directiva 98 15 ce
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Aviso N.º 82/2010 de 27 de Maio
... Decreto Legislativo Regional nº 15/2009 (Altera e republica o Decreto Legislativo ... Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho das Comunidades, de ... Decreto-Lei n.º 348/98, de 9 de Novembro (Altera o Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... modo as obrigações decorrentes da Directiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do ... os 54/2005, de 15 de Novembro, e 58/2005, de 29 de Dezembro, bem ... constantes da mesma nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro. 2 — Sem prejuízo do ...
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Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007
... ôs para ordem jurídica interna a Directiva n. 98/83/ CE, do Conselho, de 3 de Novembro, ... artigo e nos artigos 6., 9., 10., 14., 15., 16., 18., 21. e 28 ... 3 - As entidades ...
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Decreto-Lei n.º 357-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
... transpe para a ordem jurdica interna a Directiva n. 2004/39/CE, do Parlamento Europeu e do ...
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Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... ainda para a ordem jurídica interna a Directiva n. 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do ... 15/2005, de 26 de Janeiro, alterado pelo Decreto ... 2 do artigo 3. da Directiva n. 98/5/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... , em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... 1944, através do Decreto-Lei n.º 33863, de 15 de Agosto, sobre o abastecimento de água aos ... (POAP), constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... Directiva Quadro da Água; ... Protocolo de Quioto ... 236/98, de 1 de Agosto, várias vezes têm sido ... 15 % do sector das indústrias alimentares e das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... 15.º Importação ... Artigo 16.º ... para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do ... 98/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... ção como custo, em geral até ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das ... pelo/a Artigo 42.º do/a Lei n.º 87-B/98 - Diário da República n.º 301/1998, Suplemento ... às quais seja aplicável a Directiva n.º 2003/41/CE, do Parlamento Europeu e do ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... , em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... (ordenamento interno; direito comunitário); 15) Quadro institucional (competências das ... , constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... , em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... (ordenamento interno; direito comunitário); 15) Quadro institucional (competências das ... , constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, ...
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Acórdão nº 06895/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2007
I - Nos termos do disposto no artigo 23º, nº 1, alínea k) e nº 3 da Lei nº 67/98, de 26/10 [Lei da Protecção de Dados Pessoais], compete em especial à Comissão Nacional de Protecção de Dados [CNPD], entre outras, apreciar as reclamações, queixas ou petições dos particulares, proferindo decisões com força obrigatória, passíveis de reclamação e de recurso para o Tribunal Central Administrativo. II -
... " de dados a que seja aplicável a Lei nº 67/98"\" ... \tO recorrente imputa ao acto recorrido o v\xC3" ... estruturado de dados que, em razão da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 4-10-95, mormente do "considerando" nº 15 deste diploma, permitisse a aplicação do artigo ... -
Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... 15 - O título V, sobre sistemas de liquidação, ... e, por outro, das regras decorrentes da Directiva n.º 98/26/CE, do Parlamento e do Conselho, de 19 ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... , de 31 de Março, alteradas pela Directiva n. 2005/51/CE, da Comissáo, de 7 de Setembro, e ... b) Os artigos 10. a 15. do Decreto -Lei n. 390/82, de 17 de Setembro; ... 1 do artigo 2. da Acçáo Comum n. 98/773/JAI, do Conselho; ... ii) Corrupçáo, na ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... , em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... 15 de Janeiro de 2001, tendo sido realizadas, ... (POAP), constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... áficas Luso-Espanholas, em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a apresentação às autoridades ... das áreas protegidas, constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, 'planos ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... , em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... ão pública no período compreendido entre 15 de Fevereiro e 16 de Abril de 2001, tendo sido ... , constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... , em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... ão pública no período compreendido entre 15 de Fevereiro e 16 de Abril de 2001, tendo sido ... , constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... , em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... ão pública no período compreendido entre 15 de Fevereiro e 15 de Abril de 2001, tendo sido ... (POAP), constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... , em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... ão pública no período compreendido entre 15 de Fevereiro de 2001 e 15 de Abril de 2001, tendo ... (POAP), constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... áficas Luso-Espanholas, em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a apresentação às autoridades ... das áreas protegidas, constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, 'planos ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... , em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... 1944, através do Decreto-Lei n.º 33863, de 15 de Agosto de 1944, sobre o abastecimento de água ... , constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... , em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... 15 de Janeiro de 2001, tendo sido realizadas, ... , constituem, nos termos da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 380/99, ...
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Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro de 2002
... O Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro, que transpôs para o direito interno a Directiva n.º 95/16/CE, de 29 de Junho, e que veio ... Artigo 15.º Distribuição do produto das coimas 1 - O ...
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Decreto-Lei n.º 154/2005, de 06 de Setembro de 2005
... n.º 154/2005 de 6 de Setembro 1 - A Directiva n.º 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de Maio, ... ) Directiva n.º 2004/105/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, que determina os modelos de ... , no interior das mesmas; g) Directiva n.º 98/22/CE, da Comissão, de 15 de Abril, que ...