país ... Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos ... edifícios da REPER, da chancelaria da Embaixada em Washington e do Consulado-Geral em Paris; - ...
  • Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
    ...áo dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral .... . . . . . 4 Pretória. Angola...Congo. 2 Luanda. . Cabo...Congo. 2 Luanda. . Cabo Verde...
  • Despacho conjunto n.º 610/2004, de 21 de Outubro de 2004
    ... Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Angola (SPCFT) 1970-1975; Min./SE Administração ... do Conselho da Europa, da OCDE e da Embaixada de França; Missões de cooperação nos PALOP abo Verde - 1980; Guiné Bissau 1982; Angola - 1987,1988, ...
  • Decreto n.º 11/93, de 02 de Abril de 1993
    ... participantes: a) A República Popular de Angola; b) A República Federativa do Brasil; c) A blica de Cabo" Verde; d) A República da Guiné-Bissau; e) A Rep\xC3"... José António, 1.° Secretário de Embaixada. Pela República Federativa do Brasil: Carlos de ...
  • Despacho n.º 14668/2006, de 11 de Julho de 2006
    ... natural de Maquela do Zombo, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 1 de ...çáo policial em curso e a realizar em Cabo Verde e Angola necessitam de uma mais ampla ...çáo que junto da Secçáo Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... e 91,5 % em 2005), do lançamento da Linha Verde NETEmprego e do portal www.netemprego.gov.pt ..., destacando -se a separação da rede de cabo da rede de cobre (refira -se que a quota ... Indicativos de Coope- ração (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor- -Leste e Guiné ... com a Líbia (através da abertura da Embaixada em Tripoli), a Rússia e a Ucrânia. Prosseguiu ...
  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... ao longo da vida -, serão levadas a cabo actuações dirigidas em especial à expansão e ... programas indicativos de Moçambique, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe; - aprovação dos as indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ... do concurso para a construção da embaixada em Brasília e iniciadas as obras, ao ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro ...-Leste) e Planos Anuais de Acção (Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe); - multiplicidade ... edifícios da REPER, da chancelaria da embaixada em Washington, do Consulado-Geral em Paris; - ...
  • Portaria n.º 592-B/89, de 29 de Julho de 1989
    ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... efectuadas, autenticado pela embaixada ou consulado de Portugal no país solicitante; c) ...
  • Despacho n.º 14032/2006, de 05 de Julho de 2006
    ...çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ...1,233 1. Escudo (Cabo Verde) ........... 110,043. Lev (Bulgária) ...
  • Aviso n.º 7468/2006, de 05 de Julho de 2006
    ... da Costa, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 24 de ...çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...1,233 1. Escudo (Cabo Verde) ........... 110,043. Lev (Bulgária) ...
  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
    ...verde da cidade; Logradouros integrados na estrutura ...; Zona de risco da área industrial de Cabo Ruivo; Zona de maior risco sísmico, sujeita a ...19. 09 (MN). 19.10 (Antigo) Banco de Angola/Rua da Prata, 14-22; Rua do Comércio,59-61. ...Embaixada da Alemanha: v. 24.20. Goethe Institut: v. 24.20. ...
  • Portaria n.º 626-C/96, de 04 de Novembro de 1996
    ...ão dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral e são ... África 14 República da África do Sul 12 Angola... 14 República da África do Sul 12 Angola, Cabo...ública da África do Sul 12 Angola, Cabo Verde...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... RA, pelo que não foram levadas a cabo as tarefas, essenciais à gestão, de avaliar ... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ...Verde, sendo um de 6,5 milhões de dólares americanos ...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ...BNA - Banco Nacional de Angola. BNU - Banco Nacional Ultramarino. BPA - Banco ... da DSBF; Acções de controlo levadas a cabo pela Inspecção Tributária (IT), no exercício ...ões vencidas, enquanto a República de Cabo Verde e os beneficiários dos créditos para emigrantes ... de Cooperação Portuguesa a favor da Embaixada de Portugal em Maputo, foi efectuado em duplicado ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... das Finanças Regionais que será levada a cabo por forma a poderem exercer uma cada vez maior ..., será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem ... relativas à aquisição da REPER, da embaixada em Pequim, da chancelaria da embaixada em ...ção da Sé da Cidade Velha em Cabo Verde" e acções de cooperação com outros países lus\xC3"...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT