direitos e deveres dos doentes
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Regulamento n.º 158/2018
... ção positiva e definindo os apoios, direitos e regalias a conceder, conjugados com os deveres ... ção de incêndios, socorro de feridos, doentes ou náufragos e a prestação de outros serviços ...
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Edital n.º 937/2017
... ção positiva e definindo os apoios, direitos e regalias a conceder, conjugados com os deveres ... ção de incêndios, socorro de feridos, doentes ou náufragos e a prestação de outros serviços ...
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Aviso n.º 7897/2021
... papel obriga o médico veterinário a deveres de natureza legal, ética e deontológica, ... Artigo 8.º Direitos do médico veterinário 1 - O médico ... por um médico veterinário quando estão doentes ou feridos. 4 - Livre para exprimir o seu ...
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Regulamento n.º 730/2021
... e do ambiente, papel esse que o obriga a deveres de natureza legal, ética e deontológica, ... Artigo 8.º Direitos do médico veterinário 1 - O médico ... por um médico veterinário quando estão doentes ou feridos. 4 - Livre para exprimir o seu ...
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Regulamento n.º 247/2019
... , aos incêndios urbanos, o transporte de doentes, o socorro em acidentes, inundações e ... , veio definir o regime jurídico dos deveres, direitos e regalias dos bombeiros portugueses no ...
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Regulamento n.º 1075/2022
... ) O socorro e transporte de acidentados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar, no ... a disciplina e o correto cumprimento dos deveres funcionais pelo pessoal sob o ... seu comando; ... Princípios, deveres e direitos ... SUBSECÇÃO I ... Princípios ... Artigo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... 1 - A DGV estabelece os direitos e obrigações a respeitar pelos veterinários ... (ou fezes) e zaragatoa de traqueia de aves doentes ... , respeitando assim as funções e os deveres ...
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Estatutos n.º 1/2022 de 2 de fevereiro de 2022
... , designadamente o socorro a feridos, doentes ou náufragos e a extinção de incêndios, e o ... direitos e as funções que lhe sejam atribuídas por lei; ... SECÇÃO II Direitos e Deveres Artigo 11.º (Direitos) Constituem direitos dos ...
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Regulamento n.º 483/2023
... devem observar os direitos dos consumidores consagrados na Constituição e ... Direitos e Deveres ... Artigo 39.º ... Direitos dos utentes ... de animais doentes, devendo solicitar a autorização das ...
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Aviso n.º 10456/2020
... familiar de acordo com o seguinte:a) Doentes crónicos (situação atestada pelo médico) e/ou ... deveres do Município de Viana do Alentejo:a) Acompanhar ...
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Aviso n.º 4483/2020
... familiar de acordo com o seguinte:a) Doentes crónicos (situação atestada pelo médico) e/ou ... deveres do Município de Viana do Alentejo:a) Acompanhar ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... CAPÍTULO III Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 14.ª ... preenchidos, onde constam os associados doentes ou ausentes por outros motivos; b) As ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... CAPÍTULO III Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 14.ª ... preenchidos, onde constam os associados doentes ou ausentes por ou tros motivos; b) As ...
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Lei n.º 36/2021
... ão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos; e) À terceira alteração ao ... , designadamente o socorro de feridos, doentes ou náufragos, e extinção de incêndios; k) ... direitos e estão sujeitas aos mesmos deveres que as pessoas coletivas de utilidade pública ...
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Aviso n.º 1573/2017
... regulamento tem por objeto estipular direitos e regalias aos elementos ligados à Associação ... ão de incêndios, o socorro de feridos ou doentes e a prestação de outros serviços previstos nos ... Portugueses (RNBP).CAPÍTULO IIDos deveres, direitos e regaliasArtigo 5.ºDeveresNo ...
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Lei n.º 31/2021
... carteira profissional europeia tem os direitos conferidos pelos artigos 2.º-B a 2.º-E. 4 - ... profissões com impacto na segurança de doentes, declaração sobre o conhecimento pelo ... restringido devido a violação grave de deveres profissionais ou condenação por ilícito penal ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... CAPÍTULO III Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 14.ª ... preenchidos, onde constam os associados doentes ou ausentes por outros motivos; b) As ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 48/2017
... O trabalho realizado no atendimento dos doentes na urgência e intervenções cirúrgicas desses ... em causa, não podendo invocar os direitos previstos nos nºs 1 e 2. Artigo 10.º Objeto do ... ízo da sujeição subsequente a quaisquer deveres legais relativos, designadamente, à proteção ...
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Regulamento n.º 273/2017
... ácter geral e abstrato, para além dos direitos e regalias, os deveres a serem observados pelos ... êndios, socorro de feridos, náufragos, doentes, ou ainda de outros serviços previstos nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... rantam o transporte terrestre de doentes, e elevar a sua capacidade no socorro às ... novos direitos aos consumidores, articulando este Plano com o ... , tanto ao nível dos direitos, como dos deveres, e em ... respeito pelo princípio da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... ga- rantam o transporte terrestre de doentes, e elevar a sua capacidade no socorro às ... tempo o ambiente e conferindo novos direitos aos consumidores, articulando este Plano com o ... , tanto ao nível dos direitos, como dos deveres, e em respeito pelo princípio da ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 68/2018
... Atendimento dos doentes no serviço de urgência e intervenções ... em causa, não podendo invocar os direitos previstos nos nºs 1 e 2. Artigo 10.º Objeto do ... ízo da sujeição subsequente a quaisquer deveres legais relativos, designadamente, à proteção ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 410/2018
... Atendimento dos doentes no serviço de urgência e intervenções ... em causa, não podendo invocar os direitos previstos nos nºs 1 e 2. Artigo 10.º Objeto do ... ízo da sujeição subsequente a quaisquer deveres legais relativos, designadamente, à proteção ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 303/2017
... O trabalho realizado no atendimento dos doentes na urgência e intervenções cirúrgicas desses ... em causa, não podendo invocar os direitos previstos nos nºs 1 e 2. Artigo 10.º Objeto do ... ízo da sujeição subsequente a quaisquer deveres legais relativos, designadamente, à proteção ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 27/2018
... Atendimento dos doentes no serviço de urgência e intervenções ... em causa, não podendo invocar os direitos previstos nos nºs 1 e 2. Artigo 10.º Objeto do ... ízo da sujeição subsequente a quaisquer deveres legais relativos, designadamente, à proteção ...