divorcio adulterio
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... faleceu no estado de divorciado de G………., divórcio decretado por sentença do ... ° Juízo do Tribunal de Família do Porto, ... a doação de um bem a pessoa com quem o doador casado cometeu adultério ...
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Acórdão nº 060578 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 1965
Não e de conceder a revisão e confirmação de sentença estrangeira que decreta o divorcio, de nacionais ou estrangeiros, casados segundo o regime da Concordata entre Portugal e a Santa Sé.
... Obtiveram os conjuges na Alemanha (Federal) sentença de divorcio, vindo ela requerer em Portugal a revisão e confirmação dessa ... continuam casados; o seu casamento subsequente e puro adulterio). - Torres Paulo (Vencido pois negava provimento ao recurso pelas razões ... -
Acórdão nº 060578 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 1965 (caso None)
Não e de conceder a revisão e confirmação de sentença estrangeira que decreta o divorcio, de nacionais ou estrangeiros, casados segundo o regime da Concordata entre Portugal e a Santa Se.
... Obtiveram os conjuges na Alemanha (Federal) sentença de divorcio, vindo ela requerer em Portugal a revisão e confirmação dessa ... continuam casados; o seu casamento subsequente e puro adulterio). - Torres Paulo (Vencido pois negava provimento ao recurso pelas razões ... -
Acórdão nº 97P1255 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 1998
I - Não há contradição insanável da fundamentação quando, tanto na acusação como na pronúncia, se alega que o arguido, no momento da prática do crime, por força do seu distúrbio psicopatológico, agiu sem consciência do significado e implicações, nomeadamente penais, das normas violadas e, em julgamento, deste modo, a inimputabilidade do mesmo arguido, que havia sido submetido a exames periciais...
... O casamento do Arguido veio a ser dissolvido por divórcio em 23 de Março de 1994. Durante o tempo em que o Arguido prestou serviço ... começou por vivenciar ténues sentimentos de suspeita de adultério, com carácter disperso e fragmentário, imaginando que a mesma lhe era ... -
Acórdão nº 97P1255 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 1998 (caso None)
I - Não há contradição insanável da fundamentação quando, tanto na acusação como na pronúncia, se alega que o arguido, no momento da prática do crime, por força do seu distúrbio psicopatológico, agiu sem consciência do significado e implicações, nomeadamente penais, das normas violadas e, em julgamento, deste modo, a inimputabilidade do mesmo arguido, que havia sido submetido a exames periciais...
... O casamento do Arguido veio a ser dissolvido por divórcio em 23 de Março de 1994. Durante o tempo em que o Arguido prestou serviço ... começou por vivenciar ténues sentimentos de suspeita de adultério, com carácter disperso e fragmentário, imaginando que a mesma lhe era ... -
Acórdão nº 2736/06-1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Fevereiro de 2007
... necessário documento comprovativo da revisão da sentença de divórcio para acelerar o processo de concessão do empréstimo junto do banco, ... ência de objecto) e o caso do agente que pratica incesto ou adultério convencido que tal prática é penalmente punida, sem que o seja (o crime ...
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Impulso processual
... Por exemplo: numa acção de divórcio instaurada com fundamento na violação culposa do dever conjugal de idade, o autor tem de invocar o adultério que imputa ao outro cônjuge e as condições em que tal ocorreu, mas não ...
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Acórdão nº 247/05 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Maio de 2005
... ao pudor, Atentado ao pudor, estupro voluntário e violação, Adultério e Lenocínio. Com intuitos meramente exemplificativos, destaque-se que ... se, passados cinco anos sobre o casamento, não houvesse divórcio ou separação judicial por factos somente imputáveis ao marido, pois ...
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Disposições Gerais
Meritíssimo juiz de direito do 5º juízo cível do tribunal judicial da comarca de Matosinhos. Rol de Testemunhas. Excelentíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Amarante. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Santo Tirso. Produção antecipada da prova. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Lamego. Produção antecipada de prova.
... tempos, ora se abrigam num, ora noutro; por vezes, em velado adultério, casam-se com um e, amantizam-se com outro ... E, não só no tempo ... anulação de negócio jurídico, 96 de preferência, 97 de divórcio, 98 quando perspectivadas sob o elemento temporal da caducidade ... -
Acórdão nº 0082641 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Dezembro de 1994 (caso None)
Para que se verifique o pressuposto da separação de facto, como fundamento do pedido de regulação do exercício do poder paternal, não se exige que os pais residam em casas distintas, bastando que entre eles não exista qualquer comunhão de vida.
... - No caso de divórcio", separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anula\xC3" ... a tempos, vem visitar a mulher, designadamente se pratica o adultério e faz comunhão de vida com a amante, muito embora entregue àquela a ... -
Acórdão nº 0082641 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 1994
Para que se verifique o pressuposto da separação de facto, como fundamento do pedido de regulação do exercício do poder paternal, não se exige que os pais residam em casas distintas, bastando que entre eles não exista qualquer comunhão de vida.
... - No caso de divórcio", separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anula\xC3" ... a tempos, vem visitar a mulher, designadamente se pratica o adultério e faz comunhão de vida com a amante, muito embora entregue àquela a ...