edp distribuição
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Édito n.º 36/2021
Édito n.º 36/2021Sumário: Processo 171/14.16-1328 - PC 4501373505. Projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da Linha Aérea a 30 kV n.º 1416 L3 ...
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Édito n.º 61/2021
Édito n.º 61/2021Sumário: Édito processo 0161/6/1/353 - PC 4501433895. Projeto apresentado pela EDP Distribuição" - Energia, S. A., Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Norte - Área de Ativos Mondego, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.Faz-se p\xC3" ...
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Édito n.º 62/2021
Édito n.º 62/2021Sumário: Édito processo 0161/1/2/519 - PC 4501397012. Projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A., Direção de Serviço aos Ativos MT e BT Norte - Área Ativos Porto, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.Faz-se público ...
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Édito n.º 101/2021
Édito n.º 101/2021Sumário: Édito do processo n.º 161/05.07/265 - PC 4501506452 - projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, S. A., Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Norte - Área de Ativos Mondego, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.Faz-se ...
- Édito n.º 91/2021
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Acórdão nº 467/09.1T2AND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2014
... e a EDP – Distribuição de Energia, S.A.; o acidente é imputável à ré, porquanto ocorreu quando a EDP Distribuição iniciava a reposição da normalidade da linha, ...
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Édito n.º 46/2021
Édito n.º 46/2021Sumário: Processo n.º 0161/18/10/423 - PC 4501377530 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A., Direção do Serviço aos Ativos MT e BT Norte - Área de Ativos Porto, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.Faz-se ...
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Acórdão nº 9/18.8GCCVD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2019
... concreto, já que sob a designação EDP existem várias pessoas coletivas: EDP, Energias de Portugal, S.A., EDP Comercial, S.A, EDP Distribuição de Energia S.A., EDP Renováveis, S.A., entre outras. No entanto, e considerando o objeto social de cada uma delas, a EDP Distribuição de Energia ...
- Anúncio de procedimento n.º 3708/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18
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Acórdão nº 1435/22.3T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2023
... DISTRIBUIÇÃO – ENERGIA, S.A ... , atualmente designada por E-REDES – DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, S.A ... , formulando os seguintes pedidos: a)- ...
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Acórdão nº 502/16.7T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Novembro de 2017
... Em 01.4.2016, EDP, Distribuição - Energia, S. A. ( EDP, Distribuição) intentou a presente acção declarativa comum contra T (…) , Lda., pedindo que esta seja condenada a ...
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Acórdão nº 1181/05.2TBFND.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2017
I - Nos termos do preceituado no art. 615.º, n.º 1, al. d), do CPC, é nula a sentença quando “o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar ou conheça de questões de que não podia tomar conhecimento”; o juiz não pode desde logo lançar mão de causa de pedir não invocada nem de excepções não deduzidas na exclusiva disponibilidade das partes. II - É contudo...
... AA e mulher BB, residentes na Rua …, n.º …, A…, propuseram a presente acção contra EDP Distribuição – Energia SA ... , com sede na Rua …, …, Lisboa, pedindo a condenação da Ré no pagamento da quantia de € 155.000,00, acrescida de juros ... -
Acórdão nº 00656/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2022
1 . A competência do tribunal, em geral, não está dependente da personalidade judiciária de demandante(s) e demandado(s) ou sequer da legitimidade das partes, sendo que para a aferição da mesma nada releva um julgamento quanto à procedência da pretensão ou da acção. 2 . Compete aos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal a apreciação de litígios que tenham por objecto questões relativas à
... Tribunal, entendeu que a decisão dos presentes autos compete aos tribunais judiciais, assim absolvendo da instância a Ré “EDP - Distribuição de Energia, SA” ... * Nas suas alegações, a recorrente formulou as seguintes conclusões: "A- A sentença recorrida enferma de manifesto ... -
Acórdão nº 1142/12.5TBALQ-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Março de 2017
I–A “EDP Distribuição”, aqui R., é a entidade concessionária da rede nacional de distribuição em alta e média tensão em Portugal Continental. II–Estando hoje separada a actividade da distribuição da de comercialização de electricidade, por via do disposto no DL 9/2006 de 15/2, a R. não pode ser responsabilizada por via contratual. III–A actividade de distribuição
... Relatório: I–S ... , intentou acção declarativa de condenação com processo ordinário, contra a EDP Distribuição Energia, S.A., pedindo a sua condenação a pagar-lhe a quantia de € 39.596,64, acrescida de juros de mora à taxa legal, desde a citação até ... - Édito n.º 648/2007, de 28 de Agosto de 2007
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2007, de 23 de Agosto de 2007
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2007, de 23 de Agosto de 2007
- Édito n.º 720/2007, de 10 de Setembro de 2007
- Édito n.º 353/2007, de 06 de Julho de 2007
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Acórdão nº 00412/11.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
I-A EDP, enquanto concessionária do serviço público de produção, transporte e distribuição de energia elétrica, beneficia do reconhecimento da utilidade pública das suas instalações ( art.º 1 do DL 43335 de 19/11/60) e tem direito a aceder a terrenos que não lhe pertençam para neles montar os necessários apoios das linhas elétricas, sempre que isso se mostre necessário ao cumprimento das suas funç
... , contribuinte fiscal n.º (…), residente na Alameda (…), intentaram a presente ação administrativa comum, contra a EDP DISTRIBUIÇÃO – ENERGIA, S.A., pessoa coletiva n.º (…), com sede na Rua (…), e a Direção Regional de Energia - Ministério da Economia e do Emprego, com ... - Édito n.º 702/2007, de 04 de Setembro de 2007
- Édito n.º 676/2007, de 30 de Agosto de 2007
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Despacho conjunto n.º 254/2003, de 13 de Março de 2003
... A., pretende promover a instalação de uma linha aérea, de 60 kV, de interligação do Parque Eólico do Vergão à rede da EDP - Distribuição de Energia, S. A., nas freguesias da Sertã e Marmeleiro, do concelho da Sertã, e Vergão, do concelho de Proença-a-Nova, utilizando para o efeito ...
- Édito n.º 668/2007, de 30 de Agosto de 2007
- Despacho n.º 24730/2008, de 03 de Outubro de 2008