direito do trabalho minutas
1525 resultados para direito do trabalho minutas
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Despacho n.º 5947/2017
...-se:1 - A criação de um Grupo de Trabalho para a Capacitação das Autoridades de ... técnicos de suporte, incluindo minutas tipo de contratualização ou autorização de ... - A participação no GTAT não confere o direito a qualquer remuneração adicional, sem prejuízo ...
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Aviso n.º 16712/2022
...Minutas tipo (p.e. Cadernos. de Encargos, Programas de ... 50.º Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho" (DSST). Artigo 51.º Unidade de Gestão de Refeit\xC3"...autorização por quem de direito;. j) Assegurar a conformidade legal relativa à ...
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Aviso (extrato) n.º 23226/2022
... para o preenchimento de três postos de trabalho na. carreira e categoria de técnico superior. ...especial incidência no direito rodoviário, contraordenacional e ...f) Elaborar e apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que ...
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Aviso n.º 12234/2017
...ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ...ção regulamentar, a pessoa coletiva de direito público dotada de personalidade jurídica. 2 - A ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...
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Despacho n.º 4428/2021
...;b) Assessorar a gestão do fluxo de trabalho em matéria de contratos públicos inerente ao ... da legislação aplicável aos ramos do Direito Público e Privado conexos com a atividade ...ção;i) Assegurar a elaboração de minutas de documentos de interesse geral, tais como ...
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Despacho (extrato) n.º 10350/2018
...ço de 2017, subdelega, sem prejuízo do direito de avocação: a) Na Subdelegada Regional, ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § ...ços, nas modalidades de outsourcing, trabalho temporário, ou cujo objeto seja a consultoria ...
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Deliberação (extrato) n.º 1272/2016
... de organização e duração do tempo de trabalho e aprovar os respetivos horários;1.7 - Aprovar o ...ão de adjudicação, e a aprovação das minutas de contratos, bem como a representação do ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito, nos termos da lei, bem como o processamento dos ...
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Despacho (extrato) n.º 10349/2018
...ço de 2017, subdelega, sem prejuízo do direito de avocação:a) Nos Diretores de Serviços, a ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos;§ ...ços, nas modalidades de outsourcing, trabalho temporário, ou cujo objeto seja a consultoria ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto do ...O Conselho Diretivo, sem prejuízo do direito de avocação, nos termos e ao abrigo do ...de bens e serviços, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto do ...O Conselho Diretivo, sem prejuízo do direito de avocação, nos termos e ao abrigo do ...de bens e serviços, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § ...
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Despacho n.º 6311/2021
... se refere a alínea anterior, todas as minutas e procedimentos normalizadores da respetiva ...ço da segurança, higiene e saúde no trabalho;b) Atos de gestão de recursos humanos:Em ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito, designadamente os relativos ao sistema ...
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Despacho n.º 5483/2018
...) Assessorar a gestão do fluxo de trabalho inerente ao desenvolvimento de serviços ... da legislação aplicável aos ramos do Direito público e privado conexos com a atividade ... e fiscais;d) Assegurar a elaboração de minutas de documentos de interesse geral, tais como ...
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Despacho n.º 11037/2018
...ções académicas:Licenciatura em Direito" (2007).3 - Formação complementar:Curso de Forma\xC3"... a direito constitucional, direito do trabalho, direito administrativo, lei geral do trabalho em ... e de minas e pedreiras; elaboração de minutas contratuais; acompanhamento dos procedimentos em ...
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Aviso (extrato) n.º 20765/2021
... para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior — diversas áreas. 1 — ... C: 2 Técnicos Superiores — área de Direito 2 — Entidade que realiza o Procedimento: ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ...
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Deliberação (extrato) n.º 157/2017
... O conselho diretivo, sem prejuízo do direito de avocação, nos termos e ao abrigo do disposto ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § ...ços nas modalidades de outsourcing, trabalho temporário, ou cujo objeto seja a consultoria ...
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Aviso n.º 7896/2016
... em vista o preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...: Ser titular de Licenciatura em Direito.11 - De acordo com a alínea l) do n.º 3, do ...
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Aviso n.º 7833/2016
... comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para ...ções, despachos e outros documentos ou minutas que lhe sejam solicitados;d) Acompanhamento do ...Direito", nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.\xC2"...
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Aviso (extrato) n.º 6679/2022
... modali- dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto. Procedimento ...ções Académicas: Licenciatura em direito; 5. Caracterização do(s) posto(s) de trabalho ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no âmbito do PRR; f ) Acompanhar ...
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Aviso (extrato) n.º 6681/2022
... modali- dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto. Procedimento ...ções Académicas: Licenciatura em direito. 5 — Caracterização do(s) posto(s) de ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no âmbito do PRR; f ) Acompanhar ...
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Aviso (extrato) n.º 6681/2022
...dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto. Procedimento ...ções Académicas: Licenciatura em direito. 5 — Caracterização do(s) posto(s) de ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no. âmbito do PRR;. f) Acompanhar ...
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Aviso (extrato) n.º 6679/2022
...dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto. Procedimento ...ções Académicas: Licenciatura em direito; 5. Caracterização do(s) posto(s) de. trabalho ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no. âmbito do PRR;. f) Acompanhar ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... à ocupação de 10 (dez) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... decisão/adjudicação, preparação de minutas contratos, preenchimento de dados Basegove. 9 - ...23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... à ocupação de 10 (dez) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... decisão/adjudicação, preparação de minutas contratos, preenchimento de dados Basegove. 9 - ...23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 9153/2020
...ção e combate à discriminação no trabalho, face: À publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 ... da União Europeia, a qual consagra o direito a uma boa administração (artigo 41.º); b) A ... designadamente de formulários, ofícios, minutas de requerimentos, avisos, convocatórias, ...
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Deliberação n.º 719/2023
... Almeida de Castro, sem prejuízo do direito de avocação, o exercício das. competências a ...de 29 de janeiro, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, até ...2.3 — Autorizar a realização de trabalho extraordinário ou suplementar dentro dos ...