documento unico automóvel modelo 7
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Anúncio n.º 100/2017
... visa proceder à condensação, num único instrumento, do conjunto de normas que regulam o ... de duração limitada ou de acesso automóvel condicionado - Capítulo III; d) Regime de ... Artigo 7.º Partes específicas e partes comuns 1 - O ... : a) Matrícula do veículo; b) Marca e modelo do veículo; c) Número de referência para ... ou passaporte; b) Carta de condução e documento" comprovativo de domicílio fiscal ou, c) Autoriza\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... , do qual faz parte integrante, o documento mencionado no artigo anterior. Aprovado em ... -chave da RAM - Evolução pós-2013 Tabela 7. População residente, segundo o escalão ... PROTRAM - Modelo Territorial e Proposta de Plano; ... Estratégia ... prioridades chave: reforçar o mercado único, reforçar a cooperação em domínios como a ... A Ilha tem um parque automóvel com idade média muito elevada e poluente pelo ...
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Aviso n.º 10033/2020
... ício da Assembleia Municipal, colocou o documento à votação tendo sido Aprovado por Maioria, com ... a capacidade de estacionamento automóvel de apoio aos residentes e visitantes do centro ... e Restrições de Utilidade Pública Artigo 7.º Regime 1 - No território abrangido pelo PPCHO ... a adequar a qualificação do solo ao modelo de organização espacial preconizado, ... ção, as seguintes: a) Adoção de sentido único no eixo Rua dos Combatentes do Ultramar - Rua dos ...
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Aviso n.º 12076/2020
... , publicado com o Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal, na sua ... formato a definir pelos serviços: a) Documento de identificação civil e fiscal; b) (Revogada.) ... o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio, conforme anexo I do Decreto-Lei n.º ... de 3,5 m, garantindo a acessibilidade automóvel às mesmas. 6 - O destaque deve permitir o ... , ou 3,00 m no caso de vias de sentido único, e com passeios de 1,50 m de largura. 7 - ... 8 - ...
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Regulamento n.º 306/2018
... no artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal de ... automóvel e a pressão que ele exerce, torna-se ... cópia dos seguintes documentos: a) Documento comprovativo do domicílio fiscal; b) Documento ... Anexo I Modelo de Lombas 1 - Dentro das localidades só é ...
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Regulamento n.º 651/2020
... ção no veículo de um aviso, conforme modelo constante do Anexo I ao presente regulamento, ... áficoDeve ser recolhido no local um documento fotográfico da viatura, bem como da zona te, para juntar ao processo.Artigo 7.ºRemoção do veículo1 - Os serviços ... o comprovativo da liquidação do Imposto Único de Circulação (IUC), da Inspeção periódica e seguro de responsabilidade civil automóvel, documentos todos válidos e eficazes, sob pena ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... , pela prática dos seguintes crimes: - sete (7) crimes de abuso de poder em co-autoria com o ... ; - um (1) crime de falsificação de documento em co-autoria com a arguida I ... , pela ... "Alteração na base de dados do Imposto Único de Circulação" no que respeita ao veículo de ... a da entrega da declaração de rendimento modelo 22 e da declaração anual de informação ... era devido a título de Imposto Único Automóvel considerando a data de matrícula do veículo e a ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... Artigo 5.º ... Artigo 6.º ... Artigo 7".º ... Artigo 8.º ... Artigo 9.º ... Artigo 10.\xC2" ... º 55/75, de 12 de Fevereiro (Registo Automóvel), ... e revogar o artigo 22.º do Decreto-Lei ... Alterado pelo/a Artigo único do/a Decreto-Lei n.º 30/93 - Diário da ... último caso se efetuado com base em documento de que conste o ... consentimento do credor; ... modelo aprovado, se dele não constarem os elementos ...
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Regulamento n.º 859/2023
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do artigo 56.º ... do anexo I da ... automóvel e consequente aumento de circulação rodoviária ... 5 — No âmbito do seu modelo" de gestão, a entidade gestora pode submeter à C\xC3" ... poderá ser atribuído um único Dístico de Residente, o qual será considerado ... Título de Registo de Propriedade ou do Documento ... Único Automóvel ou Título bastante para a ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... único" o regime jurídico dos fluxos específicos de res\xC3" ... de 11 de dezembro Os artigos 1.º a 3.º, 5.º, 7.º, 9.º a 21.º, 22.º, 23.º, 23.º-B a 26.º, ... anterior é constituída de acordo com o modelo aprovado e divulgado no sítio na Internet da ... P., através da emissão de documento único de cobrança (DUC), a efetuar até ao ... separadores de vias de circulação automóvel, bem como outras atividades de valorização de ...
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Parecer n.º 1/2021
... ões autónomas e com as autarquias locais 3.2.7 - Dívida pública financeira 3.2.7.1 - Dívida ... ção da LEO, a operacionalização do modelo de governação e a afetação de recursos ... (estrutura do OE, fatura eletrónica e documento contabilístico e de cobrança) (cfr. pontos 1 e ... do Tribunal que, desde 2019, é o ponto único de submissão das demonstrações orçamentais e ... ) (5,2%) devido à quebra no mercado automóvel face a 2018(103). - A receita do IUC (402 ...
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Acórdão nº 3892/16.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
... total do condutor do veículo automóvel ligeiro de mercadorias, de matrícula AL, pelo ... VIII - O A não invoca um único elemento de prova que imponha a alteração da ... perfeitamente razoável supor que, cerca de 6 a 7 segundos antes de se ter dado a colisão (ou ... , de matrícula ZB, era de marca Ford, modelo Fiesta Van, do ano de 2005, e media cerca de 1,50 ... como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa» ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... (ver documento original) Figura 1 - Evolução do Consumo Total ... Comissão intitulado «Roteiro do espaço único europeu dos transportes - Rumo a um sistema de ... A restante capacidade instalada observada, 7.908 MW, recorre a tecnologias fósseis (Carvão, ... , que, com o abate de um veículo automóvel de combustão interna, poderia atingir os (euro) ... modelo de serviço que permita a qualquer cidadão ou ...
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Acórdão nº 1173/14.0T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
... Automóvel, pedindo que os réus sejam condenados a ... 7. Do relatório final do Instituto de Medicina ... acidente, o veículo ligeiro de marca BMW modelo …, com a matrícula ... – JB - ... , ... -se-á qual a conclusão, levando a um único desfecho. Todavia, não é esse o caso, isto ... de dimensões diversas das inscritas no documento único automóvel, mas respeitando os conjuntos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Artigo 1.7 Remissão para a legislação Sempre que o ... origem animal, as Partes devem utilizar o modelo de atestado sanitário previsto no anexo 5-I para ... ária; e g) Elaborar e manter um documento que descreva a situação dos debates entre as ... à documentação, e estabelecendo um local único para realizar uma única verificação documental ... Board (Comissão do Transporte Automóvel"). A Comissão tem o poder de impor termos e condi\xC3" ...
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Edital n.º 166/2022
... ão de pedidos e comunicações no Balcão Único Eletrónico, que ... integra o Balcão do ... abrigo das seguintes normas habilitantes: n.º 7, ... do artigo 112.º e artigo 241.º da ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... d) Número do documento de identificação civil ou número de matrícula ... essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as ... valas ser cobertas ...
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Edital n.º 880/2021
... do artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, torna ... de Partilha de Velocípedes" conforme documento em anexo. O presente Regulamento entra em vigor ... , visando a redução da presença do automóvel individual na repartição modal das ... ; c) Atividade de sharing ou de partilha - modelo de negócio que coloca para utilização ... de partilha é titular de um alvará único, que contém os seguintes elementos: a) A ...
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Edital n.º 166/2022
... {word-spacing:-8.960553pt;}.ws4a{word-spacing:-7 ... ão de pedidos e comunicações no Balcão Único Eletrónico, que integra o Balcão do ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... ílio ou residência; d ) Número do documento de identificação civil ou número de matrícula ... essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as valas ser cobertas ...
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Regulamento n.º 123/2018
... 7 de janeiro de 2015, da nova redação do Regime ... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... ; ii) Para terrenos servidos por um único" arruamento - cota média do mesmo, se a inclinaç\xC3" ... que seja assegurado estacionamento automóvel privado e não constitua ónus incomportável ... á, sendo o requerimento instruído com documento comprovativo dessa qualidade emitido pela ...
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Relatório n.º 12/2017
... ções de concentração notificadas aumentou 6,7 % em relação ao ano anterior. Uma das decisões ... de Objetivos e Resultados (SCORE), documento estratégico que fixa, de forma articulada, os ... Maria João Melícias (Vogal) 3.2 - Fiscal Único O Fiscal Único da AdC é a Sociedade de ... referentes a contratos de garantia automóvel, prosseguindo o trabalho realizado em anos ... Este modelo de investigação, em conjugação com a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -align:-16.786494px;}.v5{vertical-align:-7 ... identificados; 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por forma a facilitar a sua ... externa existentes e congregá -los num único documento que, de forma sistematizada, clara e ... , entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ...
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Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018
I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...
... e condenados, por acórdão proferido em 10/7/2017, depositado na mesma data e rectificado por ... ao arguido Manuel reduzem-se a um único e isolado dia na vida do arguido Manuel, desde ... óveis: - Telemóvel de marca Alcatel, modelo “One touch”, com IMEI ... , no qual operava o ... ência, em Y e, conduzindo o veículo automóvel de marca Mitsubishi, modelo Pajero, de matrícula ... ão a AM da cocaína acima referida; - documento de fls. 49, respeitante ao teste rápido ... -
Regulamento n.º 99/2017
... Artigo 7.º Equipamentos 1 - Os equipamentos de controlo ... de Estacionamento ou de qualquer outro documento, cartão ou dístico que possibilite validamente ... b) Sejam proprietárias de um veículo automóvel ou adquirentes com reserva de propriedade de um ... ou atestado de residência; c) Documento único automóvel ou título de registo de propriedade ... a forma de requerimento escrito, conforme modelo ...
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Regulamento n.º 245/2021
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no uso da competência conferida pela ... ção do Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, ... - veículo sem motor, atrelado a um automóvel, concebido e apetrechado para servir de ... seguinte forma: a) Circulação em sentido único, em uma ou mais vias de trânsito; b) ... a fazer prova da sua residência; d) Documento da entidade patronal, em papel timbrado, que ...
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Regulamento n.º 361/2017
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete-se a discussão pública o ... pt, nos locais de estilo e no Balcão Único deste Município. Assim, poderão os ... considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... no alvará, através do preenchimento de modelo de requerimento disponibilizado por este ... comerciais e cooperativas: a) Documento comprovativo de que é titular do alvará emitido ...