domicilio fiscal
14039 resultados para domicilio fiscal
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Anúncio 4905-UD/2007, de 25 de Julho de 2007
... , com profisso desconhecida ou sem profisso, titular da identificao fiscal n. 124832423, com domiclio na Rua da Mouraria, 20, 7300 Portalegre, o qual ...
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Anúncio 1470-TE/2007, de 06 de Março de 2007
... o arguido Rui Manuel Guerreiro Ferreira, titular da identificao fiscal n. 808867369, com domiclio na Jardia, 2870 Montijo, por se encontrar ...
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Aviso n.º 3876/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Maro de 1963, casado, carpinteiro de tosco, titular da identificao fiscal n. 222976101, com domiclio na Avenida Cidade Haywrd, lote 4, 1., esquerdo, ...
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Decreto-Lei n.º 172/2014
... verificado no domicílio fiscal do titular do contrato de ... fornecimento de energia elétrica que ...
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Anúncio 5630-DR/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , nascido em 6 de Setembro de 1975, titular da identificao fiscal n. 204177219, titular do bilhete de identidade n. 10646533, com domiclio ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2014 . Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, que cria a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2011, de 30 de setembro, que cria o apoio social extraordinário ao consumidor de energia
... total verificado no respetivo domicílio fiscal, bem como o número de coabitantes que não aufiram qualquer ...
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Aviso n.º 5516/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , nascido em 30 de Maro de 1953, divorciado, nmero de identificao fiscal 143060406, titular do bilhete de identidade n. 2855574, com domiclio na ...
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Anúncio 1470-BB/2007, de 06 de Março de 2007
... , nascido em 18 de Janeiro de 1975, solteiro, titular da identificao fiscal n. 228509360, com domiclio na Praceta Capites de Abril, 14, 6.-B, Cova da ...
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Acórdão nº 00448/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10-03-2016
I) Em relação à nulidade da sentença por não especificação dos fundamentos de facto, há que ter em atenção que, como é sabido, só se verifica tal nulidade quando ocorre falta absoluta de fundamentação, sendo que há que distinguir cuidadosamente a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação; a insuficiência
... recurso jurisdicional da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, datada de 28-12-2012, que julgou improcedente a pretensão pela ... e de desperdícios “, de 1994-04-28 a 2001-01-15, então com domicílio fiscal em A…, Águeda. (…) ... Segundo informações que foram sendo ... -
Regulamento n.º 489/2017
... evidenciarem, cumulativamente:a) "Fixação de atividade" e de domicílio fiscal no concelho de Manteigas;b) "Criação de novos empregos" no ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2023/M
... numa Região Autónoma e aí tendo residência, mas mantendo o domicílio fiscal numa Região ... Autónoma distinta; ... b) «Residências de ...
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Aviso n.º 5733/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Gomes Su, L.da, ... nmero de identificao fiscal 506165477, com domiclio na Avenida de So Miguel, 39, 4., esquerdo, ...
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Regulamento n.º 691/2016
... ou outrem a quem esteja confiada a guarda da criança, possua domicílio fiscal no Município de Santana há mais de um ano, à data do nascimento ...
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Aviso n.º 18988/2020
... 6.ºCritérios de atribuição da licença1 - Localização do domicilio fiscal ou da sede social da empresa na União de freguesias de Arca e ...
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Regulamento n.º 1016/2023
... c) Que a criança possua domicílio fiscal na Freguesia do Vale de Santiago; ... d) Que o/a Requerente possua ...
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Despacho n.º 719/2023
... , em ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado, cujo domicílio ... fiscal seja fora da Área Metropolitana de Lisboa, e cujo rendimento ...
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Aviso n.º 5170/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , nascido em 21 de Dezembro de 1978, número de identificaçáo fiscal 232404585, com domicílio no Caminho junto à Olaria, Casal Mouráo, ...
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Anúncio 1470-AC/2007, de 06 de Março de 2007
... 8402567 e da identificao fiscal n. 175172960, com domiclio na Rua de Timor, 158, 1., esquerdo, Ovar, 3880 ...
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Acórdão nº 0258/14.8BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08-05-2024
... ssão a verificação dos requisitos de um benefício fiscal em IRS, cujo ónus probatório incumbe ao sujeito passivo, a análise de tal factualidade não pode caber à Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.
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Aviso n.º 5690/2006, de 10 de Novembro de 2006
... a licença de conduçáo n.S00149678v, número de identificaçáo fiscal estrangeiro 243079435, com domicílio na Rua dos Bombeiros Voluntários, ...
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Aviso n.º 3824/2006, de 13 de Setembro de 2006
... de Brasil, nascido em 3 de Maio de 1972, titular da identificao fiscal n. 233640410, com domiclio na Travessa D. Afonso III, 22, 2., direito, ...
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Acórdão nº 2960/10.4BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 30-09-2020
i) Com vista à demonstração dos pressupostos da isenção de tributação das mais-valias obtidas na alienação de imóveis, com base no seu uso como habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado, não basta a junção de facturas relativas a despesas de funcionamento dos mesmos. ii) O cumprimento do ónus da prova referido implica a alegação e prova de indícios sérios, consistentes,
... T ... deduziu oposição à execução fiscal tendo por objecto a cobrança coerciva da liquidação nº ... de ... passivo, verificando-se que o sujeito passivo não alterou o domicílio fiscal para as referidas moradas e mais declarou moradas diferentes ... -
Anúncio 1470-AP/2007, de 06 de Março de 2007
... 10639627 e da identificao fiscal n. 211011371, com domiclio na Rua Almirante Gago Coutinho, 34, Caldas da ...
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Anúncio 6847-RH/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , com profisso desconhecida ou sem profisso, titular da identificao fiscal n. 190465719 e do bilhete de identidade n. 10171782, com domiclio na Rua ...
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Anúncio 3910-Z/2007, de 25 de Junho de 2007
... nascido em 19 de Dezembro de 1973, solteiro, titular da identificao fiscal n. 207290075, titular do bilhete de identidade n. 10616990, com domiclio ...