documento unico automóvel modelo 7

2744 resultados para documento unico automóvel modelo 7

  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... , dele fazendo parte integrante, o documento contendo o Plano Regional Anual para 2021 ... de -4,4 %, correspondendo a uma variação de -7,2 pp no mesmo período. Nas economias avançadas, ... no reforço e renovação do parque automóvel. As instituições de cariz social apresentam ... O Modelo de Tratamento desenvolvido em Portugal é um ... de se tratar de um instrumento artesanal único no património musical mundial, assim como ...
  • Relatório n.º 3/2020
    ... ória Registo Comercial sob o número único de matrícula:513 102 248 Relatório e contas 31 ... O modelo de negócio da SFS para o cartão Universo, ... Europeu, em especial para a indústria automóvel, que enfrenta também transformações ... abaixo dos níveis pré-crise, fechando 2019 em 7.6 % (3). Na frente política, foram nomeados ... (ver documento original) ANEXO Demonstrações financeiras para ...
  • Regulamento n.º 622/2017
    ... considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... no alvará, através do preenchimento de modelo de requerimento disponibilizado por este ... Artigo 7.º Fixação de contingentes 1 - O contingente de ... comerciais e cooperativas: a) Documento comprovativo de que é titular do alvará emitido ... de registo de propriedade/DUA (Documento Único Automóvel). 3 - Pela emissão da licença é ...
  • Despacho n.º 1480/2024
    ... {word-spacing:-9.452000px;}.ws54{word-spacing:-7 ... para um uso mais racional do automóvel ... N.º 26 6 de fevereiro de 2024 ... do cartão de residente ou dístico, documento" comprovativo do domicílio fiscal; b ) Para emiss\xC3" ... ção seja exigida, de acordo com o modelo a fornecer pela câmara municipal. 3 — O pedido ... os seguintes documentos: a ) Documento único automóvel; b ) Bilhete de identidade ou Cartão ...
  • Regulamento n.º 113/2017
    ... , (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), e pela alínea c) do n.º 1 do ... qual se pretende associar o cartão ou documento que habilite à sua posse e fruição. c) ... barreira junto da entrada, um parcómetro único e outra barreira junto ao terminal de saída ... da sua utilização, de um veículo automóvel; b) Não se encontrando em nenhuma das ... , por avença e de instituição 1) Modelo ...
  • Regulamento n.º 843/2023
    ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal, na sua ... mento do parque automóvel" e consequente pressão sobre as infraestruturas p\xC3" ... ção do Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, ... seguintes documentos: ... a) Documento comprovativo do destacamento de uma força ... em mãos no Balcão de Atendimento Único, deste ... Município ... Artigo 44.º ... Prazo ...
  • Aviso n.º 11338/2021
    ... Artigo 7.º Capacidade e princípios de utilização 1 - O ... de 296 lugares, distribuídos num único piso. 4 - Os lugares referidos no número ... , que seja detentor de veículo automóvel mediante o preenchimento de requerimento em ... á o requerente juntar: a) Cópia do documento de identificação (cartão do cidadão ou ... 1 - O cartão de avença tem a validade do modelo de avença contratualizado caducando nas ...
  • Aviso n.º 3054/2018
    ... (CPA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Paralelamente, foram igualmente ... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... para declarar a autenticidade do documento eletrónico ao qual a assinatura é aposta, bem ... seguintes dimensões: a) Vias de sentido único - largura mínima da faixa de 3,50 m; b) Vias de ... , ou para sombreamento de parqueamento automóvel depende de licenciamento municipal e deve ...
  • Regulamento n.º 531/2023
    ... e de Identificação Fiscal ou do Cartão Único, ou Número ... Único de Pessoa Coletiva; ... é suficiente a simples fotocópia de documento autên- ... tico ou autenticado, podendo ser ... Freguesia ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... no respetivo código ... Artigo 7".º ... Atualização dos Valores das Taxas ... 1 \xE2" ... 33,45 NS ... 7. Arrumador de automóvel ... 7.1 Arrumador de automóvel — Emissão e ...
  • Acórdão nº 1896/15.7T8SXL.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Março de 2018
    ... e universal proprietária do veículo automóvel, da marca Mercedes-Benz, com a matrícula 20…, ... ça, dos autos não consta qualquer documento comprovativo, por parte do réu do pagamento de ... requerimento de registo automóvelmodelo único, nem qualquer outro documento ... – Foi ...
  • Acórdão nº 73/14.9TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2016

    I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em que se pede a reintegração, que tenha por objeto apenas um crédito laboral, relativamente ao qual não se verificam os pressupostos gerais de admissibilidade do recurso, nomeadamente o montante da sucumbência. II. As ajudas de custo TIR são pagas sempre que o trabalhador está para lá dos Pirinéus, quer tenha ou não despesas, tendo,

    ... 7. Os signatários do CCTV: (i) não tiveram ... 15. No único ano completo de trabalho (2012) os documentos 14 ... documento, ou qualquer outro meio de prova (que a ... , na condução do respectivo veículo automóvel pesado com o número de matrícula ... -..-VP e ... declaração de situação de desemprego, modelo RP 5044, indicando como motivo da cessação do ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... 240 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os referidos no ... documento. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... legislação aplicável constituem encargo único e exclusivo do empreiteiro e dos seus ... de seguro de responsabilidade civil automóvel cuja apólice deve abranger toda a frota de ...
  • Acórdão nº 2916/13.5TBTVD.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2019

    I. A indicação e a inteligibilidade da causa de pedir revestem a natureza de pressuposto processual com a função de conferir idoneidade ao objeto da ação para proporcionar um adequado exercício do contraditório pela contraparte e possibilitar o julgamento de mérito. II. À luz do disposto no artigo 581.º, n.º 4, do CPC, a causa de pedir consiste no facto jurídico de que procede o efeito...

    ... online da venda do seu veículo automóvel de marca Mercedes-Benz, com a matrícula ... levada a registo através do requerimento único reproduzido a fls. 21-24, datado de 09/05/2011, ... requerimento nem subscreveu qualquer documento em que manifestasse a vontade de vender o ... ª - A aplicação e interpretação dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, do Código do Registo Predial ... , com excepção dos requerimentos de modelo aprovado destinados ao registo de qualquer facto, ...
  • Deliberação n.º 515/2021
    ... P. emite uma autorização, de acordo com modelo a aprovar por deliberação do conselho diretivo, ... 7 - Os requisitos de acesso à atividade são de ... pelo centro de ensaios; d) Cópia do documento único automóvel (DUA), quando aplicável; e) ...
  • Regulamento n.º 135/2017
    ... O Município de Oeiras adotou o modelo proposto pela Entidade Reguladora dos Serviços ... de embalagens; b) Decreto-Lei n.º 67/2014, de 7 de maio, relativo à gestão de resíduos de ... de atuação; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas do serviço ... contrário ao da via de circulação automóvel; h) O equipamento de deposição de utilização ... de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços. 3 - O contrato é ...
  • Aviso n.º 5700/2017
    ... Artigo 7.º Capacidade e princípios de utilização 1 - O ... de 296 lugares, distribuídos num único piso. 4 - Os lugares referidos no número ... , que seja detentor de veículo automóvel mediante o preenchimento de requerimento em ... á o requerente juntar: a) Cópia do documento de identificação (cartão do cidadão ou ... 1 - O cartão de avença tem a validade do modelo de avença contratualizado caducando nas ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... {word-spacing:-8.656189px;}.ws195{word-spacing:-7 ... O RPATOR veio reunir, num único documento, as normas anteriormente constantes ... separad o qualquer tipo de ve- ículo automóvel; k ) «Corpo saliente ou corpo balançado» ... , ou com caixilharia quando já exista modelo aprovado pelo condomínio e aceite pelo ...
  • Acórdão nº 5668/11.0TDLSB.E1.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2017

    I - O STJ tem entendido que, em caso de dupla conforme, à luz do art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela relação, restringindo-se a cognição às penas de prisão, parcelares e/ou única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos de prisão. II - A questão que se coloca é a de...

    ... 13-12-2013 a 14-05-2014 e de novo a partir de 7-05-2016, tendo a última medida sido revogada por ... , de dois crimes de falsificação de documento", p. e p. pelo artigo 256.º, n.º 1, al. a), do C\xC3" ... Penal, com referência ao veículo automóvel de matrícula ... -DL- ... (factos VIII), na pena ... ligeiro de passageiros de marca Peugeot, modelo 207 SW Trendy 1.6 HDI 90; 10. Tratava-se de uma ... na sua posse uma cópia de um documento único alemão referente ao veículo com aquele vin ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o Projeto do Código Regulamentar do ... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a ... eletrónico de entrega no Balcão Único Eletrónico dos Serviços, bem como do ... automóvel pedonal, destinados a substituir provisoriamente ...
  • Edital n.º 326/2017
    ... e publicado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), o início do presente procedimento ... , considera-se: a) Táxi: o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... á admitida condicionalmente, devendo o documento em falta ser entregue nos cinco dias úteis ... pessoas singulares; c) Cópia do documento único automóvel do veículo. 3 - O Presidente da ... modelo e condicionalismo previsto no Despacho n.º ...
  • Edital n.º 743/2017
    ... e publicado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), o início do presente procedimento ... , considera-se: a) Táxi: o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... á admitida condicionalmente, devendo o documento em falta ser entregue nos cinco dias úteis ... pessoas singulares; c) Cópia do documento único automóvel do veículo. 3 - O Presidente da ... modelo e condicionalismo previsto no Despacho n.º ...
  • Regulamento n.º 65/2024
    ... ;}._2{margin-left:-12.953043pt;}._3{margin-left:-7 ... ção: a ) Identificação da marca, modelo e cor do veículo; b ) Identificação da ... e/ou Conservatória do Registo Automóvel, para identificação do proprietário do ... deve ainda informar que o titular do documento de identificação do veículo é responsável ... no ato de reclamação o imposto único de circulação (IUC) regularizado e o seguro ...
  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... único" o regime jurídico dos fluxos específicos de res\xC3" ... , 2005/20/CE , de 9 de março, 2013/2/UE , de 7 de fevereiro, e 2015/720/UE , de 29 de abril; b) ... policiais e as companhias de seguro automóvel; ff) «Outros veículos», quaisquer veículos ... certificado de destruição ou de um documento único que contenha informação relativa aos VFV ... valores obtidos por via de aplicação do modelo a que se refere o artigo seguinte. 3 - A entidade ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ... nos setores do ensino da condução automóvel, dos transportes turísticos por água, do ... 10 %, tendo atingido uma duração média de 22,7 dias. Na prossecução da sua missão de promover ... (ver documento original) 3 - Estrutura interna Segundo os ... Vogal - Maria João Melícias 3.2 - Fiscal Único O Fiscal Único da AdC é a Sociedade de ... A., Sonae MC - Modelo Continente SGPS, S. A. e Modelo Continente ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
    ... Artigo 6.º Entrada em vigor ... Artigo 7.º Isenções e reduções emolumentares ... 1 de 40 ... Artigo 13.º Acto único relativo a diversos prédios ... Artigo 14.º ... a) Documento emitido pela competente autoridade ... se refere o n.º 1.1.2 pode substituir o modelo legal da requisição de certidão a que haja ... automóvel, o montante decorrente do n.º 5.3.2.5 do artigo ...

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