documento poder paternal
1209 resultados para documento poder paternal
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Regulamento n.º 398/2017
... ípio do Marco de Canaveses», conforme documento em anexo. O presente Regulamento entra em vigor ... do documento comprovativo da regulação do poder paternal; e) Fotocópia da última Declaração ...
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Aviso n.º 7888/2019
... indicador económico que permite conhecer o poder de compra do agregado familiar, calculado ... Tabela 1 (ver documento original) Artigo 6.º Objetivo e tipologias dos ... comprovativo da regulação do poder paternal; d) Cartão de Utente do Serviço Nacional de ...
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Regulamento n.º 532/2018
... Indicador económico que permite conhecer o poder de compra mensal do agregado familiar, calculado ... sob tutela judicial, fotocópia do documento comprovativo da regulação do poder paternal; c) ...
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Aviso n.º 18018/2023
... para a população poder aceder a apoios municipais neste âmbito. Esta ... e validade de documento de identificação civil, morada, situação ...
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Regulamento n.º 892/2022
... tutela judicial, entregar fotocópia do documento comprovativo ... da regulação do poder ...
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Edital n.º 66/2023
... O presente documento surge no âmbito do conhecimento prévio das ... b) Documento comprovativo da regulação do poder paternal, quando aplicável; ... c) Comprovativo ...
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Edital n.º 140/2023
... O presente documento surge no âmbito do conhecimento prévio das ... b) Documento comprovativo da regulação do poder paternal, quando aplicável; ... c) Comprovativo ...
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Aviso n.º 6504/2023
... Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo ... a) Candidatura, documento que formaliza o pedido de concessão do RADE; ... paternal ...
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Regulamento n.º 691/2022
... , qualquer dependente sobre o qual exerça o poder paternal e que com ele viva em economia ... da área de residência ou outro documento legal ... onde conste o tempo de residência no ...
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Regulamento n.º 819/2018
... , qualquer dependente sobre o qual exerça o poder paternal e que com ele viva em economia comum, ... da área de residência ou outro documento legal onde conste o tempo de residência no ...
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Edital n.º 751/2018
... , qualquer dependente sobre o qual exerça o poder paternal e que com ele viva em economia comum, ... da área de residência ou outro documento legal onde conste o tempo de residência no ...
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Aviso n.º 5840/2023
... , qualquer dependente sobre o qual exerça o poder paternal e que com ele viva em economia ... c) Documento que ateste que o requerente é portador de uma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... Finalmente, e sem prejuízo de o condenado poder solicitar a substituição da multa por dias de ... nas alíneas a) a d) do n.º 1, em documento assinado pela mulher grávida ou a seu rogo e, ... , ser inibido do exercício do poder paternal, da tutela ou da curatela por um período de 1 a ...
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Edital n.º 977/2019
... ípio do Marco de Canaveses», conforme documento em anexo. O presente Regulamento entra em vigor ... ção administrativa e da autonomia do poder local; A adequação do presente regulamento às ... comprovativo da regulação do poder paternal; e) Fotocópia da última Declaração do IRS, ...
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Regulamento n.º 899/2023
... poder regulamentar próprio nos limites da ... j) Documento comprovativo do número de identificação ...
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Regulamento n.º 76/2024
... Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo ... , considera -se: a ) Candidatura, documento que formaliza o pedido de concessão do RADE; b ) ... relativo à regulação do poder paternal ...
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Acórdão nº 4351/10.8TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2016
... , os AA., confrontados com o documento constantes de fls.102, “talões de levantamento ... Com efeito, sendo os menores sujeitos ao poder paternal, sendo a incapacidade dos menores ...
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Aviso n.º 11056/2022
... Para a melhoria do documento foi importante ouvir internamente os quadros ... Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo ... paternal ...
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Regulamento n.º 77/2024
... Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo ... , considera -se: a ) “Candidatura”, documento que formaliza o pedido de concessão de um dos ... relativo à regulação do poder paternal ...
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Regulamento n.º 212/2023
... , deve ser entregue fotocópia de documento compro- ... vativo da regulação do poder ... foi estabelecida a regulação do poder paternal judicialmente, ... deve ser entregue declaração ...
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Edital n.º 1610/2022
... Assim, no uso do poder ... regulamentar conferido às autarquias locais ... de documento eletrónico com assinatura eletrónica ... paternal ...
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Aviso n.º 3842/2018
... , dado a conhecer ao seu titular, a fim de poder identificar a sua posição na lista final ... , deve ser entregue fotocópia de documento comprovativo da regulação do poder paternal e ...
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Aviso n.º 8767/2017
... O documento encontra-se disponível para consulta no site da ... , dado a conhecer ao seu titular, a fim de poder identificar a sua posição na lista final ... comprovativo da regulação do poder paternal e respetivo valor da pensão de alimentos, caso ...
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Aviso n.º 15475/2018
... , de sobrevivência ou outra, ou documento que justifique a ausência da mesma; i) ... da situação de regulação do poder paternal. 6 - A recusa ou não apresentação ...
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Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... , salvo quando nesse lugar não se exercer poder punitivo; e iii) Constituírem crime que admita ... , ser inibido do exercício do poder paternal, da tutela ou da curatela por um período de 1 a ... c) Documento de identificação ou de viagem: o car- tão de ...