domicilio fiscal
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Anúncio 6847-AL/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , com profisso desconhecida ou sem profisso, titular da identificao fiscal n. 195361105 e do bilhete de identidade n. 4891230, com domiclio na Rua ...
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Regulamento n.º 1068/2023
... prova do domicílio" fiscal através da apresentação anual de certidão do domicílio fiscal.\xC2" ...
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Regulamento n.º 49/2022
... 3 — O Cartão destina-se a pessoas singulares com domicílio fiscal na cidade e filhos menores ... à sua guarda, bem como a estudantes ...
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Regulamento n.º 49/2022
... 3 — O Cartão destina -se a pessoas singulares com domicílio fiscal na cidade e filhos menores à sua guarda, bem como a estudantes ...
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Regulamento n.º 240/2023
... 2 — Através do Cartão Porto. as pessoas singulares com domicílio fiscal na cidade e os filhos ... menores à sua guarda, assim como os ...
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Anúncio 1232-BB/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... (regime desconhecido), serralheiro civil, nmero de identificao fiscal 190541520, bilhete de identidade n.o 10201475, com domiclio na Quinta do ...
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Edital n.º 1371/2020
... estratégia política de apoio à atividade económica e de alívio fiscal às famílias residentes no município.Neste sentido, as alterações aos ... e permanente do proprietário do prédio que corresponda ao seu domicílio fiscal, por via do aumento da redução da taxa anual do IMI de 10 % para ...
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Aviso n.º 6884/2006, de 24 de Novembro de 2006
... de 1954, casado (regime: desconhecido), número de identificaçáo fiscal, 180100165, titular do bilhete de identidade n. 5132783, com domicílio na ...
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Anúncio 4905-ZU/2007, de 25 de Julho de 2007
... , com profisso desconhecida ou sem profisso, titular da identificao fiscal n. 148713173 e do bilhete de identidade n. 3664150, com domiclio na ...
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Anúncio 1232-BP/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... de Portugal nascido em 21 de Janeiro de 1973, nmero de identificao fiscal 195932781, bilhete de identidade n.o 10130436, com domiclio de Bairro de ...
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Edital n.º 893-A/2020
... , Compre no Faial, poderão aderir todas as empresas com sede ou domicílio fiscal no concelho da Horta.2 - Para efeito do previsto no número ...
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Regulamento n.º 856-A/2020
... , Compre no Faial, poderão aderir todas as empresas com sede ou domicílio fiscal no concelho da Horta.2 - Para efeito do previsto no número ...
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Anúncio 6847-NN/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , nascido em 23 de Outubro de 1953, solteiro, titular da identificao fiscal n. 201928426, com domiclio na Rua Professor Alfredo Bensade, lote A3, ...
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Anúncio 5630-XQ/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , nascido em 13 de Janeiro de 1941, solteiro, titular da identificao fiscal n. 205799957, com domiclio na Urbanizao Amendoeiras, lote 4, apartamento ...
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Anúncio 5630-FX/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , nascida em 4 de Junho de 1964, divorciada, titular da identificao fiscal n. 229303676, com domiclio na Rua Baslio Serto, lote 38, Casais de ...
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Anúncio n.º 6144/2007, de 12 de Setembro de 2007
... em 21 de Janeiro de 1979, solteiro, com o nmero de identificao fiscal 228348536 e domiclio na Rua Central de Rebordos, 427, 1.o, esquerdo, Maia, ...
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Anúncio 5630-DC/2007, de 22 de Agosto de 2007
... nascido em 7 de Janeiro de 1962, divorciado, titular da identificao fiscal n. 242776370, com domiclio na Rua Cordieiro, 29, 3.-G, Ribeira, Corua, ...
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Aviso n.º 2904/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , nascido em 8 de Abril de 1947, vivo, titular da identificao fiscal n. 112759211 e do bilhete de identidade n. 1808524, com domiclio na Rua ...
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Anúncio 1232-BC/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , casado (regime: desconhecido), serralheiro, nmero de identificao fiscal 190541520, bilhete de identidade 10201475, com domiclio na Quinta de ...
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Anúncio 4905-RS/2007, de 25 de Julho de 2007
... , nascido em 9 de Abril de 1962, casado, titular da identificao fiscal n. 174842899 e do bilhete de identidade n. 05812040, com domiclio na Rua ...
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Anúncio 6847-HT/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , com a profisso de vendedor ao domiclio, titular da identificao fiscal n. 182907520, do bilhete de identidade n. 9649764 e da licena de conduo n ...
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Anúncio 3910-OR/2007, de 25 de Junho de 2007
... em 4 de Janeiro de 1976, solteiro, pedreiro titular da identificao fiscal n. 211785750, titular do bilhete de identidade n. 16142268, com domiclio ...
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Regulamento n.º 210/2023
... lamento municipal, o reconhecimento do direito ao benefício fiscal é da competência da Câmara ... Municipal, a requerimento dos ... comproprietário e corresponda ao seu domicílio fiscal; ... c) O Valor Patrimonial Tributário do Prédio não seja ...
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Acórdão nº 00302/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Dezembro de 2019
... recurso jurisdicional da Sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, datada de 07 de fevereiro de 2014 [que julgou procedente a ... 2. Entre 2007 e 2009 o impugnante teve como domicílio fiscal ( ... ), enquanto V.M.C., manteve o domicílio fiscal em ( ... ) ...
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Anúncio 5630-BA/2007, de 22 de Agosto de 2007
... nascido em 6 de Fevereiro de 1977, solteiro, titular da identificao fiscal n. 230859194, passaporte n. Ao197675, com domiclio na Rua Conde de Rio ...