direito do trabalho minutas

1525 resultados para direito do trabalho minutas

  • Deliberação n.º 1244/2023
    ... no Diretor do Centro, sem prejuízo do direito de avocação, o exercício das competências a ... º 18/2008, de 29 de janeiro, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, até ... 2.3 — Autorizar a realização de trabalho extraordinário ou suplementar dentro dos limites ...
  • Aviso n.º 7833/2016
    ... comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para ... ções, despachos e outros documentos ou minutas que lhe sejam solicitados;d) Acompanhamento do ... Direito", nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.\xC2" ...
  • Aviso (extrato) n.º 6681/2022
    ... modali- dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto. Procedimento ... ções Académicas: Licenciatura em direito. 5 — Caracterização do(s) posto(s) de ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no âmbito do PRR; f ) Acompanhar ...
  • Aviso (extrato) n.º 6681/2022
    ... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto ... Procedimento ... ções Académicas: Licenciatura em direito ... 5 — Caracterização do(s) posto(s) de ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no ... âmbito do PRR; ... f) ...
  • Aviso (extrato) n.º 6679/2022
    ... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto ... Procedimento ... ções Académicas: Licenciatura em direito; 5. Caracterização do(s) posto(s) de ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no ... âmbito do PRR; ... f) ...
  • Aviso (extrato) n.º 6679/2022
    ... modali- dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto. Procedimento ... ções Académicas: Licenciatura em direito; 5. Caracterização do(s) posto(s) de trabalho ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no âmbito do PRR; f ) Acompanhar ...
  • Aviso n.º 9153/2020
    ... ção e combate à discriminação no trabalho, face: À publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 ... da União Europeia, a qual consagra o direito a uma boa administração (artigo 41.º); b) A ... designadamente de formulários, ofícios, minutas de requerimentos, avisos, convocatórias, ...
  • Aviso (extrato) n.º 18851/2023
    ... indeterminado — técnico superior de direito ... Abertura de procedimento concursal comum ... concursal comum para o seguinte posto de trabalho: ... Um Técnico Superior (área de Direito) ... procedimentos legais, elaboração de minutas e peças do procedimento, acompanhamento e parti- ...
  • Aviso n.º 10594/2016
    ... para o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do ... novas Lojas do Cidadão; elaboração de minutas de Acordos Quadro e Acordos Específicos a ... lugar Licenciatura, preferencialmente em Direito, Gestão, Economia ou Sociologia; Referência 4: ...
  • Aviso n.º 10594/2016
    ... para o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do ... novas Lojas do Cidadão; elaboração de minutas de Acordos Quadro e Acordos Específicos a ... lugar Licenciatura, preferencialmente em Direito, Gestão, Economia ou Sociologia; Referência 4: ...
  • Despacho n.º 988/2021
    ... novas técnicas e metodologias de trabalho, tendentes à modernização administrativa dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; q) Proceder ao controlo ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
  • Aviso (extrato) n.º 8262/2019
    ... à ocupação de 10 (dez) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... decisão/adjudicação, preparação de minutas contratos, preenchimento de dados Basegove. 9 - ... 23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
  • Aviso (extrato) n.º 8262/2019
    ... à ocupação de 10 (dez) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... decisão/adjudicação, preparação de minutas contratos, preenchimento de dados Basegove. 9 - ... 23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
  • Aviso n.º 1180/2022
    ... 3, 4 e 5 do artigo 88.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicos ... N.º 12 18 de ... f) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... s) Proceder ao controlo ...
  • Aviso n.º 1180/2022
    ... 3, 4 e 5 do artigo 88.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicos ... N.º 12 18 de ... ; f ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; s ) Proceder ao controlo ...
  • Deliberação n.º 99/2019
    ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito, nos termos da lei, bem como o processamento dos ... - Qualificar acidentes de serviço e de trabalho e autorizar o processamento de despesas ... ão de adjudicação, e a aprovação das minutas de contratos, bem como a representação do ...
  • Aviso n.º 16110/2016
    ... o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... : Ser titular de Licenciatura em Direito.11 - De acordo com a alínea l) do n.º 3, do ...
  • Aviso n.º 16110/2016
    ... o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... : Ser titular de Licenciatura em Direito.11 - De acordo com a alínea l) do n.º 3, do ...
  • Regulamento n.º 224/2020
    ... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... pessoas singulares, nomeadamente o seu direito à proteção dos dados pessoais e os seus ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for aplicável à sua situação ...
  • Deliberação (extrato) n.º 232/2022
    ... termos do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito, nos termos da Lei, bem como o processamento dos ... Contratos Públicos; VI — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
  • Deliberação (extrato) n.º 929/2023
    ... termos do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho ... em Funções Públicas, aprovada pela Lei ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito, nos ... termos da Lei, bem como o processamento ... 4.2.6 — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
  • Deliberação (extrato) n.º 232/2022
    ... termos do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em ... Funções Públicas, aprovada pela Lei ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito, nos ... termos da Lei, bem como o processamento ... VI — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
  • Despacho n.º 10023/2020
    ... árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que for convocado; i) Assegurar a execução ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e ...
  • Despacho n.º 7899/2021
    ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho. 2 - Nos casos previstos no número anterior de ... atualmente fixada em 2 025,35 (euro), sem direito a despesas de representação, sendo-lhes ... da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o ...
  • Aviso n.º 4487/2020
    ... ão e de apresentação do resultado do trabalho, obriguem à compatibilização de propostas e ou ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...

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