documento unico automóvel modelo 7
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Regulamento n.º 111/2018
... CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, também por essa via, realizar ... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... feliz na possibilidade de concentrar num único" Regulamento, toda a matéria respeitante à ocupa\xC3" ... de ocupação de espaço público: o documento que dispõe sobre a configuração e o tratamento ... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacionamento, zonas verdes e elementos ...
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Edital n.º 327/2019
... de Regulamento procura condensar, num único diploma, o Regulamento Geral de Estacionamento e ... Artigo 7.º Classes de Veículos Podem estacionar nas ... : a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou b) Ser adquirentes ... de atividade comercial exercida, ou documento comprovativo da qualidade de trabalhador ... parque privativo possuem placa adicional, modelo previsto no Regulamento de Sinalização do ...
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Regulamento n.º 126/2018
... visa proceder à condensação, num único instrumento, do conjunto de normas que regulam o ... de duração limitada ou de acesso automóvel condicionado - Capítulo III; d) Regime de ... Artigo 7.º Partes específicas e partes comuns 1 - O ... : a) Matrícula do veículo; b) Marca e modelo do veículo; c) Número de referência para ... ou passaporte; b) Carta de condução e documento" comprovativo de domicílio fiscal ou, c) Autoriza\xC3" ...
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Edital n.º 465/2016
... cidade e dos seus fluxos de trânsito automóvel e pedonal, torna indispensável a atualização ... com as disposições conjugadas do n.º 7 do artigo 112.º e artigo 241.º da ... um sentido; b) Circulação em sentido único, nas vias cuja faixa de rodagem seja de largura ... deverá ser devidamente preenchido o modelo de requerimento apresentado no anexo 1. 6 - ... (ver documento original) 2 - Os quadros supra referidos ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... 206-A/2012, de 31 de ... agosto, 19-A/2014, de 7 de fevereiro, 246-A/2015, de 21 de outubro, ... e o destinatário indicados no documento de transporte ... 1.1.3 Isenções ... 1.1.3.1 ... modelo, consoante o caso, e pela autoridade competente ... dispositivo de armazenagem de hidrogénio, único, ... completo, que compreende um recipiente, um ... "Unidade de transporte", um automóvel ao qual não está atrelado nenhum reboque nem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
... ACAP - Associação do Comércio Automóvel em Portugal ACP - Automóvel Club de Portugal ACT ... ão disponível Introdução O presente documento, da responsabilidade da Autoridade Nacional de ... dos aspetos a conservar e a melhorar no modelo nela utilizado, recorrendo também, para esse ... da Ministra da Administração Interna de 7 de dezembro de 2016. Da consulta pública que ... Gravidade verificou-se nos arruamentos, o único tipo de via em que este indicador é inferior à ...
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Decreto-Lei n.º 152-A/2017
... a reforma global da tributação automóvel, aprovada pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de ... o Imposto sobre Veículos e o Imposto Único" de Circulação. Importa por outro lado proceder \xC3" ... ; b) 'Certificado de matrícula', o documento que certifica que o veículo se encontra ... ícula para veículos correspondentes a modelo com homologação europeia, a requerimento dos ... º [ ... ] 1 - Para efeitos do disposto no n.º 7 do artigo 117.º do Código da Estrada, o IMT, I ...
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Regulamento n.º 770/2022
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua ... redação atual ... A ... O crescimento ... do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ... disponha de mais de uma viatura e de um único lugar privativo de aparcamento, ... poderá ser ... c) Documento comprovativo de morada (ex. recibo luz, água, ... do requerente/subscritor e de acordo com modelo aprovado pela EMEM, E. M ... 5 — Os cartões ...
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Aviso n.º 16454/2022
... de Regulamento procura condensar, num único diploma, o ... Regulamento Geral de ... AMA para conhecimento ... Artigo 7.º ... Classes de Veículos ... Podem estacionar ... a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou ... b) Ser ... comercial exercida, ou documento comprovativo da qualidade de trabalhador ... parque privativo possuem placa adicional, modelo previsto no Regulamento ... de Sinalização do ...
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Aviso n.º 16454/2022
... {word-spacing:-9.452000px;}.wsb8{word-spacing:-7 ... de Regulamento procura condensar, num único diploma, o Regulamento Geral de Estacionamento e ... : a ) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou b ) Ser adquirentes ... de atividade comercial exercida, ou documento comprovativo da qualidade de trabalhador ... parque privativo possuem placa adicional, modelo previsto no Regulamento de Sinalização do ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... de Objetivos e Resultados (SCORE), documento estratégico que fixa, de forma articulada, os ... 3.2 - Fiscal Único O Fiscal Único da AdC é a Sociedade de ... -ramos acidentes de trabalho, saúde e automóvel. A AdC sancionou ainda um conjunto de ... 4.7 - Decisões em destaque No âmbito das decisões ... providência cautelar ali instaurada pela Modelo Continente Hipermercados, S. A., defendendo, ...
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Relatório n.º 13/2016
... de Objetivos e Resultados (SCORE), documento estratégico que fixa, de forma articulada, os ... 3.2 - Fiscal Único Por despacho conjunto do Ministro das Finanças e ... condições, duas das quais no setor automóvel, referentes a contratos de extensão de garantia ... óvel, e uma terceira relacionada com o modelo" contratual de cedência dos direitos de transmiss\xC3" ... 4.7 - Prestação de informações falsas, inexatas ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... 1.7 - Instalação de brinquedos mecânicos e ... ser realizada presencialmente no Balcão Único de Atendimento ou via plataforma de serviços ... aplicáveis, devem ser acompanhados de documento comprovativo da qualidade em que requer, bem como ... para peões e separadores de trânsito automóvel; l) Túneis e viadutos; m) Árvores e plantas; n) ... 2 - O modelo de pilaretes a instalar deve ser aprovado pela ...
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Aviso n.º 5242/2019
... (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela ... ção fiscal de início de atividade e documento comprovativo da regularização da situação ... presente Regulamento consideram-se como um único ato de busca as diligências realizadas para ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ... duas possibilidades: ou se mantem o modelo ...
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Acórdão nº 01/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 2018
I - O disposto na al. b) do nº 2 do art. 7° do CIMI articula-se com o disposto no nº 3 do art. 12° do mesmo Código, no sentido de que cada andar ou parte de prédio susceptível de utilização independente deve ser «considerado separadamente na inscrição matricial», com discriminação também do «respectivo valor patrimonial tributário» VPT, independentemente, portanto, de os andares ou partes do...
... k) O art. 7° nº 2 b) do CIMI necessita, pois, de ser ... º nº 1 do CIMI, o qual determina que o documento de cobrança do IMI discrimine as partes do ... , através da apresentação do respetivo modelo 129, foi efetuado em março de 1990 — cfr. doc ... pedonal para a recepção, e o acesso automóvel de utentes para estacionamento térreo descoberto ... único artigo matricial mas constituídos por partes com ... -
Regulamento n.º 559/2023
... 7 de setembro de 2009 ... Com efeito, a ... único documento, o ... que consubstanciava uma ... ) Sejam proprietários, de um veículo automóvel ou adquirentes com reserva de propriedade de ... parque privativo possuem placa adicional, modelo previsto no Regulamento de ... Sinalização do ...
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Despacho n.º 11624/2016
... e supervisiona a referida frota automóvel, de forma racional e eficiente, e de modo a ... legalmente exigíveis, nomeadamente, Documento Único Automóvel, Inspeção Periódica ... Artigo 7.º Habilitação para condução 1 - Os veículos ... à sua possível identificação (marca, modelo e cor do veículo); d) Algum dos terceiros ...
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Edital n.º 19/2022
... {vertical-align:0.000000px;}.v2{vertical-align:7 ... em vigor no Município e visa reunir num único documento os principais regulamentos municipais ... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ...
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Regulamento n.º 66/2019
... Regulamento de Gestão da Mobilidade, documento único que enquadrada e regulamenta as diversas ... 78/2009, de 13 de agosto e Lei n.º 46/2010, de 7 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 82/2011, de ... locação financeira, de um veículo automóvel, e ainda as que detenham qualquer direito ... artigo serão emitidas de acordo com o modelo aprovado pela Câmara Municipal e poderão ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... do Estado e o Sector Público Empresarial 7 - Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas e ... DA Direitos Aduaneiros DEO Documento de Estratégia Orçamental DF Demonstrações ... das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de Garantia de Compensação do ... em termos completamente coincidentes com o modelo previsto pelas Normas Internacionais de Auditoria ... (6) O PE 2015/2019 constituiu o único documento de programação orçamental ...
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Acórdão nº 1374/13.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017
... contrato de compra e venda de veículo automóvel, de marca BMW, modelo Série-7 Diesel, versão ... , resulta de falsificação de Modelo Único e não da celebração de qualquer contrato de ... A Recorrida nunca emitiu qualquer documento destinado à alteração de propriedade inscrita ...
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Relatório n.º 8/2021
... recomendou, também, a reavaliação do modelo legal de participação das ordens e outras ... de Objetivos e Resultados (SCORE), documento estratégico que fixa, de forma articulada, os ... Vogal - Miguel Moura e Silva 3.2 - Fiscal Único O Fiscal Único da AdC é a Sociedade de ... 4.7 - Decisões em Destaque Atendendo os setores a ... 7.10 - Setor Automóvel - Recomendação relativa às inspeções ...
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Parecer n.º 2/2019
... ões Autónomas e com as Autarquias Locais 3.2.7 - Dívida pública 3.2.7.1 - Dívida financeira ... 1 - Situação das recomendações (ver documento original) Juízo sobre a Conta O Tribunal de ... é, ainda, completamente coincidente com o modelo previsto nas Normas Internacionais de Auditoria ... e de um referencial contabilístico único para as administrações públicas deu-se ... de ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- ...
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Regulamento n.º 875/2016
... O referido documento encontra -se disponível na página da Internet ... os efeitos do disposto nos artigos 112.º, n.º 7 e 241 -º da Constituição da República ... único eletrónico e encontra-se ainda sujeito às ... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M
... Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, que estabelece a estrutura orgânica ... 1 - Os grupos parlamentares e deputado único representante de um partido dispõem, para ... ção, este submete-o, em anexo ao modelo da competente resolução, ao Presidente da ... 20.º Modelo da face do cartão: (ver documento original) Modelo do verso do cartão: (ver ... automóvel. 9 - Os Serviços Gerais serão coordenados por ...