directiva 89 392 cee
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...0 686-(89) 2.3.3.5 - Compensação de dívidas .. 20 ... de IRC do exercício de 1998 o montante de 392 156 178$ e não ter feito uso de quaisquer outros ... externa, movimento global da dívida directiva e dívida efectiva - Vossa referência n.º 5003, ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
...15 296-(89) Quadro II.2 - Contabilização da cobrança e ...15 296-(392) Direcção-Geral do Orçamento (ponto 11.3) .. ... adequar o modelo institucional à nova Directiva-Quadro da Água. Serve o exposto para justificar ...
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Acórdão nº 05B1640 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2005
I - A presunção estabelecida no artigo 93, n.°3 do Código da Propriedade Industrial aplica-se mesmo quando exista patente posterior de processo de fabrico do mesmo produto. II - Um acordo internacional concluído pela comunidade Europeia e pelos Estados membros, no exercício de uma competência partilhada, aprovado por decisão do Conselho, publicada no Jornal Oficial, vigora na ordem jurídica...
...89. A presença de certas impurezas, vulgarmente ... de 2000, proferido no caso Dior, C-300/98 e C-392/98, Col.p.I-11307, n.°s 36 e 37). Ora, ...L 182, , p.1) e a Directiva n.°98/44/CE,do Conselho, de 6 de Julho de 1998, ... -
Decreto-Lei n.º 262/86
...rato de consorcio Directiva Comunitri, rolvem a genera. Tidude das dúvidas ...
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Acórdão nº 0710097 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 2007
As expressões "entidade responsável" e "outra pessoa como eventual responsável" referidas nos artigos 130º e 132º do Cód. Proc. Trabalho, devem ser interpretadas com o sentido de se reportarem apenas à entidade empregadora do sinistrado.
.../95, de 01.06 e o nº 1 do art.º 7º da Directiva 92/57/CEE. 50 - Não pode deixar de haver, ...518-522, n.º 403, págs. 382-392, n.º 416, págs. 558-565, n.º 435, págs. ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
...Quadro XII.89 - Desagregação da Dívida por Antiguidade de ... pagos pelo IND nos termos da Portaria n.º 392/98, de 11 de Julho, legislação que não foi ... a ser explicitamente afastada pela Directiva 93/37/CEE, de 14 de Junho. Ou seja, as propostas ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2006
...ão, de 21 de Novembro, que alteram a Directiva n.° 76/768/CEE, do Conselho, relativa aos ... . Normalização . Decreto-Lei n.° 89/2006. DR 100 SÉRIE I-A de 2006-05-24 — ... DIREITO RURAL . Pesca . Portaria n.° 392/2006. DR 80 SÉRIE I-B de 2006-04-24 — ...