donativos irc

924 resultados para donativos irc

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 1163/2008, de 10 de Janeiro de 2008

    ...74/99, de 16 de Março, reconhece -se que os donativos...

  • Despacho n.º 18106/2006, de 06 de Setembro de 2006

    ...çáo Ciência para o Desenvolvimento, número de identificaçáo de pessoa colectiva 506572307, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os respectivos mecenas náo ...

  • Despacho n.º 17597/2006, de 30 de Agosto de 2006

    ... 5.o, capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2004 ao Clube de Ténis de Guimaráes, número de identificaçáo de pessoa colectiva 501082905, para a realizaçáo de actividades ou ...

  • Despacho n.º 17590/2006, de 30 de Agosto de 2006

    ... 5.o, capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2005 ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros, número de identificaçáo de pessoa colectiva 501355774, para a realizaçáo de ...

  • Despacho n.º 12172/2006, de 09 de Junho de 2006

    ... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos" concedidos no ano de 2003 à Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animaçáo, S. A., número de identificaçáo de pessoa colectiva 500273707, para a realiza\xC3"...

  • Despacho n.º 1973/2007, de 07 de Fevereiro de 2007

    ....o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2004 e a conceder em 2005 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicaçáo Visual, contribuinte n.o 500315728, para realizaçáo do Projecto ...

  • Despacho n.º 1762/2007, de 02 de Fevereiro de 2007

    ....o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos e a conceder em 2005 à entidade FC - Produçóes Teatrais, Unipessoal, L.da, número de identificaçáo de pessoa colectiva 506223205, ...

  • Despacho n.º 17591/2006, de 30 de Agosto de 2006

    ... 5.o, capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2003, 2004 e 2005 à Associaçáo de Solidariedade Académico de Leiria, número de identificaçáo de pessoa colectiva 501195890, para ...

  • Despacho conjunto n.º 515/2006, de 29 de Junho de 2006

    ... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2002 ao Sporting Clube de Coimbróes, número de identificaçáo de pessoa colectiva 501080567, para a realizaçáo de actividades ou ...

  • Despacho n.º 1743/2007, de 02 de Fevereiro de 2007

    ...) do n.o 1 do artigo 5.o do capítulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2004 à Cinema Jovem - Produçáo de Eventos Culturais, C. R. L., número de identificaçáo de pessoa colectiva 506520714, para a ...

  • Despacho n.º 1985/2007, de 07 de Fevereiro de 2007

    ....o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos e a conceder em 2005 à entidade Associaçáo Recreativa, Cultural, e Desportiva de Covas - ARCOV, número de identificaçáo de pessoa ...

  • Despacho n.º 2028/2007, de 08 de Fevereiro de 2007

    ....o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2004 e 2005 à Três em Pipa - Associaçáo de Criaçáo Teatral e Animaçáo Cultural, contribuinte n.o 503747386, para realizaçáo ...

  • Despacho n.º 17594/2006, de 30 de Agosto de 2006

    ... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2004 à Escola Livre de Azeméis, número de identificaçáo de pessoa colectiva 501744746, para a realizaçáo de actividades ...

  • Despacho n.º 17605/2006, de 30 de Agosto de 2006

    ... 5.o, capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2004 à Federaçáo Portuguesa de Bridge, número de identificaçáo de pessoa colectiva 501302115, para a realizaçáo de actividades ...

  • Despacho n.º 19334/2006, de 21 de Setembro de 2006

    ...) do n.o 1 do artigo 5.o do capítulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos no ano 2001 à AR.CO - Centro de Arte e Comunicaçáo Visual, número de identificaçáo de pessoa colectiva 500315728, para a ...

  • Despacho n.º 19635/2006, de 26 de Setembro de 2006

    ... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2004 à AFLOPS - Associaçáo de Produtores Florestais de Setúbal, associaçáo equiparada a organizaçáo náo governamental ...

  • Despacho n.º 1213/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    ....o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2005 à entidade Maria Teresa Matos Magalháes, número de identificaçáo de pessoa colectiva 100865097, para a realizaçáo do ...

  • Despacho n.º 1744/2007, de 02 de Fevereiro de 2007

    ... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 e 2006 à Escolíadas - Associaçáo Recreativa e Cultural, número de identificaçáo de pessoa colectiva ...

  • Despacho n.º 1986/2007, de 07 de Fevereiro de 2007

    ....o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2005 à PEB - Empresa Parque de Exposiçóes de Braga, E. M. (número de identificaçáo de pessoa colectiva 504807706), para ...

  • Despacho n.º 15507/2006, de 19 de Julho de 2006

    ... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2004 à entidade Campo Aberto - Associaçáo de Defesa do Ambiente, número de identificaçáo de pessoa colectiva 505093278, ...

  • Despacho n.º 19335/2006, de 21 de Setembro de 2006

    ...) do n.o 1 do artigo 5.o do capítulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos no ano 2000 à Academia de Música de Lagos, número de identificaçáo de pessoa colectiva 502006579, para a realizaçáo do projecto ...

  • Despacho n.º 1745/2007, de 02 de Fevereiro de 2007

    ...) do n.o 1 do artigo 5.o do capítulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2005 à Associaçáo Sindical de Professores Licenciados - ASPL, número de identificaçáo de pessoa colectiva 502861614, para a ...

  • Despacho n.º 2030/2007, de 08 de Fevereiro de 2007

    ....o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2005 à Mercado da Cultura - Consultoria em Comunicaçáo e Realizaçáo de Espectáculos e Eventos Empresariais, L.da, contribuinte ...

  • Despacho n.º 13910/2006, de 04 de Julho de 2006

    ... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2004 à ARTPODIUM - Produçáo de Espectáculos, L.da, número de identificaçáo de pessoa colectiva 502937181, para a ...

  • Despacho n.º 19338/2006, de 21 de Setembro de 2006

    ...) do n.o 1 do artigo 5.o do capítulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos no ano 2003 à O Acaso, Produçóes e Projectos de Espectáculos, L.da, número de identificaçáo de pessoa colectiva 502494760, para a ...