documento unico automóvel modelo 7
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Regulamento n.º 361/2017
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete-se a discussão pública o ... pt, nos locais de estilo e no Balcão Único deste Município. Assim, poderão os ... considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... no alvará, através do preenchimento de modelo de requerimento disponibilizado por este ... comerciais e cooperativas: a) Documento comprovativo de que é titular do alvará emitido ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... diversas tipologias com uma capacidade 4,7 % superior a 2015, traduzida num volume global de ... (ver documento" original) ... De igual modo, observando a evoluç\xC3" ... ções e importações da indústria automóvel; ... Aumento da produção no setor de ... Aumento da exportação do novo modelo construído pela VW Autoeuropa e um novo contrato ... a concretização do seu potencial único como pontos de ... conectividade de Portugal à ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de prisão; 7- um crime de furto qualificado, previsto e punido ... Deve a viatura automóvel que lhe foi apreendida matricula ... -TD, e cuja ... veículo automóvel da marca “Ford”, modelo “Escort”, de matrícula ... -JC, dirigiram-se ... pelo preço de € 245,10, tendo o documento de compra sido elaborado com o nome do arguido ... ; - um documento único automóvel referente à viatura MQ- ... , ...
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Regulamento n.º 916/2021
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. O Regulamento em anexo entra em vigor ... um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, verifica-se na área territorial do Município ... ção: a) A identificação da marca, modelo e cor do veículo; b) A identificação da ... deve ainda informar que o titular do documento de identificação do veículo é responsável ... no ato de reclamação o imposto único de circulação (IUC) regularizado e o seguro ...
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Edital n.º 268/2017
... 7 de março de 2017. - O Presidente da Câmara ... Município no sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que possuam saída própria e autónoma para o ... do prédio em ficheiro Word, conforme modelo disponível na página da Internet do Município ... ório autónomo, devem ser compiladas num único ficheiro em formato PDF/A. Artigo 19.º ...
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Edital n.º 242/2018
... Município no sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que possuam saída própria e autónoma para o ... Artigo 7.º Regime geral de notificações 1 - Salvo ... do prédio em ficheiro Word, conforme modelo disponível na página da Internet do Município ... ório autónomo, devem ser compiladas num único ficheiro em formato PDF/A. Artigo 19.º ...
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Acórdão nº 523/07.0TACTX.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
... , de 14 crimes de falsificação de documento, previstos e punidos pelos artigos 255º, alínea ... ; e, em cúmulo jurídico, na pena única de 7 anos de prisão; b) Condenar BB pela prática, ... que a actuação do recorrente realiza um único" tipo legal de crime, previsto nos artigos 256º n\xC2" ... apoderaram-se do veículo automóvel, ligeiro misto, matricula ... -SX, marca Toyota, o ... do veículo automóvel, marca Mitsubishi, modelo L200, ligeiro de mercadorias, matricula ... -IA, ...
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Acórdão nº 849/20.8T8PRT.P1.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2023
I. O prazo (quanto à sua duração) para interposição de recurso subordinado é o que resulta do regime previsto no art.º 638.º, n.ºs 1 e 7 do CPC, sendo independente do prazo (quanto à sua duração) para interposição do recurso principal. II. Não é admissível a revista, na parte em que tem por objeto o inconformismo do recorrente quanto à avaliação que a primeira instância, sem manifestação de...
... si e a si pertencente, e o veículo automóvel com a matrícula ... -..-LZ, pertencente a BB e na ... éscimo do prazo de recurso a que alude o n.º 7 do artigo 638º do C.P.C., apenas se refere ao ... para a esquerda, por forma a alcançar o único espaço livre e que não tinha veículos ... G) Existe um documento no processo que não foi objecto de qualquer ... o motociclo da marca “Suzuki”, modelo DRZ, com a matrícula ... -GC-.., pertencente e ... -
Decreto-Lei n.º 47/2018
... 7 - (Anterior n.º 6.) Artigo 5.º [ ... ] 1 - [ ... ] ... , tenham um número de identificação único atribuído pelo locador; b) [ ... ] c) Não tenham ... de sharing devem ostentar um dístico, de modelo a definir por deliberação do conselho diretivo ... , o locador entrega ao locatário documento comprovativo de que o veículo foi entregue pelo ... lhe for exigido, o documento único automóvel, o comprovativo da apólice de seguro de ...
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Regulamento n.º 61/2017
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Faz público, que a Assembleia ... de uso e fruição de um veículo automóvel e que resida ou desenvolva uma atividade ... de Ferreira, devendo a autorização, cujo modelo consta do Anexo I do presente regulamento, ser ... ou carta de condução ou Passaporte ou documento comprovativa do domicilio ou Autorização de idência; b) Documento único automóvel ou título de registo de propriedade ...
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Lei n.º 35/2018
... Delegada (UE) 2017/593 , da Comissão, de 7 de abril de 2016, que complementa a Diretiva ... serviço ou produto, como parte de um único pacote ou como condição para a prestação de ... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo de negócio e à natureza, nível e complexidade ... instrumentos financeiros, com base num documento ou num prospeto de admissão adequados, se os ... pela CMVM; c) Do Fundo de Garantia Automóvel ...
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Acórdão nº 1186/21.6T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
É de admitir a junção de documento às alegações cuja apresentação não tenha sido possível até ao encerramento do julgamento, como é o caso de uma certidão de decisão posteriormente proferida por autoridade administrativa. Presume-se abusivo o despedimento que tem lugar até 6 meses após o trabalhador ter recusado o cumprimento de ordens ilegítimas ou em geral pretender exercer direitos ou...
Questão prévia: admissão de documento (certidão do processo de contraordenação em ... é arguida, foi proferida decisão datada de 7-02-2022, condenando a requerida pela prática da ... á requerente a viatura de marca Mercedes, modelo A-180D, com a matrícula ZD, para o exercício ... posse da mesma e do respectivo Documento Único Automóvel ou Certificado de Matrícula, desde ... -
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ções de concentração de empresas (artigo 7.º) em certas condições e proíbe os auxílios ... semelhantes àquele que designamos por 'modelo francês', embora o conselho da concorrência ... CONTRA-ORDENAÇÃO I - 1996/2001 (ver documento original) DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO EM ... da VVP, procede à emissão do extracto único para cada utilizador' (Anexo I, fls. 68 e ss, ... do Tejo e se desloca diariamente de automóvel para o seu local de trabalho na margem Norte ...
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Acórdão nº 6418/13.1TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017
... Pedindo que seja declarado que o autor é único e exclusivo proprietário do veículo automóvel, marca Ford, modelo FOCUS SW, de matrícula ZP, do ano 2005, ... 4. - Não entregou qualquer documento, designadamente, Declaração de Venda, nem ... 7. - Essa declaração de dívida, não tinha a ...
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Acórdão nº 6761/22.9T8GMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2023
... condenado nas seguintes penas parcelares: i) - 7 anos de prisão e ii) - 7 anos de prisão por ... meses por um crime de falsificação de documento, p. e p. pelo artigo 256º, nº 1, al. a), e ... -se, ambos, a negócios dentro do ramo automóvel e em 2013, em situação algo distinta, temos de ... óvel ligeiro de passageiros, da marca e modelo "Audi A3", sobre cujas chapas de matrícula ... por esta via, do respectivo DUA (Documento Único Automóvel); 19. Desta feita, o arguido AA logrou ...
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Decreto-Lei n.º 54/2017
... diversos balcões de atendimento único que permitem prestar um serviço de valor ... órcio com Partilha» e o balcão do «Documento Único Automóvel».Foram também eliminadas ... -lei, a opção por ato constitutivo de modelo aprovado pelo presidente do conselho diretivo do ... ção dos interessados para o ato.Artigo 7.ºDocumentos a apresentar1 - Para o efeito da ...
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Aviso n.º 14646/2016
... do artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprovou o Código de Procedimento ... Estratégica Montemor-o-Novo 2025, no seu Modelo de Intervenção Estratégica, entre várias ... , contextualizando-se assim naquele documento estratégico. Dita a experiência que Cidades ... , a oferta de lugares de estacionamento automóvel para mobilidade permanentemente limitada ... ção das barreiras arquitetónicas tem por único ...
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Regulamento n.º 69/2023
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na ... sua redação atual, que ... O crescimento ... do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ... disponha de mais de uma viatura e de um único lugar privativo de aparcamento, ... poderá ser ... c) Documento comprovativo de morada (ex. recibo luz, água, ... do requerente/subscritor e de acordo com modelo aprovado pela EMEM,E. M ... 5 — Os cartões de ...
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Edital n.º 416/2022
... documento disponível para consulta, no site da ... câmara ... a alteração dos artigos 1.º; 4.º; 6.º; 7.º; 8.º; ... 9.º; 12.º; 16.º; 17.º; 20.º; ... residente, o requerente deve apresentar o modelo constante ... do Anexo V, devidamente preenchido, ... um veículo automóvel, devidamente credenciado e sujeito a ... Anexo VII, a atribuição de um único selo de comerciante ... 2 — A decisão de ...
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Regulamento n.º 1026/2016
... Abril, totalizando uma área de construção de 7.028 m2. A segurança ativa do Parque de ... o descongestionamento do trânsito automóvel nas zonas nobres da mesma; b) O Parque de ... para além dos espaços reservados a um único veículo automóvel e que se acham assinalados ... residente e do cartão de comerciante, de modelo idêntico ao constante no Anexo H ao presente, as ... , quando aquele não figure como tal, do documento" comprovativo do direito a posse ou usufruto do ve\xC3" ...
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Lei n.º 35/2018
... gada (UE) 2017/593, da Comissão, de 7 de abril de 2016, que ... complementaaDiretiva ... ou produto, como parte de um único pacote ou como ... condição para a prestação ... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo ... de negócio e à natureza, nível e ... instrumentos financeiros, com base num documento ou ... num prospeto de admissão adequados, se os ... c) Do Fundo de Garantia Automóvel ...
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Regulamento n.º 916/2021
... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... O Regulamento em anexo entra em ... o automóvel, verifica-se na área territorial do Município ... a) A identificação da marca, modelo e cor do veículo; ... b) A identificação da ... deve ainda informar que o titular do documento ... de identificação do veículo é ... no ato de reclamação o imposto único de circulação (IUC) regularizado e o seguro ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... , 18/2013, de 6 de fevereiro, e 124/2015, de 7 de julho, que regula a constituição e o ... gestora, deve ser celebrado um contrato único entre cada associado ou grupo de associados e a ... espécime de cálculo constitui apenas um modelo de computação e de que o tomador do seguro não ... de uma avaria que afetem um veículo automóvel, caso o acidente ou avaria ocorra no território ... limitada, constituída por documento particular, salvo se forma mais solene for ...
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Regulamento n.º 983/2021
... a circulação no uso eficiente do automóvel, com respeito ... pelos peões ... As questões ... disposições conjugadas do n.º 7 do artigo 112.º e artigo 241.º da ... e) Lugar de Estacionamento Único: Espaço demarcado através de sinalização ... ou outro documento que nos termos legais o substitua ... d) Título ... Modelo; ... e) Número de quadro; ... f) Nome do ...
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Balanço n.º 1/2018
... ória Registo Comercial sob o número único de matrícula e identificação fiscal 513 102 ... modelo de negócio da Sonae FS para o Cartão Universo, ... ão, o crescimento global acelerou para +3,7 % em 2017, o ritmo mais elevado desde 2011 ... modalidades sem juros) e combustível automóvel (parceria Galp); 3 - Promoção do Crédito ... de dezembro de 2017 e 2016 (ver documento original) O anexo faz parte destas ...