documentos passaporte
6261 resultados para documentos passaporte
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Aviso n.º 6976/2006, de 24 de Novembro de 2006
... 337.), proibiçáo de o arguido obter ou renovar os seguintes documentos: passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, certidóes ou ...
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Anúncio 5630-LF/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , após esta declaraçáo e a proibiçáo de obter quaisquer documentos, nomeadamente (passaporte, bilhete de identi-dade, carta de conduçáo), ...
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Aviso n.º 6981/2006, de 24 de Novembro de 2006
... 337.), proibiçáo de o arguido obter ou renovar os seguintes documentos: passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, certidóes ou ...
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Aviso n.º 6983/2006, de 24 de Novembro de 2006
... 337.), proibiçáo de o arguido obter ou renovar os seguintes documentos: passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, certidóes ou ...
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Aviso n.º 3973/2006, de 13 de Setembro de 2006
... declaraçáo, a proibiçáo de obter ou renovar os seguinte documentos passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, certidóes ou ...
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Aviso de contumácia n.º 7101/2006, de 28 de Junho de 2006
... declaraçáo, a proibiçáo de obter ou renovar os seguintes documentos: passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, certidóes ou ...
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Aviso n.º 4735/2006, de 13 de Outubro de 2006
... declaraçáo e a proibiçáo de obter ou renovar os seguinte, documentos, passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, certidóes ou ...
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Aviso n.º 1969/2006, de 24 de Julho de 2006
... declaraçáo e a proibiçáo de obter ou renovar os seguintes documentos, passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, certidóes ou ...
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Aviso n.º 6980/2006, de 24 de Novembro de 2006
... 337.), proibiçáo de o arguido obter ou renovar os seguintes documentos: passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, certidóes ou ...
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Aviso n.º 4477/2006, de 13 de Outubro de 2006
... em 21 de Dezembro de 1980, solteiro, director de empresa, com o passaporte n. 15EO543858, com domicílio na Rua Joáo de Pinho, 9, 3850 ... , após esta declaraçáo, a proibiçáo de obter quaisquer documentos, designadamente, passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, ...
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Anúncio 3910-IJ/2007, de 25 de Junho de 2007
... , após esta declaraçáo e a proibiçáo de obter quaisquer documentos, nomeadamente (passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo), ...
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Aviso n.º 7175/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... declaraçáo e a proibiçáo de obter quaisquer certidóes ou documentos designadamente, passaporte, carta de conduçáo e bilhete de identidade, ...
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Aviso n.º 5762/2006, de 10 de Novembro de 2006
... esta declaraçáo, proibiçáo de obter quaisquer certidóes ou documentos, designadamente passaporte, carta de conduçáo e bilhete de identidade, ...
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Anúncio 1470-B/2007, de 06 de Março de 2007
... declaraçáo, e a proibiçáo de obter ou renovar quaisquer documentos, designadamente, passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, ...
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Anúncio 3910-BO/2007, de 25 de Junho de 2007
... , após esta declaraçáo e a proibiçáo de obter quaisquer documentos, designadamente passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, ...
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Lei n.º 37/2006, de 09 de Agosto de 2006
... a simples apresentaçáo de um bilhete de identidade ou de passaporte válidos e sem qualquer visto de entrada ou formalidade equivalente ... 2 ... - Se um cidadáo da Uniáo ou um seu familiar náo dispuser dos documentos de viagem necessários ou, se for o caso, dos vistos necessários ...
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Aviso n.º 7176/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... declaraçáo e a proibiçáo de obter quaisquer certidóes ou documentos, designadamente passaporte, carta de conduçáo e bilhete de identidade, ...
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Anúncio 3910-IL/2007, de 25 de Junho de 2007
... brasileira, nascido em 3 de Fevereiro de 1979, titular do passaporte n. CI-750178, com domicílio na Rua Maria, 6, 3.-D, 1170-211 Lisboa, por ... , após esta declaraçáo e a proibiçáo de obter quaisquer documentos, nomeadamente (passaporte, bilhete de identidade, carta de conduçáo), ...
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Aviso n.º 6754/2006, de 24 de Novembro de 2006
... çáo, proibiçáo de obtençáo ou renovaçáo dos seguintes documentos: bilhete de identidade, passaporte, carta de conduçáo ... 18 de Outubro ...
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Anúncio 5630-AAN/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , de nacionalidade ucraniana, nascido em 8 de Abril de 1969, passaporte n. Ah678963, com domicílio na Rua Ellias Garcia, 727, 4445 Ermesinde, o ... declaraçáo e a proibiçáo de obter (ou renovar) quaisquer documentos, designadamente bilhete de identidade, passaporte ou carta de conduçáo, ...
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Aviso n.º 7467/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , após esta declaraçáo e a proibiçáo de obter quaisquer documentos, certidáo do registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, livrete ...
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Anúncio 5630-JH/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , após esta declaraçáo e a proibiçáo de obter os seguintes documentos, bilhete de identidade, passaporte, certificado de registo criminal, carta ...
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Anúncio 6847-AO/2007, de 11 de Outubro de 2007
... o bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, documentos ou certidóes da administraçáo fiscal e ...
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Anúncio 5630-AAO/2007, de 22 de Agosto de 2007
... declaraçáo e a proibiçáo de obter (ou renovar) quaisquer documentos, designadamente bilhete de identi-dade, passaporte ou carta de conduçáo, ...
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Aviso n.º 6086/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , após esta declaraçáo, proibiçáo de obter quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, designadamente, ... do registo criminal, carta de conduçáo, titular do passaporte n., documentos e certidóes da administraçáo fiscal e conservatórias do ...