directiva 91 271 cee
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ..., alterada pelas Directivas n.os 79/869/CEE e 91/692/CEE), 76/160/CEE (qualidade das águas ... duas novas directivas: as Directivas n.os 91/271/CEE (águas residuais urbanas, alterada pela ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ...), alterada pelas Directivas n.os 79/869/CEE e 91/692/CEE, 76/160/CEE (qualidade das águas ..., foram adoptadas duas novas directivas: 91/271/CEE (águas residuais urbanas), alterada pela ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ..., alterada pelas Directivas n.os 79/869/CEE e 91/692/CEE), 76/160/CEE (qualidade das águas ..., respectivamente as Directivas n.os 91/271/CEE (águas residuais urbanas, alterada pela ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ..., alterada pelas Directivas n.os 79/869/CEE e 91/692/CEE), 76/160/CEE (qualidade das águas ... duas novas directivas: Directivas n.os 91/271/CEE (águas residuais urbanas, alterada pela ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ..., alterada pelas Directivas n.os 79/869/CEE e 91/692/CEE), 76/160/CEE (qualidade das águas ..., foram adoptadas duas novas directivas: 91/271/CEE (águas residuais urbanas, alterada pela ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ..., alterada pelas Directivas n.os 79/869/CEE e 91/692/CEE), 76/160/CEE (qualidade das águas ..., foram adoptadas duas novas directivas: 91/271/CEE (águas residuais urbanas, alterada pela ...
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Resolução n.º 13/2000, de 28 de Março de 2000
... de loteamento, conforme Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro. 3 - Os instrumentos a ...ção para o direito interno da Directiva n.º 91/271/CEE, sobre recolha, tratamento e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... ao cumprimento dos artigos 3.º 4.º da Directiva n.º 91/271/CEE, relativa ao tratamento das ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ...) - aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março; PROZOM (Plano Regional de ..., foram adoptadas duas novas directivas: 91/271/CEE (águas residuais urbanas), alterada pelas ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ...) - aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março; PROZOM (Plano Regional de ..., foram adoptadas duas novas directivas: 91/271/CEE (águas residuais urbanas), alterada pelas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... ao cumprimento dos artigos 3.º 4.º da Directiva n.º 91/271/CEE, relativa ao tratamento das ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... em relatórios que as acompanham (artigo 91.º da CRP). 5.2 - Objectivos, problemáticas e ... assegurar o cumprimento da Directiva n.º 91/271/CEE, transposta para o direito interno pelo ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... em relatórios que as acompanham (artigo 91.º da CRP). 5.2 - Objectivos, problemáticas e ... assegurar o cumprimento da Directiva n.º 91/271/CEE, transposta para o direito interno pelo ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... em relatórios que as acompanham (artigo 91.º da CRP). 5.2 - Objectivos, problemáticas e ... assegurar o cumprimento da Directiva n.º 91/271/CEE, transposta para o direito interno pelo ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... em relatórios que as acompanham (artigo 91.º da CRP). 5.2 - Objectivos, problemáticas e ... assegurar o cumprimento da Directiva n.º 91/271/CEE, transposta para o direito interno pelo ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
Direito do consumo - Direito do ambiente - Direito da educação - Direito fiscal - Direito da segurança social (...)
... para a ordem jurídica interna a Directiva n.° 2006/40/CE, do Parlamento Europeu e do ...ão, de 4 de Abril, que altera a Directiva n.° 91/414/CEE, do Conselho, com o objectivo de incluir ...271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativamente ... -
Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
..., em Janeiro de 2000, a aprovação da Directiva Quadro da Água, em Dezembro de 2000, e a ... em relatórios que as acompanham (artigo 91.º da CRP). 5.2 - Objectivos, problemáticas e ... assegurar o cumprimento da Directiva n.º 91/271/CEE, transposta para o direito interno pelo ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
...õe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/35/CE, de 29 de Junho, do Parlamento ...-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, n.º 271/2002, de 2 de Dezembro, e Portaria n.º ... 2004, é dado cumprimento ao estipulado na lei 91/01 de 20 de Agosto e no Decreto-Lei n.º ...
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Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
... do Território, no Decreto-Lei n.° 448/91, de 29 de Novembro, no referente ao Regime ... n.° 624/90, de 4 de Agosto, e da Directiva (CEE) n.° 91/271; b) Na localização das ETAR ...
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Resolução n.º 12/97, de 22 de Janeiro de 1997
... do território, no Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro, no referente ao regime ... n.º 624/90, de 4 de Agosto, e da Directiva (CEE) n.º 91/271. 2 - Na localização das ETAR ...
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Resolução n.º 103/95, de 13 de Outubro de 1995
... do Território, no Decreto-Lei n.° 448/91, de 29 de Novembro, no referente ao Regime ... n.° 624/90, de 4 de Agosto, e da Directiva (CEE) n.° 91/271. 2 - Na localização das ETAR ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
...ão no mesmo sentido do Decreto-Lei nº 411/91), que poderão envolver a doação em pagamento ...-Lei n.º 405/93, com aplicação da Directiva sobre Empreitadas de obras públicas; - Revisão ...; - Implementação da Directiva n.º 91/271/CEE sobre águas residuais e definição de zonas ...
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Acórdão de 12 de julho de 2011 do Tribunal de Justiça (Grande Secção) - Processo C-324/09 L'Oréal SA e o. Contra eBay International AG e o.
... da embalagem dos referidos produtos –Directiva 89/104/CEE – Regulamento (CE) n.° 40/94 – .... (cf. n. os 91, 92, 97, disp. 4) 5. O operador de um sítio de ...I-271, n.° 43), a competência atribuída em ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
..., de 31 de Março, alteradas pela Directiva n. 2005/51/CE, da Comissáo, de 7 de Setembro, e ...442/91, de 15 de Novembro;. d) O Decreto -Lei n. 59/99, ...Artigo 271. Apresentaçáo da impugnaçáo. 1 - O ...
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Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
... a idênticos preceitos do Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro, com a alteração introduzida ... n.º 624/90, de 4 de Agosto, e da Directiva (CEE) n.º 91/271. b) Na localização das ETAR ...