donativos irc

1077 resultados para donativos irc

  • Despacho n.º 465/2022
    ...Fundação D. Anna Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud, NIF 507131827, é. de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de junho de 2021 e. 31 de dezembro de 2023 podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
  • Despacho n.º 5300/2023
    ...projeto «Simpósio Online — InMusic — 2022», desenvolvido por esta entidade, foi considerado. de interesse cultural, pelo que, os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2022. e 31 de dezembro de 2022, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
  • Declaração n.º 1/2018
    ... a 31 de dezembro de 2018, pela Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, pessoa coletiva n.º 504628550, e que os donativos concedidos ou a conceder durante o período indicado podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os respetivos mecenas não ...
  • Declaração n.º 23/2020
    ... e 31 de dezembro de 2020, pela Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, pessoa coletiva n.º 504628550, e que os donativos concedidos ou a conceder durante o período indicado podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os respetivos mecenas não ...
  • Despacho n.º 10528/2022
    ...jeto O Inteligente — série de ficção televisiva, desenvolvido por esta entidade, foi considerado de. interesse cultural, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2021 e 31. de dezembro de 2022 podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
  • Declaração n.º 120/2022
    ...2022, pela Amigos da Montanha — Associação de Montanhismo de Barcelinhos, pessoa coletiva. n.º 504628550, e que os donativos concedidos ou a conceder durante o período indicado podem. usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os respetivos mecenas não ...
  • Despacho n.º 1375/2018
    ... atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que e conforme previamente requerido pela mencionada entidade, os donativos recebidos no corrente ano de 2017, em 2018 e 2019, podem beneficiar do regime fiscal previsto no capítulo X do E.B.F, no pressuposto da não ...
  • Despacho n.º 3253/2019
    ... atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que e conforme previamente requerido pela mencionada entidade, os donativos recebidos no corrente ano de 2018 podem beneficiar do regime fiscal previsto no capítulo x do EBF, no pressuposto da não alteração do respetivo ...
  • Despacho n.º 541/2022
    ...pela Sociedade Portuguesa de Gastroenterologia, NIF 501759050, é de natureza científica, pelo. que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2023. podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
  • Regulamento n.º 453/2020
    ...ência.Artigo 3.ºFinanciamentoO FAE, é constituído por dotações provenientes de:a) Entidades públicas ou privadas, sob a forma de donativos financeiros ou materiais;b) Dotação atribuída pela UMa, a ser definida anualmente em Conselho de Gestão.Artigo 4.ºSubsídio de emergência1 - O ...
  • Despacho n.º 466/2022
    ...Instituto de Soldadura e Qualidade, NIF 500140022, é de natureza científica, pelo que os donativos. concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2023 podem usufruir. dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
  • Declaração n.º 4/2019
    ... a 31 de dezembro de 2019, pela Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, pessoa coletiva n.º 504628550, e que os donativos concedidos ou a conceder durante o período indicado podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os respetivos mecenas não ...
  • Despacho n.º 541/2022
    ... -se que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Gastroenterologia, NIF 501759050, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2023 podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
  • Despacho n.º 7262/2022
    ...pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia, NIF 501109021, é de natureza científica, pelo que. os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2022. podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
  • Despacho n.º 466/2022
    ..., reconhece -se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Soldadura e Qualidade, NIF 500140022, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2023 podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
  • Declaração n.º 10/2017
    ... janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, pela Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, NIPC 504 628 550, e que os donativos concedidos ou a conceder durante o período indicado podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os respetivos mecenas não ...
  • Despacho n.º 12662/2020
    ... - Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina, NIF 503218111, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2023 podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
  • Despacho n.º 3683/2022
    ... atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que, e conforme previamente requerido pela mencionada entidade, os donativos recebidos no cor-rente ano de 2022 podem beneficiar do regime fiscal previsto no capítulo X do EBF, no pressuposto da não alteração do respetivo ...
  • Despacho n.º 7545/2022
    ...Ex-Libris — Tesouros das Bibliotecas de Portugal, desenvolvido por esta entidade, foi considerado de. interesse cultural, pelo que, os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2021 e 31. de dezembro de 2022, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
  • Despacho n.º 3/2023
    ...pela Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico (ADIST), NIF 501804625,. é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de. 2022 e 31 de dezembro de 2024 podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os. ...
  • Despacho n.º 4931/2023
    ...o projeto «Programa Spot PDZ — Web Show», desenvolvido por esta entidade, foi considerado de. interesse cultural, pelo que os donativos concedidos entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro. de 2022 podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os respetivos mecenas ...
  • Acórdão nº 0237/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2017

    I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, designadamente, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), não devendo, ainda, o recurso ser admitido se, não obstante a existência de oposição, a orientação perfilhada no acórdão

    ...Relativamente à Majoração de donativos: 101.641,40 Euro Somatório dos campos 406 do Anexo D de cada sociedade que integra o RETGS b. Relativamente aos donativos: 430.810,62 Euro ...
  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
    ... . , . . , . . , A1448 A1449 EXERCÍCIOS CUSTOS E PERDAS Donativos Dividas incobráveis Perdas em existências A1450 N-1 N Código das contas Perdas em imobilizações Multas e penalidades Aumentos de amortizações ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ...donativos" cuja decisão de atribuição se restrinja à mera verificação objetiva dos pressupostos legais. (474) Foi utilizada a taxa de juro implícita da d\xC3"...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... pública e de solidariedade social): 146 actos administrativos, envolvendo igual número de entidades beneficiárias; Artigo 39.º do CIRC (Donativos para fins culturais - Mecenato): cinquenta e cinco actos administrativos, abrangendo também em seis casos o artigo 40.º do CIRC e em 33 casos o ...

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