direitos e deveres dos doentes
1116 resultados para direitos e deveres dos doentes
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Anúncio de concurso urgente n.º 34/2017
... O trabalho realizado no atendimento dos doentes na urgência e intervenções cirúrgicas desses ... em causa, não podendo invocar os direitos previstos nos nºs 1 e 2. Artigo 10.º Objeto do ... ízo da sujeição subsequente a quaisquer deveres legais relativos, designadamente, à proteção ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 26/2019
... Atendimento dos doentes no serviço de urgência e intervenções ... em causa, não podendo invocar os direitos previstos nos nºs 1 e 2. Artigo 10.º Objeto do ... ízo da sujeição subsequente a quaisquer deveres legais relativos, designadamente, à proteção ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 33/2017
... O trabalho realizado no atendimento dos doentes na urgência e intervenções cirúrgicas desses ... em causa, não podendo invocar os direitos previstos nos nºs 1 e 2. Artigo 10.º Objeto do ... ízo da sujeição subsequente a quaisquer deveres legais relativos, designadamente, à proteção ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 409/2018
... O trabalho realizado no atendimento dos doentes na urgência e intervenções cirúrgicas desses ... em causa, não podendo invocar os direitos previstos nos nºs 1 e 2. Artigo 10.º Objeto do ... ízo da sujeição subsequente a quaisquer deveres legais relativos, designadamente, à proteção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021
... necessariamente a restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos ... medidas de confinamento obrigatório a doentes com COVID-19, a infetados com SARS-CoV-2 e aos ... , com vista a informar os cidadãos dos deveres a que estão sujeitos. 4 - As forças de ...
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Regulamento n.º 363/2019
... nos lares de terceira idade, dos doentes, dos deficientes físicos, e das pessoas que ... Artigo 14.ºDeveres do Utilizador1 - São deveres do utilizador do Serviço:a) Manter em bom estado ...
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Regulamento n.º 712/2021
... toda a assistência prestada aos doentes, assegurar o funcionamento harmonioso dos ... Artigo 18.º Direitos dos Utentes Os utentes têm direito, ... Artigo 19.º Deveres dos Utentes Entre outros que decorram da lei, os ...
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Lei n.º 26/2017
... profissões com impacto na segurança de doentes, declaração sobre o conhecimento pelo ... ível equivalente e que confira os mesmos direitos ou idêntica preparação no que respeita ao ... restringido devido a violação grave de deveres profissionais ou condenação por ilícito penal ...
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Edital n.º 734/2017
... ção de incêndios, o socorro de feridos, doentes ou náufragos, e a prestação de outros ... por ação disciplinar.CAPÍTULO IIDos deveres e direitos ou benefícios sociaisArtigo ...
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Edital n.º 1014/2021
... ços públicos bem como estipular os direitos e benefícios sociais aos elementos ligados à ... feridos ou doentes e a prestação de outros serviços previstos nos ... CAPÍTULO II ... Dos Deveres, Direitos e Benefícios Sociais ... Artigo 5.º ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção básica e de cidadania, sobre direitos, obrigações e procedimentos, na relação que ... deveres são objeto de regulação por via legal no ... Colocar ou abandonar animais estropiados, doentes ou mortos; k) Lavar roupa, exceto nos lavadouros ...
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Portaria n.º 95/2018 de 2 de agosto de 2018
... ção dos regimes de deslocação de doentes e especialistas, aprovados pelas Portarias n.º ... Artigo 5.º Direitos dos utentes De acordo com o disposto no presente ... Artigo 6.º Deveres dos utentes 1 - De acordo com o disposto no ...
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Regulamento n.º 184/2021
... Direitos" de autor e de propriedade industrial b) Realizaç\xC3" ... Artigo 7.º Direitos e deveres dos bolseiros 1 - Os bolseiros no âmbito do ... de doença, assistência a menores doentes, assistência a deficientes, assistência a ...
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Regulamento n.º 635/2023
... ção de incêndios, o socorro de feridos, doentes" ou náufragos e a prestação de outros ... servi\xC3" ... CAPÍTULO II ... Dos Deveres, Direitos e Benefícios ... Artigo 5.º ... Os ...
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Regulamento n.º 840/2020
... ao Transporte não Urgente de Doentes do Sistema Nacional de Saúde, pelo que não ... árias ou beneficiáriosConstituem direitos das beneficiarias ou beneficiários:a) Ser ... árias ou beneficiários1 - Constituem deveres das beneficiárias ou beneficiários:a) Cumprir o ...
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Edital n.º 105/2017
... Município de Ovar, e da concessão de direitos e regalias, bem como as obrigações e regras a ... ção de incêndios, o socorro de feridos, doentes ou náufragos e a prestação de outros serviços ... , há mais de dois anos.CAPÍTULO IIDos deveres e direitos ou benefícios sociaisArtigo ...
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Lei n.º 131/2015 - Diário da República n.º 173/2015, Série I de 2015-09-04
... o grau de bacharel em Farmácia, cujos direitos adquiridos se mantêm salvaguardados ... 3 - A ... seus membros, sempre que violem os seus deveres ou normas imperativas que digam respeito à ... , junto de profissionais de saúde e de doentes, de modo a promover a sua correta utilização; ...
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Regulamento n.º 538/2021
... êndios, socorro de feridos, náufragos, doentes, ou ainda de outros serviços previstos nos ... no número anterior.CAPÍTULO IIDeveres, direitos e incentivosArtigo 5.ºDeveresNo exercício das ... deveres:a) Observar escrupulosamente as normas legais e ...
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Regulamento n.º 407/2024
... Artigo9.º Deveres dos funcionários 1—Os trabalhadores que ... cuidado após captura de animais doentes ou suspeitos de doenças transmissíveis ao ... Artigo23.º Direitos dos Voluntários São direitos dos(as) ...
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Aviso n.º 14061/2017
... tem por objeto estipular um conjunto de direitos e incentivos, inerentes ao exercício de ... ão de incêndios, o socorro de feridos ou doentes e a prestação de outros serviços previstos nos ... Portugueses (RNBP).CAPÍTULO IIDos deveres, direitos e incentivosArtigo 5.ºDeveresNo ...
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Aviso n.º 10462/2018
... ão de incêndios, o socorro de feridos ou doentes e a prestação de outros serviços previstos nos ... presente normativo.CAPÍTULO IIDeveres, direitos e incentivosArtigo 5.ºDeveresNo exercício das ... deveres:a) Observar escrupulosamente as normas legais e ...
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Regulamento n.º 758/2020
... a sede própria para regulamentar os direitos e obrigações da Entidade Gestora e dos ... de exercício dos respetivos direitos e deveres. Por outro lado, nos últimos anos o setor dos ... animais vivos ou mortos, estropiados ou doentes, ou parte deles, no espaço público, no domínio ...
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Relatório n.º 8/2021
... observância plena dos direitos de defesa das empresas e pessoas visadas ... dos doentes renais crónicos quanto às clínicas onde ... à sociedade ... Respeitamos os deveres de transparência e independência. Sabemos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... artigo anterior abrange todos os direitos e obrigações ne- ... cessários à ... assistência prestada aos doentes e a qualidade, correção ... e prontidão dos ... deres e os deveres estabelecidos na lei e nos presentes ...
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Aviso n.º 2887/2019
... de Divisão do Serviço de Gestão de Doentes do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, que ... -Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro).Direitos ... º 18/2017, de 10 de fevereiro).Direitos e Deveres ...