directiva 89 106 cee´

235 resultados para directiva 89 106 cee´

  • Síntese dos diplomas publicados 4.° trimestre de 2010

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito contratual do consumo. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito do trabalho. Jurisprudência.

    ... os riscos de alergias, transpondo a Directiva n.° 2008/112/CE, do Parlamento Europeu e do ..., que alteram a Directiva n.° 76/768/CEE, do Conselho, procedendo à segunda alteração ..., e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.° 89/2008, de 30 de Maio. Electricidade . Portaria ... Medicamentos . Decreto-Lei n.° 106-A/2010. D.R. n.° 192, Suplemento, Série I de ...
  • Acórdão nº 02B2170 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2002
    ... pela República Portuguesa, a Segunda Directiva 84/5/CEE do Conselho, relativa à aproximação ...Fratelli Constanzo de 22/6/89- Proc.103/88. (17) Visa a aproximação das ...(25) M. Almeida Andrade, " Guia .. ", cit, 106...
  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ...os 295/86, de 19 de Setembro, e 102/89, de 29 de Março, pelas Leis n. os 2/92, de 9 ...ções estabeleci- das no artigo 2.º da Directiva n.º 90/435/CEE, do Con- selho, de 23 de Julho, .... . . . . . . . . . . . . . . . 15 1 100 De 106 a 130 . . . . . . . . . . . . . . . 55 5 300 ...
  • Portaria n.º 359/94, de 07 de Junho de 1994
  • Legislação publicada no primeiro trimestre de 2006

    Saúde Pública. Segurança Alimentar. Alimentos para animais. Alimentação humana. Medicamentos. Produtos defeituosos. Brinquedos. Electricidade Segurança. Gás. Transporte aéreo. Direitos dos consumidores. Acesso dos consumidores à justiça. Protecção de dados pessoais.

    ...0033 - 0047 Directiva 2006/36/CE da Comissão, de 24 de Março de ... específicos e que revoga a Directiva 92/76/CEE Jornal Oficial n.° L 088 de 25/03/2006 p. 0013 - ...0041 - 0053 . 2006/89/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de ... FINAL - COD 97/0027 Jornal Oficial n.° C 106 de 04/04/1997 p. 0005 . . @Medicamentos. ...
  • Decreto-Lei n.º 106/93, de 07 de Abril de 1993
    ..., nomeadamente as assumidas no âmbito da CEE. A organização de uma informação sistemática ... obrigação decorre do cumprimento da Directiva n.° 76/491/CEE do Conselho, de 4 de Maio, ...óleo e do carvão no âmbito da Lei n.° 6/89, de 15 de Abril. O presente diploma visa ...
  • Decreto-Lei n.º 221/2006, de 08 de Novembro de 2006
    ... para a ordem jurídica interna a Directiva n.o 2005/88/CE, do Parlamento Europeu e do ...4 - Os certificados de exame CEE de tipo e as mediçóes acústicas a que se ... ou de E 2493 e máximo de E 3740 ou de E 44 890, consoante o agente seja pessoa singular ou ...P « 8 108 (2) 105. 8 < P « 70 109 (2) 106. P > 70 89 + 11 lg P (2)86+11lg P. Dozers, ...
  • Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
    ... independentes, em conformidade com a Directiva n.° 71/305/CEE alterada pela Directiva n.° .../CEE, na redacção dada pela Directiva n.° 89/440/CEE, sejam consideradas empresas associadas ...106 - Serviços a instalar: 106.1 - Serviços de ...
  • Despacho n.º 21911/99(2ªSérie), de 16 de Novembro de 1999
    ... e, por outro, das regras decorrentes da Directiva n.º 98/26/CE, do Parlamento e do Conselho, de 19 ...ção segue a Directiva comunitária n.º 89/592/CEE, de 13 de Novembro. A tipificação do ...ção legislativa concedida pela Lei n.º 106/99, de 26 de Julho, e nos termos das alíneas a) ...
  • Portaria n.º 1020/99, de 17 de Novembro de 1999
    ... e, por outro, das regras decorrentes da Directiva n.º 98/26/CE, do Parlamento e do Conselho, de 19 ...ção segue a Directiva comunitária n.º 89/592/CEE, de 13 de Novembro. A tipificação do ...ção legislativa concedida pela Lei n.º 106/99, de 26 de Julho, e nos termos das alíneas a) ...
  • Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
    ... e, por outro, das regras decorrentes da Directiva n.º 98/26/CE, do Parlamento e do Conselho, de 19 ...ção segue a Directiva comunitária n.º 89/592/CEE, de 13 de Novembro. A tipificação do ...ção legislativa concedida pela Lei n.º 106/99, de 26 de Julho, e nos termos das alíneas a) ...
  • Acórdão n.º 5/99, de 13 de Novembro de 1999
    ... e, por outro, das regras decorrentes da Directiva n.º 98/26/CE, do Parlamento e do Conselho, de 19 ...ção segue a Directiva comunitária n.º 89/592/CEE, de 13 de Novembro. A tipificação do ...ção legislativa concedida pela Lei n.º 106/99, de 26 de Julho, e nos termos das alíneas a) ...
  • Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho
    ... . . . total RAA. . . 238 396. . . 61 894. . . 4 951. . . 9 063. . . 5 885. . . 5 ... para o direito nacional várias directivas comunitárias neste domínio: a Portaria ... neste domínio, é de referir o Regulamento (CEE) n.º 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de ... . 8 020. . . 3 031. . . 12 086. . . 8 106. . . 3 063. . . 12 391. . . 8 310. . . 3 ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... 19 82 19 83 19 84 19 85 19 86 19 87 19 88 19 89 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 ... de cerca de 130 milhões de euros, dos quais 106 milhões (64.5 %) pode- rão ser atribuídos aos ... 2000: Zonas de Protecção Espe- cial (Directiva Aves) e Sítios da Lista Nacional (Directiva ...CE -- Comissão Europeia. CEE -- Comissão Económica Europeia. CELPA -- ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ..., estabele- cida nos termos do Regulamento (CEE") n.º 2658/87, do Conselho [Regulamento (CEE) n.\xC2"...Artigo 89.º Política económica e comercial A Comunidade ...Artigo 106.º Redes e serviços de comunicações ...( 1 ) Directiva...
  • Acórdão nº 905/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2006

    1) Os art.ºs 6, n.ºs 2 a 6 do DL 31/94, de 05/02 na redacção do DL 351/97, de 05/12 e 42, n.º 3 da Portaria n.º 85/98, de 19/02, não conflituam com as normas constantes dos Regulamentos Comunitários relativas às ajudas agro-ambientais à agricultura; 2) Assiste ao IFADAP o direito a rescindir o contrato de ajudas agroambientais celebrado com agricultor português, direito esse previsto nos artigos...

    ... e pelo Estado Português no âmbito do REG CEE N.º 2078/92 do Conselho de 30/07 e legislação ... cultura anual de sequeiro no total de 379,89ha, aferida pelo parcelário (área elegível); 2 - ... disposto no n.º 2 do art.º 100 e no art.º 106 do CPC assim como o teor do Assento do STJ de ...ção conforme no âmbito das directivas só deve actuar quando o sentido da norma ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
    ...), nos termos da Direc tiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril (Directiva Aves), .... . . Época Contemporânea. 89 Pombal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . Época Moderna. 106 Igreja Matriz de Carragosa (N. S.ª da As- ...
  • Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
    ...89 - Síntese - PIDDAC Tradicional Sectorial - ... e o conjunto dos países que constituem a CEE, feita com base nos indicadores sociais e ... mais do que o mero cumprimento de uma directiva constitucional, ou seja, fazer algo que melhore o ...106. A consideração da diversidade regional não ...
  • O enquadramento legal do seguro de capitalização

    III.1 - Os ramos de seguros III.2 - (Sub)tipos contratuais do ramo “vida” III.2.1 - O artigo 124.º do decreto-lei n.º 94-b/98: aspectos gerais III.2.2 - Seguros de vida III.2.2.1 - Em caso de morte III.2.2.2 - Em caso de vida III.2.2.3 - Mistos III.2.2.4 - Em caso de vida com contra-seguro III.2.2.5 - Rendas III.2.2.6 - Seguros Complementares Dos Seguros De Vida III.2.3 - Seguros de nupcialidade...

    ... logo, do Direito Comunitário e das Directivas 74 actualmente transpostas para o Direito ...ção, mantendo uma maior flexibilidade 89 . . @@@III.2.2.4 - Em caso de vida com ... em caso de morte, em caso de vida, misto 106 , em caso de vida com contra-seguro e rendas, ... e supervisão prudencial - sobretudo a 73/239/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1973, relativa à ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
    ...Directiva n. 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 89 402 33 526. 2012 (2.) . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 106 271 0. 2019 (2.) . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007
    ...106 385 618 84 211 850. O Conselho de ..., incluindo a aplicaçáo da 4.ª Directiva -. n. 86/635/CEE relativa à prestaçáo de ...1 514 424 1 124 899. Têxteis e vestuário .............. 729 775 1 ...
  • Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
    ... produtos da pesca definidos no Regulamento (CEE) n.º 3759/92. Artigo 18.º O Protocolo n.º 2 ... aos contratos públicos abrangidos pela Directiva n.º 93/38/CEE, logo que a Estónia tenha ...Artigo 89.º Branqueamento de dinheiro 1 - As Partes ... termos dos artigos 103.º, 104.º, 105.º e 106.º e sem prejuízo do artigo 105.º, a Estónia ...
  • Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
    ... produtos da pesca definidos no Regulamento (CEE) n.º 3759/92. Artigo 19.º O Protocolo n.º 2 ... aos contratos públicos abrangidos pela Directiva n.º 93/38/CEE, logo que a Lituânia tenha ...Artigo 89.º Política monetária A pedido das autoridades ... Acordo, nos termos dos artigos 105.º, 106.º e 107.º e 108.º e sem prejuízo do artigo ...
  • Decreto-Lei n.º 2/2009, de 05 de Janeiro de 2009
    ...óe para a ordem jurídica nacional a Directiva n. 2005/68/CE, do Parlamento Europeu e do ...64/225/CEE, do Conselho, de 25 de Fevereiro. Ao contrário ...a 99., 102., 103., 105., 105. -A, 106., 120. -I, 124., 153. a 157., 157. -A a 157. -D, ...Artigo 89. Valorimetria dos activos. Os critérios de ...

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