documentos passaporte
-
Aviso n.º 3141/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 2473/2006, de 16 de Agosto de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 5077/2006, de 13 de Outubro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3644/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 4847/2006, de 13 de Outubro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3815/2006, de 13 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Anúncio 5630-AAA/2007, de 22 de Agosto de 2007
... declarao e a a proibio de o arguido, obter a seu requerimento, documentos, certides e registos junto dos servios, personalizados ou no, do Estado e ... , bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduo, livrete de veculo automvel, documentos e certides da ...
-
Aviso n.º 3175/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3158/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , acusado pela prtica de um crime de danificao ou subtraco de documentos e notao tcnica, previsto e punido pelo artigo 259. do Cdigo Penal, ... , nomeadamente bilhete de identi-dade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
-
Anúncio 5630-RJ/2007, de 22 de Agosto de 2007
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, certides ou registos junto de autoridades pblicas, bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte ou respectivas revalidaes ... 4 de Junho de 2007. - A Juza de Direito, ...
-
Aviso n.º 7125/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, certides ou registos junto de autoridades pblicas e bilhete de , passaporte ou a sua renovao ... 6 de Novembro de 2006. - A Juza de Direito, Eunice ...
-
Aviso n.º 3414/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identi-dade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3334/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3744/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... ência simples: a) A reprodução de peças processuais ou de documentos incorporados no processo, até à sentença de 1.ª instância, salvo se ... para o estrangeiro implica a entrega à guarda do tribunal do passaporte que possuir e a comunicação às autoridades competentes, com vista à ...
-
Aviso n.º 3129/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identi-dade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3270/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3357/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3386/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3459/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3503/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3546/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3561/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3181/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...
-
Aviso n.º 3765/2006, de 13 de Setembro de 2006
... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ...