Direito imagem na internet

3566 resultados para Direito imagem na internet

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 738/2018

    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ...ãos, da saúde pública, do ambiente e da imagem urbana. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo ... está disponível no sítio na Internet dos SMCB e nos serviços de atendimento, sendo ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A

    ... através do respetivo sítio na Internet, disponibilizado no Portal do Governo Regional ... objetivo de contribuir para a garantia do direito de participação pública em matérias relativas ... anterior inclui ainda uma base de dados de imagem e multimédia sobre o ambiente nos Açores, ...

  • Regulamento n.º 123/2018

    ..., foi publicado no Boletim Municipal e na internet, no sítio institucional do Município, e ... demais atos administrativos que confiram direitos, vantagens ou removam obstáculos jurídicos em ... espaço público; v) Deve ser preservada a imagem formal dos muros tradicionais ou vedações a ...

  • Regulamento n.º 382/2017

    ... marca em questão composta pela respetiva imagem do logo e pela expressão "«ESPINHO SURF ... do Município de Espinho na internet, com os elementos aí determinados, por forma a ...âmara Municipal de Espinho reserva-se ao direito de não atribuir a licença de utilização da ...

  • Aviso n.º 9047/2018

    ... Conselho visou harmonizar a defesa dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas ... Regulamento, com publicitação na internet, no site institucional da câmara municipal, ... dos menores optando por captação de imagem de longe e de ângulos em que os mesmos não ...

  • Regulamento n.º 182/2017

    ...-se publicado, na íntegra, na página da internet deste município em www.cm-viladoporto.pt. 2 de ... fundamentais e estimular o exercício do direito democrático a uma cidadania ativa e ... prejudiquem o bom funcionamento e a imagem dos serviços, por conduta incorreta, quer ...

  • Aviso n.º 301/2017

    ... - Piso 0 a) Biblioteca Municipal/Espaço Internet; b) Bar; c) Hall de Exposições; d) Sala ...6 - A Câmara Municipal reserva-se o direito de, durante a realização ou preparação de ...Artigo 13.º Captação de som e imagem 1 - Não é permitido fotografar, filmar ou ...

  • Edital n.º 1099/2018

    ... O Regulamento encontra-se disponível na internet, no sítio institucional do Município. Para ... regulamentos, entre as quais figura, o direito de participação a apreciação pública dos ...PARTE II Imagem, Limpeza e Higiene Urbana Artigo 54.º Objeto A ...

  • Regulamento n.º 695/2018

    ... e estará disponível na página da internet da autarquia, em www.cm-viladoporto.pt. 10 de ... fundamentais e estimular o exercício do direito democrático a uma cidadania ativa e ... prejudiquem o bom funcionamento e a imagem dos serviços, por conduta incorreta, quer ...

  • Acórdão nº 1015/14.7TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Outubro de 2016

    A falta ou deficiente motivação da decisão de facto não integra nenhuma das nulidades de sentença, taxativamente previstas no art.º. 615º, do CPC, estando, antes, sujeita à disciplina prevista no art.º 662º, nº 1, d), do mesmo diploma. Para além do nome e do pseudónimo, goza também da proteção conferida pelos arts. 72º e 74º, do CC, o denominado «nome artístico». A reprodução do retrato de...

    ... ilegal e abusiva e violadora de direitos a utilização das imagens e dos nomes dos ... manutenção do direito de personalidade, imagem, nome e reserva da vida privada e intimidade ..., através da sua versão eletrónica na Internet, com forte implantação no mercado português, ...

  • Despacho n.º 8209/2016

    ... dos serviços prestados pela Faculdade de Direito" da Universidade de Lisboa, tida em conta a experi\xC3"... j) Manter atualizado o sítio da FDUL na Internet, recolhendo informação referente aos conteúdos ... tarefas no domínio da comunicação e imagem: a) Organizar as iniciativas de caráter ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018

    ..., designadamente informando sobre direitos e deveres e operacionalizando a concretização ... páginas das comissões parlamentares na Internet e Intranet; r) Efetuar, em tempo real, o ...ção a diferentes públicos; b) Zelar pela imagem gráfica da Assembleia da República executando ...

  • Regulamento n.º 122/2018

    ... da tarefa de conciliar a salvaguarda do direito ao descanso e ao sossego dos moradores e a paz ..., foi publicado no Boletim Municipal e na internet, no sítio institucional do Município, e ... ou material promocional o logótipo ou imagem de marca do Mercado Municipal de Ílhavo, ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    ...Apoio Inst. Biomédico Inv. Luz Imagem .. 502288957 .. 3 125 Aidina Têxteis, Lda. .. ...506563375 .. 2 310 Assoc. Nacional Direito Credito .. 504496140 .. 89 685 Assoc. Port para ...Art. Telecomunicações Internet, Lda. .. 505108615 .. 1 027 BAJUPEÇAS - ...

  • Aviso n.º 8649/2016

    ...5 - O MMA tem como endereço oficial na internet http://museualvaiazere.blogspot.pt/ 6 - Os ...Artigo 11.º Direitos dos visitantes do MMA 1 - Os visitantes têm ... a utilizar para a produção da imagem. 3 - O deferimento do uso de projetores ou flash ...

  • Regulamento n.º 395/2019

    ...ério Património Material: A Arquitetura e imagem interior, sendo valorada a qualidade e ...) Elementos de multimédia - páginas da internet que façam referência ao estabelecimento ...Artigo 12.º Direitos de autor e direitos conexos O Município do Porto ...

  • Regulamento n.º 167/2018

    ..., nos locais de estilo e no sítio da Internet do Município, em www.cm-marco-canaveses.pt., e ... no que diz respeito a violação de direitos de propriedade intelectual, ou outros que ....Artigo 5.ºCaracterísticas da imagem gráfica1 - A imagem gráfica deve ser inédita e ...

  • Edital n.º 833/2017

    ... encontra-se disponível para consulta na internet, no sítio institucional do Município, e também ... regulamentos, entre as quais figura, o direito de participação a apreciação pública dos ...PARTE II Imagem, limpeza e higiene urbana Artigo 54.º Objeto A ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ...ão económica e aprofundar os respetivos direitos e obrigações ao abrigo do Acordo de Marraquexe ... para tornar públicas, nomeadamente na Internet, as propostas de regulamentos e as políticas ... informático, um texto, um vídeo, uma imagem, uma gravação de som ou outra prestação ...

  • Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07

    ...Artigo 4.º. Direito supletivo aplicável. 1 - Em tudo o que não ...ístico, com vista à obtenção de uma imagem fiel e verdadeira da realidade patrimonial da ...ónica de dados, através do sítio na Internet da Ordem, sendo acompanhado de cópia dos ...

  • Edital n.º 453/2019

    ... do Diário da República e no sítio da internet em www.municipio-portodemos.pt. 7 de março de ...4 - O FabLab Porto de Mós à imagem e condição de todos os FabLabs terá: Um dia de ...Artigo 10.º Direito de Propriedade 1 - É da exclusiva competência ...

  • Despacho n.º 10468/2018

    ... de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os contributos e ... h) Manter atualizado o sítio da FDUL na Internet, recolhendo informação referente aos conteúdos ... tarefas no domínio da comunicação e imagem: a) Organizar as iniciativas de caráter ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018

    ... e 2, e 19.º, n.º 1, por violação dos direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da ...ção e disponibilizou-o no seu sítio da internet (cf. ... avó do nascituro) ou a uma confusão na imagem da maternidade que se cria no ser humano nascido ...

  • Regulamento n.º 547/2018

    ... Municipal de Sobral de Monte Agraço, na Internet. Para constar se publica o presente edital e ...ária, os prazos e, em especial os direitos e deveres dos utilizadores deste equipamento ... 16.º Proteção de Dados Pessoais e de Imagem 1 - Aos utilizadores das BMSMA é garantida a ...

  • Edital n.º 163/2017

    ..., também, a alteração da denominação e imagem do Cartão Jovem de Santo Tirso, numa perspetiva ... no sítio da Câmara Municipal na internet, em www.cm-stirso.pt.Artigo 4.ºCondições de ..., gozando o Município de Santo Tirso do direito de preferência.§ 2.º A alienação dos ...