divórcio contrato promessa partilha acórdão

262 resultados para divórcio contrato promessa partilha acórdão

  • Acórdão nº 0524564 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2005

    I- A prova testemunhal não será admissível como único elemento probatório para comprovação do acordo simulatório. II- Mas já poderá ser utilizada se existir qualquer documento que, só por si, torna verosível a existência da simulação e com ela se tiver em vista interpretar e/ou completa a prova documental. III- A impossibilidade da nulidade da simulação contra o terceiro de boa fé tanto vale

    ... negócio em fraude à lei, a nulidade do contrato de compra e venda de determinadas fracções e, ... dona dos bens que também ficticiamente partilharam. Contestou a ré para, no essencial, alegar ... 19 de Outubro de 1995 e transformado em divórcio tal separação nos idos de 7 de Setembro de ... 10.800.000$00 e 10.850.000$00, contratos promessas que foram outorgados entre a Ré, esta no seu ...
  • Acórdão nº 347/14.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2017

    I - A excepção dilatória da ilegitimidade por preterição do litisconsórcio necessário pode e deve ser conhecida oficiosamente pela Relação, implicando a absolvição do réu da instância, desde que o juiz, no despacho saneador, não a tenha apreciado, limitando-se a afirmar, de forma tabelar, que as partes eram legítimas. II - Nesse caso, a sentença proferida não pode subsistir, impondo-se a sua...

    ..., os pais da Autora, no âmbito do seu divórcio, outorgaram escritura intitulada o de propriedade horizontal, partilha, constituição de servidão”, junta a folhas ...contrato onde prometeram comprar à Ré BB e esta prometeu ...é BB, por esta ter celebrado o contrato-promessa de compra e venda da fracção; - que a Autora ...
  • Acórdão nº 417/06.7TMMTS-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2012

    I – Nas relações entre cônjuges, a falta de declaração, no documento respectivo, da proveniência do dinheiro na aquisição de um bem imóvel por um dos cônjuges na constância do casamento pode ser substituída por qualquer meio de prova que afaste a presunção de comunhão. II – São comuns os frutos dos bens próprios, naturais ou civis.

    ... Nos presentes autos de inventário para partilha de meações subsequente a divórcio em que são ... 4. A agravada juntou aos autos o contrato-promessa de 24-07-1996 sem juntar comprovativo da ...
  • Acórdão nº 4695/17.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019

    1- Em processo laboral as nulidades da sentença devem ser arguidas no requerimento de interposição do recurso como é imposto pelo artº 77º do CPT. 2- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância estão delimitados pelo nº 1 do artº 662º do CPC (artº 640º, nº 1, alª b) do CPC), pelo que a decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto só deve ser alterada se os factos tidos como

    ... acção com processo comum emergente de contrato individual de trabalho contra X – Indústria de ... esta ficou como trabalhadora após o divórcio e consequente partilha da quota que também lhe ... gerente, havendo já celebrado contrato promessa de cessão de quotas com esse desiderato ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...

    ... que residiam na quinta, ocasiões em que partilhavam as suas vivências. 54. Para além destes ... mães (por exemplo, nos processo de divórcio") ”, os quais estão relacionados com a legitima\xC3"...ão tendo a unidade hoteleira renovado o contrato. 347. Após, o arguido deixou também de aí ... do mesmo se iria restabelecer e com a promessa de que iriam ajudar a sua falecida mãe a fazer a ...
  • Acórdão nº 669/17.7T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Setembro de 2019

    Sumário (da relatora): 1- Para apurar da prescrição do direito cambiário ínsito em letra ou livrança entregues em branco, há que recorrer ao disposto no artigo 70º da LULL, que estipula não só o seu prazo, mas também a data do início do seu cômputo, a qual consiste na data que foi aposta nesse título cambiário como sendo a do vencimento. 2- O regime dos títulos cambiários, onde impera a tutela...

    ..., pelo que não houve incumprimento do contrato de mútuo e logo o preenchimento abusivo do ... com a “época do pagamento” e a “promessa pura e simples de pagar uma quantia ... 26. A embargante/executada Maria divorciou-se do executado M. C. no ano de 2005. 27. O ... pela embargante/executada Maria na partilha subsequente ao divórcio com o executado M. C.. ...
  • Acórdão nº 2640/06-3 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Janeiro de 2007

    A atribuição duma prestação alimentícia tem por fundamento a "situação de necessidade" do requerente.

    ... sido casados entre si, e que depois do divórcio a sua subsistência passou a ser assegurada pelos ... deduziu oposição juntando cópia de um contrato-promessa de partilhas que celebrou com a ...
  • Acórdão nº 5281/19.3T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2021

    1. Uma coisa é a nulidade processual, por ex. a omissão de um acto que a lei prescreva, relacionada com um acto de sequência processual, e por isso um vício atinente à sua existência, outra bem diferente é uma nulidade da sentença ou despacho, e por isso um vício do conteúdo do acto, por ex. a omissão de pronúncia, um vício referente aos limites. 2. Se o tribunal omite o conhecimento de um...

    ...ção, mais custos de inventário para partilha" de bens na Suíça, mais outros custos de uma aç\xC3"... 50%, e ainda risco de incumprimento de contrato promessa, com consequente perda do sinal prestado ... desde a separação conjugal e o seu divórcio matrimonial. Ora, a R. impugnou tal documento ...
  • Acórdão nº 07B3972 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2008

    1. O contrato-promessa pode ter como objecto a efectivação de um ou mais actos jurídicos unilaterais. 2. O contrato celebrado entre os cônjuges, não levado a cabo em convenção antenupcial, em que cada um renuncia à herança do outro é nulo. 3. Sendo igualmente nulo o contrato-promessa, não inserto em tal convenção, em que cada um deles promete vir a repudiar, quando o outro morrer, a herança...

    ..., por acordo escrito, que denominaram "Contrato-promessa de Repúdio da Herança", a repudiarem ... Outorgantes que, à data da sua morte, a partilha dos seus bens se faça de acordo com o disposto ... de bens entre cônjuges, para o caso de divórcio, contratos estes que este tribunal tem decidido ...
  • Acórdão nº 162/06.3TBVLF.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Dezembro de 2008

    I - A insuficiência da matéria de facto fixada pelo tribunal a quo é uma questão de conhecimento oficioso para o Tribunal da Relação. II - Determina tal desvalor, quando se não mostre possível o exercício pela 2ª instância de poderes de cognição substitutivos dos da 1ª instância, a formulação, em sede de recurso, de um juízo de rescisão ou cassatório, ou seja, de um juízo reportado à própria...

    ... 2º e 3º andares desse prédio, o contrato (que junta e que se encontra a fls. 33/35) nado "Contrato Promessa de Trespasse de Estabelecimento Comercial e ... Em 12/07/2000, tendo como causa "Partilha Subsequente a Divórcio", passou tal inscrição ...
  • Acórdão nº 0452888 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Maio de 2004

    I - O arrolamento preliminar à acção de divórcio, não visa impedir a normal utilização, dos bens arrolados, razão por que não devem ficar retidos à ordem do tribunal. II - tal procedimento cautelar tem por objectivo apurar da existência de bens do casal e salvaguardar a respectiva conservação. III - O depositário dos bens arrolados deve ser o cônjuge que os utiliza.

    ... e direitos de crédito resultantes do contrato"-promessa e do contrato de aluguer de longa duraç\xC3"..., requereu, como incidente da acção de divórcio litigioso que move contra o Requerido C........, ... incide sobre os bens que devam vir a ser partilhados e tem como finalidade essencial garantir que ...
  • Acórdão nº 07A4675 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2008

    I - Não tendo sido impugnada a matéria de facto fixada pela 1ª instância, não pode, em princípio, a Relação alterá-la oficiosamente. II - Ao fazê-lo, a Relação usa mal os poderes conferidos pelo art. 712º do CPC, facto que legitima a intervenção do Supremo no sentido de revogar o indevidamente alterado.

    ..., para tanto, o incumprimento de dois contratos-promessa de compra e venda celebrados entre si e ...ção da compropriedade sem que haja partilha provada nos autos. Assim nada prova que OB ... 3. O casamento foi dissolvido por divórcio a 22Nov96. 4. Em 08Jul.00, OB faleceu, no estado ...
  • Acórdão nº 140/12.3TELSB-M.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2021

    I) Ainda que o arresto vise o confisco de vantagens ilícitas decorrentes da prática do crime, é exigível para o seu decretamento que o requerente demonstre o periculum in mora, ou seja, o receio de perda da garantia patrimonial. II) Não basta demonstrar que existem fortes indícios da prática de um crime e que este gerou vantagens, exigindo-se igualmente que se demonstre que os arguidos se...

    ... de 2009, data em que celebrou um “Contrato de Mediação Imobiliária” com uma mediadora ... no quadro do cumprimento do acordo para partilha de bens do casal, no âmbito do processo de ação, divórcio e partilha entre o arguido e ex-cônjuge V. L., ... do prédio em causa – um ‘Contrato Promessa de Compra e Venda’. O negócio definitivo de ...
  • Acórdão nº 1898/09.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016

    I - Nem todos os aliciamentos ou pactos para matar convivem com a relação de domínio da vontade e da acção do mandante sobre o executor. As situações de aliciamento ou de “pacto para matar” não são todas iguais (não só relativamente à quantidade dos actos preparatórios ou de execução a realizar mas também da qualidade da vontade dos agentes envolvidos). II - A responsabilidade por...

    ... Da parte dos contactados apenas obteve a promessa da concretização do crime, mas estes nunca ... pela separação e, consequente divórcio e afastamento das filhas. Em terceiro e último ..., dinheiro que foi entregue, pessoas que contratou, os dia em que o genro ia chegar à fronteira de ... 78 anos de idade, reformada, com a qual partilha" a habitação e apoio mútuo, designadamente ao n\xC3"...
  • Acórdão nº 0636552 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2007

    I- Sempre que estando casados segundo o regime de comunhão geral de bens ou de adquiridos, o marido ou a mulher se obriguem a vender algum dos bens mencionados no artigo 1628-A do Código Civil, a obrigação, embora válida, só poderá ser cumprida com a cooperação do outro cônjuge. II- E o promitente vendedor responderá, se não cumprir, ainda que o facto se deva pura e simplesmente à recusa ou não

    ...ão da propriedade do prédio objecto do contrato-promessa; caso assim não se entenda: - a ... a escritura só seria outorgada após o divórcio do casal. O que não aconteceu, pois, o ... caso, manter-se-ia a comunhão até à partilha pois só esta lhe poria termo- vd. ac STJ de no ...
  • Divórcio Litigioso

    Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto. Etelvina Lanceolada Pateira, casada, doméstica, residente no Pátio do Menino Vadio, nº 11, 4450 Matosinhos

    .... . Esperar pela partilha que sobrevem à sentença decretativa do .... Na sequência de promessa" atrás feita, vamos continuar a relatar a tramita\xC3"... que o veículo está coberto por uma contrato" de seguro. 172 . Ainda o requerimento de citaç\xC3"... . 48º . . Neste sentido vai o Acórdão da Relação de Lisboa, de 13/7/977 (in Col. Jur. ...
  • Acórdão nº 0666/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2017

    I - As alterações introduzidas ao regime tributário das mais-valias mobiliárias pela Lei n.º 15/2010, de 26 de Julho aplicam-se apenas aos factos tributários ocorridos em data posterior à da sua entrada em vigor (27 de Julho de 2010 – art. 5.º da Lei n.º 15/2010). II - As mais-valias produzidas antes de 27 de Julho 2010 com a alienação de acções detidas há mais de 12 meses continuam a...

    ...-se as acções por efeito de contrato de compra e venda e tendo sido pago o preço ... ascendente ou a outro accionista; - por divórcio ou separação judicial de pessoas e bens, as ...ído aos associados em resultado da partilha que, nos termos do artigo 75.º do Código do ... nas alíneas seguintes: a) Nos casos de promessa de compra e venda ou de troca, presume-se que o ...
  • Acórdão nº 8394/2008-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2009

    1. Em regra, só o incumprimento definitivo do contrato promessa permite ao promitente não faltoso resolver o mesmo. 2. Decorridos 11 anos (tendo em conta a data da propositura da acção) sobre a celebração de um contrato promessa de permuta de imóveis, sem que os promitentes compradores tenham conseguido, sem culpa sua, realizar o contrato prometido, e perante o comportamento das RR....

    ..., pedindo que seja declarado resolvido o contrato promessa de permuta, por incumprimento definitivo ... do contrato, casado com I, de quem se divorciou em 14.10.94, vindo a falecer em 11.11.94. As ... o inventário judicial instaurado para partilha dos bens deixados pela 1ª mulher do H, por cuja ...
  • Acórdão nº 1718/03.1TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Setembro de 2011

    1. - A aceitação da herança ou a partilha não tem cariz atributivo no sentido de que ela atribui ao herdeiro um direito que lhe seja estranho e que ainda não lhe pertencia, mas apenas uma natureza declarativa ou certificativa no sentido de que declara e torna certo um direito que já existia. 2. - Assim, nomeada à penhora o direito e acção à herança, a aceitação desta, mesmo anterior à nomeação,

    ... RV (…) os seguintes actos: I - O contrato de compra e venda realizado entre os RR. RV (…) ..., emigrado nos E.U.A., tinha, após o divórcio", gasto a fortuna que o dissolvido casal ali possu\xC3"...ção de herdeiros e, assim, feita a partilha, em nada prejudica a acção, pois, a penhora ..., a assinatura aposta em contrato  promessa...
  • Parecer n.º 2/2018
    ..., estabelecendo um novo modelo assente na partilha de atividades comuns, através da constituição ... e administrações públicas, os contratos de parceria público-privadas e outras ...Acórdãos 354/98 e 307/99 do Tribunal Constitucional. (55) ... conjunto de critérios tendo por base as promessas de garantia e as garantias emitidas, fazendo com ... e filho menor, numa situação de divórcio" por mútuo consentimento declarado pela Conservat\xC3"...
  • Acórdão nº 1171/06.8TBCTB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2011

    I - Entre as faltas de cumprimento do contrato alinha-se o cumprimento defeituoso, mau cumprimento ou cumprimento imperfeito, que se traduz num defeito ou vício da prestação efectuada, numa desconformidade entre a prestação devida e a prestação realizada. II - O aspecto patológico de tais situações de facto não consiste numa violação negativa do dever de prestar, está antes num defeito da...

    ... que, a Ré EE nada tem que ver com o contrato-promessa indicado no artigo 2.º da petição ... Numa tentativa de partilha amigável, o R. DD emitiu um cheque a favor da R. ... para partilha de bens na sequência de divórcio no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, com ...
  • Acórdão nº 2172/06.1TBGRD.C1.S.1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ...édio, por virtude da celebração de um contrato-promessa, não é, de per se, suficiente, para se ... prédio, consta ainda a aquisição por partilha subsequente a divórcio, de uma quota de 1/5 do ...
  • Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015

    I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...

    ... Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, ministrado pelo Centro de Direito ... CEDH, do Processo de Insolvência e do Divórcio e Responsabilidades Parentais. (…) Aliás, ... direito das obrigações (v.g., contrato promessa, qualificação de contratos, cumprimento e ... do menor; a doação conjuntiva de partilha, envolvendo também questões relativas à ...
  • Acórdão nº 680/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2010
    ... o Autor, durante o seu processo de divórcio e na vigência de união de facto com a Ré, ..., tendo, em 29.10.99, formalizado contrato promessa de compra e venda da fracção autónoma ... de toda a situação e com quem já partilhava, em alguns aspectos, vida em comum) para o ...
  • Acórdão nº 0243/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2010
    ... e o Executado foi dissolvido por divórcio em 09 de Fevereiro de 2005 (ponto 4 dos factos ... que pressupõe falta de acordo quanto à partilha, porquanto tal acordo existia tendo sido o contrato-promessa de partilha anterior (cfr. ponto 5 dos ...

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