edp online
75 resultados para edp online
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Despacho n.º 9039/2018
... as parcerias com as Bibliotecas Escolares do Município; d) Promover o acesso dos munícipes às novas tecnologias e à comunicação online; e) Gerir a documentação semiativa e inativa do Município e colaborar com o processo de gestão documental, nomeadamente zelando pela aplicação ...
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Despacho n.º 10383/2020
... as parcerias com as Bibliotecas Escolares do Município; d) Promover o acesso dos munícipes às novas tecnologias e à comunicação online; e) Gerir a documentação semiativa e inativa do Município e colaborar com o processo de gestão documental, nomeadamente zelando pela aplicação ...
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Despacho n.º 12445/2021
...articular com a DCMP a manutenção de um banco de imagem fotográfico e audiovisual;. q) Monitorizar a nível do online o índice de transparência municipal, através do trabalho de. articulação interna de forma a manter atualizados os conteúdos disponíveis. 2 — ...
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Aviso n.º 16940/2023
...fruto do aumento dos custos do papel e da existência do online. Prevê-se como carga horária dois blocos de 4 horas que poderão ocorrer em momentos diferentes. Os entregáveis seriam:. 1º Diagnóstico das ...
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Parecer n.º 15/2017
...ção realizada para efeitos do averbamento da transmissão e estar acompanhada da respetiva certidão permanente de registo comercial online (ou o código de acesso à mesma), bem como do comprovativo do pagamento da taxa devida pelo averbamento da transmissão. 2 - As autorizações para ...
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Parecer n.º 1/2021
...ça social (239 M(euro)); a ACSS (117 M(euro)) e o IPDJ (66 M(euro)); e também do Imposto especial do jogo(109) e do Imposto especial do jogo online(110) (202 M(euro)) constituindo receita própria do Turismo de Portugal (177 M(euro)) e o restante entregue à segurança social (9 M(euro)) e outras ...
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Aviso n.º 7761/2017
... de entrega e tramitação dos processos em formato digital, com a disponibilização da plataforma do município para atendimento do urbanismo online; d) Concretizar as condições para manter atualizado o repositório do Sistema de Informação Geográfico (SIG) municipal, e melhorar a ...
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Parecer n.º 5/2022
...O imposto especial do jogo e o imposto especial do jogo online (208 M€) constituem receita própria. do Turismo de Portugal (164 M€) e o restante foi entregue à segurança social (18 M€) e a outras. ...
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Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2019
I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...
... identidades não se apuraram, infiltrarem-se nos servidores dos computadores de titulares de contas bancárias em sistema de homebanking, ou online, através do envio de um vírus informático dissimulado em e-mail capaz de copiar as páginas daqueles, para dessa forma recolher os dados ... -
Despacho n.º 4402/2019
...ão das candidaturas nas plataformas digitais associadas aos programas de financiamento, nomeadamente através do preenchimento de formulário online de acordo com a matriz disponibilizada pelo programa de financiamento, do carregamento dos processos de contratação pública das várias ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... várias unidades orgânicas; b) Promover e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços online; c) Garantir a gestão, manutenção e exploração das redes de comunicações de voz e dados e do equipamento a estas associado, acompanhando e ...
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Despacho n.º 12854/2021
...ção de publicações periódicas municipais e de outros suportes de comunicação offline de variada tipologia; e ) Gerir a presença online do Município de Mafra, nomeadamente do sítio eletrónico e das páginas nas redes sociais, garantindo a atualização permanente das notícias e ...
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Despacho n.º 5591/2023
...de outros suportes de comunicação offline de variada tipologia;. e) Gerir a presença online do Município de Mafra, nomeadamente do sítio eletrónico e das. páginas nas redes sociais, garantindo a atualização permanente das notícias e ...
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Despacho n.º 7747/2019
... várias unidades orgânicas; b) Promover e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços online; c) Garantir a gestão, manutenção e exploração das redes de comunicações de voz e dados e do equipamento a estas associado, acompanhando e ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... várias unidades orgânicas; b) Promover e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços online; c) Garantir a gestão, manutenção e exploração das redes de comunicações de voz e dados e do equipamento a estas associado, acompanhando e ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... à DGO informação prévia sobre o cabimento dos empréstimos e outras operações ativas a conceder; b) Registar mensalmente nos serviços online da DGO, até ao dia 10 do mês seguinte àquele a que respeitam, os movimentos relativos a empréstimos e operações ativas por si concedidas. 2 - A ...
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Acórdão nº 1033/13.2TBFIG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Junho de 2015
Configura a prática de irregularidade contabilística com prejuízo relevante para a compreensão da situação patrimonial e financeira do devedor (preenchendo a presunção do art. 186.º/2/h) do CIRE) relacionar-se como saldo de caixa o montante de € 119.070,76 sem que exista um único cêntimo no “caixa” (numa “empresa” que teve vendas anuais, em 2011, de € 345.031,23
... [18] Cfr., v. g., Ac. Rel. de Guimarães de 12/03/2009, in CJ online, ref. 5220/2009; e Ac. Rel. de Coimbra de 20/04/2010, in CJ online, ref. 3246/2010, e de 08/02/2011, in CJ online, ref. 741/2011. [19] Desde logo ... -
Diretiva n.º 3/2023
...2. O Preço Europa diz respeito à média dos preços antes de impostos de 14 países da União Europeia. Estes dados são publicados online. no “Kŝů ƵůůĞƚŝŶ” emitido pela Comissão Europeia e os preços publicados dizem respeito aos preços praticados nas bombas de. ...
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Acórdão nº 1079/15.156TELSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 2018
I - O recorrente foi condenado em 1.ª instância, como autor material, em concurso real, de um crime de burla qualificada e de um crime de falsificação nas penas de 5 anos e 6 meses de prisão e 2 anos e 6 meses de prisão, respectivamente, sendo em cúmulo jurídico condenado na pena conjunta de 6 anos e 9 meses de prisão e em pena acessória de expulsão, por juntamente com outros 2 arguidos...
... permitem iludir todos os utilizadores da Internet no âmbito da actuação acima descrita, podendo aceder ilegitimamente a contas bancárias online (modus operandi vulgarmente conhecido por phishing), podendo intervir com outros indivíduos cuja identidade ainda não foi possível apurar, ... -
Acórdão nº 3934/21.5T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Janeiro de 2023
O artigo 1096.º, n.º 1, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 13/2019, de 12-02, aplica-se aos contratos de arrendamento para habitação, sucessivamente renováveis, vigentes à data da sua entrada em vigor (13-02-2019), fixando um prazo imperativo mínimo de três anos para renovação do contrato de arrendamento. (Sumário elaborado pela Relatora)
..., MARIA OLINDA GARCIA, Alterações em matéria de Arrendamento Urbano introduzidas pela Lei n.º 12/2019 e pela Lei n.º 13/2019, in Julgar Online... -
Parecer n.º 2/2018
... os OSUTE são obrigados "(..) a fazer prova da execução do princípio da unidade de tesouraria através do registo trimestral, nos serviços online da DGO, do saldo bancário registado no final de cada um dos três meses anteriores das disponibilidades, seja qual for a origem e ou a sua natureza, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
.... SE Administração Pública: - Teletrabalho: 30 000 funcionários públicos abrangidos; - Lojas do cidadão encerradas (atendimento online e telefónico); - Vai ser feito: - Despacho da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre serviços que têm de estar ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
...- classificadas, são obrigadas a fazer prova da execução do princípio da unidade de tesouraria através do registo men- sal, nos serviços online da DGO, do saldo no final do mês dos depósitos e aplicações financeiras junto da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública — ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... um novo quadro jurídico para a exploração e prática do jogo em Portugal, com especial destaque para o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); . Manutenção do adicional às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos ...
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Acórdão nº 00847/20.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
... o agrupamento; h) Certidão permanente atualizada do concorrente ou de todos os membros do agrupamento, ou respetivos códigos de acesso online, da qual deverá resultar que quem assina a proposta tem poderes de vinculação do concorrente ou que conferiu esses poderes a um procurador, caso ...