direito do trabalho minutas

1525 resultados para direito do trabalho minutas

  • Aviso (extrato) n.º 9982/2019
    ... à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ...P.; Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que ... - Nível habilitacional: Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
  • Aviso (extrato) n.º 9982/2019
    ... à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ...P.; Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que ... - Nível habilitacional: Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
  • Aviso n.º 8057/2018
    ....º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
  • Aviso n.º 4999/2018
    ....º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
  • Aviso n.º 9942/2018
    ....º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
  • Despacho n.º 8639/2017
    ... serviços; 1.7 - Fornecer elementos de trabalho destinados à elaboração das Grandes Opções ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... a cuja receita o Município tenha direito, nomeadamente Isenção IMI; d) Apoio no pedido ...
  • Aviso n.º 11952/2018
    ... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do ...ções, despachos e outros documentos ou minutas que lhe sejam solicitados; c) Apoio à ...íficos: Titularidade de Licenciatura em Direito de 5 anos ou mestrado em Direito, com inscrição ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
    ...5 - Podem ser criados grupos de trabalho e equipas de projetos, nos termos da legislação ... dos processos relativos à aplicação do direito de mera ordenação social cuja competência ... esta competência municipal; g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no ...
  • Despacho n.º 3235/2019
    ...trabalho, com objetivos definidos e que envolvam a ação ...2 - Todos os colaboradores têm o direito e o dever de conhecer as decisões e ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
  • Regulamento n.º 81/2017
    ... componente de formação em contexto de trabalho concretizada através de um estágio.O Diploma ... O seguro escolar a que os estudantes têm direito abrange igualmente o período de estágio em ... II);c) Plano de Estágio (Anexo III);d) Minutas de Atas de Reuniões Periódicas (Anexos IV e ...
  • Deliberação n.º 98/2017
    ... contratos, de contratos individuais de trabalho, de contratos a termo certo e de prestação de ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito, nos termos da lei; i) Autorizar a formação ... escolha do procedimento; 4.7 - Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e ...
  • Despacho n.º 12444/2021
    ...ção e simpli- ficação de processos de trabalho e procedimentos, em prol da melhoria contínua ...; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ...ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
  • Aviso n.º 236/2022
    ..., o Técnico Superior (área funcional de Direito) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de ...trabalho para a aplicação do Código de Procedimento ...ções e recursos, elaboração das minutas de contratos e acompanhamento junto do Tribunal ...
  • Aviso n.º 236/2022
    ..., o Técnico Superior (área funcional de Direito) do mapa de pessoal da Câmara Municipal. de ...trabalho para a aplicação do Código de Procedimento ...ções e recursos, elaboração das minutas de contratos e acompanhamento. junto do Tribunal ...
  • Despacho n.º 5369/2017
    ... serviços; g) Fornecer elementos de trabalho destinados à elaboração das Grandes Opções ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... a cuja receita o Município tenha direito, nomeadamente Isenção IMI; d) Apoio no pedido ...
  • Regulamento n.º 839/2022
    ...apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... pessoas singulares, nomeadamente o seu direito à proteção dos. dados pessoais e os seus ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for. aplicável à sua ...
  • Aviso n.º 10695/2023
    ... de fins específicos, pessoa coletiva de direito público, torna público,. para cumprimento do ...çoamento das estruturas e métodos de trabalho. Artigo 4.º. Dos princípios ... forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos. relativos aos assuntos que ...
  • Aviso n.º 7857/2016
    ... público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... de Técnico Superior (área funcional - Direito). 2 - Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20 ...ção, da elaboração de informações, minutas, normas e regulamentos com eficácia interna e ...
  • Aviso (extrato) n.º 12475/2022
    ...da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante (LTFP), aprovada ... de Técnico Superior — na área de Direito;. Referência B — Um lugar de Técnico Superior ... aquisição de prédios; Elaboração das minutas" de contratos e atos; Acompanhamento e verifica-. \xC3"...
  • Despacho (extrato) n.º 11737/2016
    ...ência;1.1.3 - Autorizar a prestação de trabalho suplementar, incluindo o prestado em dias de ... em funções públicas tenham direito, nos termos da lei;1.1.5 - Autorizar a ... nos termos do artigo 98.º do CCP as minutas dos contratos, até ao montante da despesa ...
  • Despacho (extrato) n.º 11737/2016
    ...ência;1.1.3 - Autorizar a prestação de trabalho suplementar, incluindo o prestado em dias de ... em funções públicas tenham direito, nos termos da lei;1.1.5 - Autorizar a ... nos termos do artigo 98.º do CCP as minutas dos contratos, até ao montante da despesa ...
  • Aviso n.º 13248/2017
    ....º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
  • Aviso n.º 4604/2017
    ....º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
  • Aviso n.º 13248/2017
    ....º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
  • Aviso (extrato) n.º 2633/2018
    ....º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...

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