domínio público do estado
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 2169/2020
... 413591422.MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1543/2019
... 412429859.MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 10940/2021
... ção de serviço de poda em árvores do domínio público do concelho de Viseu Pelo presente ...
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Edital n.º 61/2018
... ção da área de 10.560 m2 do Domínio Público do Município e Desafetação do ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1984/2021
... 414647841.MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Edital n.º 158/2017
Edital n.º 158/2017Afetação ao domínio público do município - 400,00 m2 Beco do Monte, ...
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Edital n.º 1062/2016
Edital n.º 1062/2016Afetação ao domínio público do Município - Avenida João Paulo II, ...
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Edital n.º 585/2016
Edital n.º 585/2016Afetação ao Domínio Público do Município - Canada do Diogo, ...
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Edital n.º 910/2016
Edital n.º 910/2016Afetação ao domínio público do Município - Canada do Moio (Caminho ...
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Despacho n.º 1598/2019
... turístico de um conjunto de imóveis do Estado com valor arquitetónico, patrimonial, histórico ... 38/Lisboa - Quartel da Graça integram o domínio público militar e que outra utilização que ...
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n.º 10629/2022
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... contrato: CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ... MUNICÍPIO DE PENAFIEL PARA ...
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Edital n.º 890/2019
... n.º 890/2019Sumário: Afetação ao domínio público do município da parcela 1 e ...
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Decreto-Lei n.º 50/2023
... Sumário: Procede à integração no domínio público do Município de Almada da «Estrada da ... domínio público rodoviário do Estado para o domínio público rodoviário do ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... jurídico dos bens que integram o domínio público rodoviário do Estado e o regime ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 186/2018
... 411501265.MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... de Concessão de Uso Privativo do Domínio Público do Município de Leiria para ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1126/2018
... 411528425.MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Aviso n.º 14572/2022
... ão de Praias Marítimas Integradas no Domínio Público ... do Estado, do Concelho de Vila do ...
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Edital n.º 737/2023
... «Projeto Regulamento da Ocupação do Domínio Público ... do Município do Marco de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10818/2020
... utilização privativa de uma parcela do domínio público do Estado, afeta à Administração do ...
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Domínio público
O dos Açores determina que são os seguintes bens: os que não estão no domínio público regional, os do Estado que não estejam afetos aos serviços do Estado, os imóveis e direitos inerentes, os direitos de arrendatária, valores e títulos de capital, ...
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Anúncio de procedimento n.º 7064/2020
... utilização privativa de uma parcela do domínio público do Estado afeta à APL - Administração ...
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Anúncio de procedimento n.º 10405/2019
... utilização privativa de uma parcela do domínio público do Estado afeta à APL - Administração ...
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Edital n.º 936/2023
... Sumário: Afetação ao domínio público do município da parcela de terreno com ...
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n.º 1698/2022
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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n.º 1951/2022
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...