direitos dos trabalhadores independentes

2525 resultados para direitos dos trabalhadores independentes

  • Deliberação n.º 203/2018
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...;3.20 - Proceder ao reconhecimento de direitos, à atribuição e pagamento das prestações do ...
  • Deliberação n.º 202/2018
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...;3.20 - Proceder ao reconhecimento de direitos, à atribuição e pagamento das prestações do ...
  • Deliberação n.º 215/2018
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...;3.20 - Proceder ao reconhecimento de direitos, à atribuição e pagamento das prestações do ...
  • Deliberação n.º 214/2018
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...;3.20 - Proceder ao reconhecimento de direitos, à atribuição e pagamento das prestações do ...
  • Despacho n.º 4840/2019
    ...; 1.1.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... e coletivas e trabalhadores independentes; 1.1.8 - Assegurar a gestão de remunerações e ...: 1.3.1 - Proceder ao reconhecimento de direitos, à atribuição e pagamento das prestações do ...
  • Decreto n.º 3-B/2021
    ... serviços que tenham mais de 250 trabalhadores, independentemente do vínculo laboral, da ... em regime de teletrabalho tem os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores, sem redução ... e as entidades administrativas independentes previstas no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º ...
  • Despacho n.º 270/2021
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.1.4 - Despachar os pedidos de tratamento ...ção do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao processamento de ... empregadoras e trabalhadores independentes;2.2.5 - Elaborar as participações das ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ...[..] e) As entidades administrativas independentes; f) O Banco de Portugal; g) [Anterior alínea ... maioria do capital social, a maioria dos direitos de voto, o controlo de gestão ou o direito de ... com a vida familiar e pessoal dos trabalhadores afetos à execução do contrato; d) A inclusão ...
  • Aviso n.º 16052/2018
    ..., organizado por lugares de venda independentes, dotados de zonas e serviços comuns e possuindo ...trabalhadores municipais e ao público em geral. 2 - O presente ...Artigo 32.º Direitos dos vendedores 1 - Aos ocupantes vendedores ...
  • Despacho n.º 2256/2017
    ... de justificação de faltas dos trabalhadores; 2.4 - Decidir sobre os meios de prova dos ... e fiscalizadora do cumprimento dos direitos e obrigações dos beneficiários, das IPSS e de ... e coletivas e trabalhadores independentes; 4.3 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
  • Regulamento n.º 579/2016
    ..., organizado por lugares de venda independentes, dotado de zonas e serviços comuns e possuindo ...CAPÍTULO IV Dos direitos e deveres Artigo 36.º Dos direitos 1 - Os ...ços de utilização privativa pelos trabalhadores da entidade gestora do mercado e da estrutura de ...
  • Despacho n.º 6646/2021
    ... os acidentes de trabalho dos trabalhadores do respetivo centro distrital;1.2.9 - Decidir as ...;2.1.6 - Proceder ao reconhecimento de direitos, à atribuição e pagamento das prestações do ... contratantes e trabalhadores independentes;2.1.17 - Promover as ações adequadas ao ...
  • Portaria n.º 103/2013, de 11 de Março de 2013
    ..., de 14 de maio, veio prever que os trabalhadores independentes são obrigados a declarar à ...ãos estatutários); • Os titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas ...
  • Despacho n.º 1541/2017
    ...;2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... e coletivas e trabalhadores independentes;2.22 - Assegurar o cumprimento das obrigações ...direitos, à atribuição e pagamento das prestações do ...
  • Portaria n.º 189/2016
    ...ícios e outras construções (imóveis e direitos no CIBE), quer se tratem de ativos fixos ... dinheiro sob a responsabilidade de trabalhadores para pagar despesas de reduzido montante. ...ços prestados por profissionais independentes (honorários), que são registados na conta 6224 ...
  • Regulamento n.º 350/2022
    ... comuns, taxas a pagar pelos utentes, direitos. e obrigações dos utentes e penalidades, deve ... de venda devem solicitar o gelo aos trabalhadores municipais, no. período prévio à abertura do ..., organizado por lugares de venda independentes e com zonas e serviços comuns;. k) Produção ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... a cargo das entidades que empreguem trabalhadores que auferem essa retribuição; - Redução da ..., Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, Fundo de Capital e Quase ... segurança social dos trabalhadores independentes e do regime de segurança social de inscrição ...
  • Despacho n.º 10749/2022
    ...dores independentes;. 1.6 — Assegurar os procedimentos necessários ...2.3 — Despachar os processos de trabalhadores" deslocados no estrangeiro no âmbito da. aplicaç\xC3"... e fiscalizadora do cumprimento dos direitos e obrigações. dos beneficiários, ...
  • Despacho n.º 2324/2017
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.1.4 - Despachar os pedidos de tratamento ... e fiscalizadora do cumprimento dos direitos e obrigações dos beneficiários, das IPSS e de ... empregadoras e trabalhadores independentes; 2.3.6 - Elaborar as participações das ...
  • Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto de 1990
    ..., os toxicodependentes e os trabalhadores cuja profissão o justifique; d) Os serviços de ...Base V Direitos e deveres dos cidadãos 1 - Os cidadãos são os ...ções de autoridade de saúde são independentes das de natureza operativa dos serviços de saúde ...
  • Acórdão nº 545/21 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Julho de 2021
    ... do apoio excecional a família para trabalhadores. independentes, a qual importa uma despesa ...áticas relativas a realização de direitos sociais,. cujas polissemia e capacidade de ...
  • Regulamento n.º 369/2021
    ...": uma empresa que emprega até 9 trabalhadores; c) "Pequenas empresas": uma empresa que emprega ...CAPÍTULO III Direitos, deveres e obrigações Artigo 11.º Direitos dos ... concelho e, ou, aos trabalhadores independentes com domicílio fiscal no concelho. 4 - Os ...
  • Aviso n.º 5862/2021
    ...trabalhadores do Mercado, aos seus utentes e ao público em ... por espaços e lugares de venda independentes, dotados de zonas e serviços comuns e possuindo ... não determina qualquer alteração nos direitos, obrigações e prazo inicialmente estabelecido, ...
  • Despacho n.º 8516/2017
    ... de justificação de faltas dos trabalhadores;2.4 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.3 - Assegurar os procedimentos necessários à ...ção do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao processamento de ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2020
    ...ções de empresas, decorrente de direitos, contratos ou outros meios que conferem a uma ...ão, exercido em termos efetivos e independentes da empresa verticalmente integrada, no que ... na alínea a) e os respetivos trabalhadores ou colaboradores ficam impedidos de integrar os ...

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