divorcio sociedade quotas
644 resultados para divorcio sociedade quotas
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Anúncio n.º 6046/2007, de 11 de Setembro de 2007
... 1 - A sociedade mantém a denominaçáo de Bazar Nobre, L.da, e ... é de E 5000 e corresponde à soma de duas quotas iguais de E 2500 cada, uma de cada um dos sócios ... , interdiçáo ou inabilitaçáo, divórcio ou separaçáo judicial de pessoas e bens ou só ...
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Balancete n.º 154/2007, de 11 de Setembro de 2007
... 1 - A sociedade mantém a denominaçáo de Bazar Nobre, L.da, e ... é de E 5000 e corresponde à soma de duas quotas iguais de E 2500 cada, uma de cada um dos sócios ... , interdiçáo ou inabilitaçáo, divórcio ou separaçáo judicial de pessoas e bens ou só ...
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Acórdão nº 4695/17.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019
1- Em processo laboral as nulidades da sentença devem ser arguidas no requerimento de interposição do recurso como é imposto pelo artº 77º do CPT. 2- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância estão delimitados pelo nº 1 do artº 662º do CPC (artº 640º, nº 1, alª b) do CPC), pelo que a decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto só deve ser alterada se os factos tidos como
... de 5.000,00€, distribuídos em duas quotas de 2.500,00€; desde a data da constituição da ... quota e da renúncia à gerência da sociedade; 19. O que teve igualmente influência directa ... esta ficou como trabalhadora após o divórcio e consequente partilha da quota que também lhe ... -
Anúncio n.º 7929-PA/2007, de 21 de Novembro de 2007
... Certifico que foi constituída a sociedade em epígrafe que fica a reger-se pelo contrato ... , é de 1 0020410$, dividido nas três quotas seguintes: uma de 601 446$, do sócio Cláudio ... 3 do artigo 8.; ... f) Por divórcio, separaçáo judicial de pessoas e bens, desde ...
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Anúncio n.º 7929-OO/2007, de 21 de Novembro de 2007
... áo integral da escritura de contrato de sociedade, outorgada em 19 de Setembro de 2003, lavrada a ... entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada ... f) No caso de divórcio ou separaçáo judicial de pessoas e bens, se a ...
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Acórdão nº 869/10.0TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Junho de 2012
I – Para validamente impugnar decisões interlocutórias no recurso que interponha da de-cisão final (artigo 691º, nº 3, do CPC), basta ao recorrente aditá-las à alegação e às con-clusões que apresente a pretexto deste recurso; II – Não há litisconsórcio necessário activo dos dois ex-cônjuges, na acção de execução específica de contrato-promessa de venda de bens comuns do casal, que...
... é sócia com a 1ª ré, sua irmã, da sociedade F… Ld.ª e que, com o seu então marido (de ... é necessário documento de avaliação das quotas; que as rés, sem a reposição dos bens, não ... o contrato de partilha decorrente do divórcio, relativamente aos bens objecto do presente ... -
Contrato de Sociedade N.º 1005/2004 de 15 de Julho
... e realizado em dinheiro, é de cinco mil euros, dividido em quatro quotas, sendo: uma com o valor nominal de mil euros, pertencente à sócia ... ência do seu titular; e, d) quando em caso de partilha por divórcio ou separação judicial de pessoas e bens de qualquer sócio, quando a ...
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Anúncio n.º 7899-LG/2007, de 20 de Novembro de 2007
... Certifico que, em referência à sociedade em epígrafe, foi efectuado o seguinte acto de ... pessoa singular ou colectiva e adquirir quotas, acçóes ou posiçóes sociais em quaisquer ... b) Quando, por divórcio, separaçáo de pessoas e bens, ou separaçáo de ...
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Acórdão nº 1329/10.5TBSCR-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
I–A dívida não sujeita a condição suspensiva, com génese em negócio outorgado em data anterior à da declaração de insolvência, vence-se com essa declaração, por força do disposto no art. 91º, nº 1, do CIRE, constituindo o respetivo credor em credor da insolvência, de acordo com a caraterização que dessa figura é feita no art. 47º, nº 1 do mesmo diploma. II–Na pendência da insolvência
... sempre esteve ligada e está ligada à sociedade executada e à vida societária da mesma desde a ... de sócio gerente de uma sociedade por quotas não permite, sem mais, que o executado seja tido ... se constituiu em data posterior ao divórcio dos executados Germano ... e Márcia ... Se a ... -
Anúncio n.º 7681-CL/2007, de 12 de Novembro de 2007
... áo de adquiridos, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, com a denominaçáo em ... sequência da partilha consequente de divórcio a quota vier a ser adjudicada ao cônjuge náo ...
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Anúncio n.º 7681-MA/2007, de 12 de Novembro de 2007
... Certifico que foi constituída a sociedade em epígrafe, que se rege pelo seguinte contrato: ... em dinheiro e corresponde à soma de duas quotas de 2500 euros cada, pertencendo uma a cada ... caso de partilha, em consequência de divórcio ou separaçáo judicial de pessoas e bens ou só ...
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Anúncio n.º 7929-GQ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... Redacçáo actualizada dos estatutos da sociedade ISSA - Imóveis e Serviços, S. A., após a ... 1 002 410$ e corresponde à soma de duas quotas iguais de 501 205$, uma de cada um dos sócios ... ; c) Em caso de partilha consequente de divórcio, separaçáo judicial de pessoas e bens ou só de ...
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Acórdão nº 2124/17.6T8VCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2020
I – A fundamentação essencialmente diferente relevante para afastar a admissibilidade da revista terá de se situar no domínio da fundamentação jurídica. II - A alteração da matéria de facto operada pelo tribunal da Relação sem assumir relevância na decisão de mérito confirmativa da sentença não impede, por isso, a ocorrência da dupla conformidade decisória inviabilizadora da revista...
... foi a declaração da insolvência da sociedade Aurélio Martins Sobreiro & Filhos que determinou ... quotas arrestadas e penhoradas (cfr. doc. 6) ... 1.15 ... e bens foi simplesmente por termo, sem divórcio, atento factores religiosos e familiares, a uma ... -
Acórdão nº 68/04.0TMCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... divórcio destina-se a partilhar os bens que fazem parte do ... especialmente afectados aos encargos da sociedade conjugal e constituem um património autónomo, ... , numa comunhão una, indivisível e sem quotas[3]. E o direito à meação de que cada um dos ...
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Acórdão nº 68/04.0TMCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... divórcio destina-se a partilhar os bens que fazem parte do ... especialmente afectados aos encargos da sociedade conjugal e constituem um património autónomo, ... , numa comunhão una, indivisível e sem quotas[3]. E o direito à meação de que cada um dos ...
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Acórdão nº 68/04.0TMCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... divórcio destina-se a partilhar os bens que fazem parte do ... especialmente afectados aos encargos da sociedade conjugal e constituem um património autónomo, ... , numa comunhão una, indivisível e sem quotas[3]. E o direito à meação de que cada um dos ...
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Acórdão nº 68/04.0TMCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... divórcio destina-se a partilhar os bens que fazem parte do ... especialmente afectados aos encargos da sociedade conjugal e constituem um património autónomo, ... , numa comunhão una, indivisível e sem quotas[3]. E o direito à meação de que cada um dos ...
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Acórdão nº 68/04.0TMCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... divórcio destina-se a partilhar os bens que fazem parte do ... especialmente afectados aos encargos da sociedade conjugal e constituem um património autónomo, ... , numa comunhão una, indivisível e sem quotas[3]. E o direito à meação de que cada um dos ...
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Acórdão nº 68/04.0TMCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... divórcio destina-se a partilhar os bens que fazem parte do ... especialmente afectados aos encargos da sociedade conjugal e constituem um património autónomo, ... , numa comunhão una, indivisível e sem quotas[3]. E o direito à meação de que cada um dos ...
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Acórdão nº 68/04.0TMCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... divórcio destina-se a partilhar os bens que fazem parte do ... especialmente afectados aos encargos da sociedade conjugal e constituem um património autónomo, ... , numa comunhão una, indivisível e sem quotas[3]. E o direito à meação de que cada um dos ...
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Parecer n.º 2/2018
... excecional é ainda aplicado à SPGM - Sociedade de Investimentos, SA, e à ANI - Agência ... CGA (73,5 M(euro) devido ao acréscimo das quotas dos subscritores e da contribuição das ... e filho menor, numa situação de divórcio" por mútuo consentimento declarado pela Conservat\xC3" ...
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Anúncio n.º 7962-MI/2007, de 22 de Novembro de 2007
... Gomes Junqueira, foi constituída a sociedade em epígrafe, que se rege pelo seguinte contrato ... sob a forma de sociedade comercial por quotas, e rege-se nos termos do Decreto-Lei n. 336/89 e ... c) Partilha por divórcio ou separaçáo judicial se a quota náo for ...
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Anúncio n.º 7929-EC/2007, de 21 de Novembro de 2007
... Santos Tomé Faustino constituíram a sociedade em epígrafe, cujo contrato se rege pelos ... a 10 024 100$, e está dividido em duas quotas iguais de 25 000 euros cada uma, pertencentes uma ... partilha realizada em consequência de divórcio, separaçáo judicial de pessoas e bens ou só de ...
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Anúncio n.º 7962-AGE/2007, de 22 de Novembro de 2007
... , é de 770 000$, representado por três quotas: uma de 200 000$, do sócio José Luís de ... designados no contrato social, a sociedade poderá adquirir quotas próprias ... A ... çóes do contrato da sociedade; h) Divorcio ou separaçáo judicial de bens e ou de pessoas e ...
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Acórdão nº 928/16.6T8FAR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Janeiro de 2021
A procedência da impugnação pauliana não origina, em rigor, uma obrigação de restituição para o terceiro adquirente, origina um estado de sujeição que consiste em ver executados no seu património os bens adquiridos por efeito de atos declarados ineficazes a que corresponde, na esfera do credor, o direito potestativo de os executar. (Sumário do Relator)
... …), n.º 105, Loja 22, Olhão e (…), Sociedade" Comercial, Lda., com sede na Rua (…), n.º 1, (\xE2" ... em 22-05-2012, foi decretado o divórcio entre ambos, e por escritura celebrada apenas em ... 9. As duas quotas que constituíam o capital da ré Transportes ...