directiva 89 391 cee

115 resultados para directiva 89 391 cee

  • Decreto-Lei n.º 84/2006, de 11 de Maio de 2006
    ... à obrigação de transposição das Directivas n.os 2005/42/CE, da Comissão, de 20 de Junho, ...84 - .. 85 - .. 86 - .. 87 - .. 88 - .. 89 - .. 90 - .. 91 - .. 92 - .. 93 - .. 94 - .. 95 - ...386 - .. 387 - .. 388 - .. 389 - .. 390 - .. 391 - .. 392 - .. 393 - .. 394 - .. 395 - .. 396 - .. ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...do Decreto-Lei n. 184/89, de 2 de Junho, mantém-se suspenso. 2 - Até 31 ...da Directiva" n. 90/435/CEE, de 23 de Julho, coloque à disposi\xC3"...13 959 700 . 2 680 923 . 3 624 783 . 5 602 391 . 3 480 178 . 19 024 711 . 12 659 823 . 5 880 727 ...
  • Acórdão nº 225/13.9YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Abril de 2018

    I. A área dos direitos de propriedade intelectual que abrangem os direitos de autor e direitos conexos, por um lado e os direitos que decorrem do regime da propriedade industrial constituem uma área jurídica marcada pela vigência de convenções internacionais e directrizes de direito europeu. II. Como se tem dito na jurisprudência, o artigo 2º do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (vu

    ...89, que a obra é essencialmente uma criação e que ... matéria rege também, nomeadamente, a Directiva nº 2001/84/CEE do Parlamento Europeu e do ... dos elementos constantes de folhas 388 a 389, 391...
  • Resolução n.º 75-A/94, de 27 de Dezembro de 1994
    ..., e em especial o artigo 6.º da Directiva no 68/89/CEE, relativa à aproximação das ...2 - 391...
  • Acórdão nº 09878/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016

    1) Existe uma situação comparável entre a retenção na fonte dos dividendos distribuídos a sociedades não residentes em Portugal e a retenção na fonte dos dividendos distribuídos a sociedades residentes em Portugal. 2) Existe efectivo tratamento diferenciado não justificado, porquanto ao rendimento percebido pelas sociedades não residentes, descontada a redução da retenção na fonte imposta pela...

    ..., Acórdão de 14/09/199, Gschwind, processo C-391/97)(1). XIV. As impugnantes só se encontrariam ...´s pressupõe a adopção de inúmeras Directivas, as quais por sua vez carecem, igualmente, de ser ... (cfr. documentos de fls. 89 e ss dos autos). D) A Primeira Impugnante ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... de alinhamento com as mais recentes directivas comunitárias, a cuja transposiçáo aqui se ...Artigo 89. Valor da cauçáo. 1 - O valor da cauçáo é de ...Artigo 391. Situaçáo provisória de trabalhos. 1 - Quando ...
  • Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
    ..., tendo a discussão da Proposta de Directiva Solvência II constituído uma das prioridades. O ... Tipo de Lesão (milhares de ) O FGA gastou 1 892 milhares de euros com a gestão dos processos ... a título de "Multas e Coimas" foi de 2 391 milhares de euros, o que representou um ...
  • Acórdão nº 1555/03.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2012

    1 – Por força do disposto nos artigos 1.º e 3.º da Directiva 2001/23/CE do Conselho, de 12 de Março de 2001, integram o conceito de estabelecimento previsto no artigo 37.º do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho, Anexo do Decreto-Lei n.º 49 408, de 24 de Novembro de 1969, as empresas, os estabelecimentos ou parte de empresa ou estabelecimento que constitua uma unidade económica; 2 –

    ... o art.° 37° da LCT de acordo com a Directiva 2001/23/CE, o que resulta evidente é que o ...210, 225, 255, 279, 292, 352, 369, 378, 391 e 406 (Alínea Q). 18) - Entre os autores e a ... accionistas a Companhia IBM Portuguesa com 89% do capital social e a Portugal Telecom com 11%, ...
  • Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009
    ...da Directiva n. 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do ...Artigo 89. Valor da cauçáo. 1 - O valor da cauçáo é de ...Artigo 391. Situaçáo provisória de trabalhos. 1 - Quando ...
  • Acórdão nº 01009/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Março de 2007

    I - O art. 100º/1 do CPTA manda aplicar, subsidiariamente, à impugnação de actos administrativos relativos à formação de contratos de empreitada e concessão de obras públicas, de prestação de serviços e de fornecimento de bens, o disposto nos artigos 50º a 65º do mesmo diploma. II - Por força do preceituado no art. 59º/4 do CPTA, a interposição da impugnação administrativa prevista no art.º

    ...180º e ss. do Dec-Lei nº 197/89). O interesse - relevante no quadro deste ... do CPTA, no quadro da transposição da Directiva do Conselho de 21/12/89 (89/665/CEE) sofrem ...391...
  • Relatório n.º 6-L/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    ...Situaçáo líquida ............. 2 281 391 2 755 245 20,8. Activo líquido .............. 6 ...89 371. Equipamento básico ...çóes financeiras estabelecidas na VII Directiva da CEE (83/349/CEE), procedeu o conselho de ...
  • Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
    ..., bem como a revisáo em curso da Directiva n.o 75/442/CE, de 15 de Julho, relativa aos ...6.89 - E) Optimizaçáo da operaçáo de triagem de ...Ambilital 1 453 Resulima 5 391 Suldouro 8 419. Amcal 927 Valorlis 5 824 ...
  • Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
    ...de 3,37%. de 3,36%. de 3,39%. de 2,00%. de 1,897%. Taxa fixa de 4,04%. Taxa fixa de 3,67%. Taxa ...14 835 16 990 10 262 12 391. Estrangeiro ...
  • Acórdão nº 00616/04.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2005

    I. O art. 59º, n.º 4 do CPTA constitui dispositivo legal aplicável quer ao processo de impugnação urgente previsto nos arts. 100º e segs. como ao processo cautelar inserto no art. 132º do CPTA, quer este seja deduzido prévia, em simultâneo ou na pendência do processo de impugnação urgente/contencioso pré-contratual (arts. 100º e segs. do CPTA). II. O requerente não está obrigado ou sobre o mesmo...

    ...Directivas do Conselho n.º 89/665/CEE de 21/12 (chamada ...cit., vol. I, pág. 391, nota VI). Atente-se como refere o Prof. Mário ...
  • Acórdão nº 00631/04.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2005

    I. O art. 59º, n.º 4 do CPTA constitui dispositivo legal aplicável ao processo de impugnação urgente previsto nos arts. 100º e segs. do CPTA e como tal terá de ser considerado e compatibilizado com o regime previsto no art. 101º do mesmo código. II. Nessa medida, a não consideração da realidade factual decorrente da data da entrega da certidão solicitada para efeitos de vir a interpor recurso...

    ...Directivas do Conselho n.º 89/665/CEE de 21/12 (chamada ...cit., vol. I, pág. 391, nota VI). Afirma, ainda, o Prof. Mário Aroso ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
    ...Directiva n. 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril, ...391/2007, de 13 de Dezembro. 2 - Os donativos .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 89 402 33 526. 2012 (2.) . . . . . . . . . . . . . ...
  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ...os 295/86, de 19 de Setembro, e 102/89, de 29 de Março, pelas Leis n. os 2/92, de 9 ...ções estabeleci- das no artigo 2.º da Directiva n.º 90/435/CEE, do Con- selho, de 23 de Julho, ....º 251 -- 31 de Dezembr o de 2007 9178-(391...
  • Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho
    ... . . . total RAA. . . 238 396. . . 61 894. . . 4 951. . . 9 063. . . 5 885. . . 5 ... para o direito nacional várias directivas comunitárias neste domínio: a Portaria ...12 086. . . 8 106. . . 3 063. . . 12 391. . . 8 310. . . 3 140. . . . Santa Maria. ...
  • Acórdão de 23 de novembro de 2006 do tribunal de justiça (segunda secção)

    Fundamentação jurídica do acórdão. Quadro jurídico. Regulamentação comunitária. Legislação nacional. Litígio no processo principal e questões prejudiciais. Quanto às questões prejudiciais. Quanto às despesas. Parte decisória. Legislação.

    ...Directiva 2001/13/CE - Rotulagem dos géneros ..., que procede à transposição das Directivas 89/395/CEE e 89/396/CEE relativas à rotulagem, à ... Maio de 2005, Berlusconi e o., C-387/02, C-391/02 e C-403/02, Colect., p. I-3565, n.° 65 e ...
  • Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007
    ..., incluindo a aplicaçáo da 4.ª Directiva -. n. 86/635/CEE relativa à prestaçáo de ...1 514 424 1 124 899. Têxteis e vestuário .............. 729 775 1 ...575 552 1 465 391. Obrigaçóes de caixa emitidas .... - 14 ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
    .../409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril (Directiva Aves), bem como o sítio Montesinho/Nogueira .... . . Época Contemporânea. 89 Pombal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . Época Contemporânea. 391 Lastra (CNS 17516) . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 00262/04.4BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Junho de 2005

    I. Nas situações enquadradas no art. 120º, n.º 1, al. a) do CPTA o decretamento das providências pelo tribunal é quase automático na medida em que assente em requisitos objectivos, baseando-se num critério de evidência, que incorpora, em simultâneo, a salvaguarda do interesse público e a tutela dos interesses privados, sem necessidade de fundamentar a decisão cautelar por referência aos...

    ...n.º 47.203, de 04/03/2004 - Proc. n.º 391/03, de 23/06/2004 - Proc. n.º 47.738, de ...Directivas do Conselho n.º 89/665/CEE de 21/12 (chamada ...
  • Legislação publicada no quarto trimestre de 2007

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito urbanístico. Jurisprudência.

    ... para a ordem jurídica interna a Directiva n.° 2005/39/CE, do Parlamento Europeu e do ... Mercadorias Perigosas . Decreto-Lei n.° 391-B/2007, D.R. n.° 247, Série I, Suplemento de ... jurídica interna as Directivas n.°s 2004/89/CE, da Comissão, de 13 de Setembro, e ...
  • Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
    ... para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 96/49/CE, do Conselho, 96/87/CE e ...óxica, reagindo perigosamente com a água (*); 89 matéria corrosiva ou apresentando um grau menor ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT