directiva 89 106 cee´

235 resultados para directiva 89 106 cee´

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ...15 296-(89) Quadro II.2 - Contabilização da cobrança e ...15 296-(106) Quadro III.2 - Evolução das reposições não ...CEE Comunidade Económica Europeia. CEFPI Centro de ... do ICEP, elaborados de acordo com as directivas daquela instituição da União Europeia'. Os ...
  • Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
    ... a data da entrada em vigor da directiva Conselho sobre a livre circulação dos ...Dimensão social 89 - A modernização da economia é condição para ...106 - O ritmo de crescimento relativamente elevado ... desenvolver nos países não pertencentes à CEE. (ver documento original) Ministério do Ambiente ...
  • Acórdão nº 0725/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Outubro de 2005

    I - No n.º 3 do art. 2.º do C.I.R.S. consideram-se como rendimentos do trabalho dependente proventos que não se consubstanciam, explicitamente, em remuneração de trabalho prestado, mas que têm relação com ele, por ser a existência de uma prestação de trabalho que proporciona as condições para tais rendimentos serem auferidos. II - Assim, à face do art. 2.º do C.I.R.S., não são de...

    .../82, de 15/11, na redacção dada pela Lei 85/89, de 07/09. Termos em que, atentas as razões ...168.º, n.º 1, alínea i) e 2, e 106.º, n.º 2, b da C.R.P.. Nesta alínea h) ... é feita por normas comunitárias (6.ª Directiva 77/388/CEE, do Conselho, de 17-5-77), sendo sobre ...
  • Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril de 1994
    ...Directivas de Terceira Geração, a n.° 92/49/CEE, de 18 de ...Artigo 89.° Margem de solvência relativa aos ramos 'Não ... nos n.os 2 e 3 do artigo 103.° Artigo 106".° Incumprimento 1 - O incumprimento das instruç\xC3"...
  • Acórdão nº 0710097 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 2007

    As expressões "entidade responsável" e "outra pessoa como eventual responsável" referidas nos artigos 130º e 132º do Cód. Proc. Trabalho, devem ser interpretadas com o sentido de se reportarem apenas à entidade empregadora do sinistrado.

    ...fls. 889 a 892, VI volume], pedindo a sua revogação e a .../95, de 01.06 e o nº 1 do art.º 7º da Directiva 92/57/CEE. 50 - Não pode deixar de haver, ...
  • Acórdão nº 01247/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Outubro de 2006

    I)- Como decorre da lei (cfr. artºs. 156º nº 4 e 679º do CPC), os despachos de mero expediente são os que se destinam a prover ao andamento regular do processo, sem interferir no conflito de interesses entre as partes. II)- E também não fazem caso julgado os despachos «proferidos no uso de um poder discricionário», que são os que decidem «matérias confiadas ao prudente arbítrio do julgador (cfr....

    ... liquidações , uma com o n° 8910010394 emitida na sequência da correcção dos ... portuguesa, nela se acolhendo as Directivas comunitárias respeitantes ao sistema financeiro ...°103-l da CR, versão actual, anterior art°106-l). É claro, que o conceito de justiça, tal ... período respec­tivo"; - na IV Directiva da cee...
  • Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ...882 a 897, sintetizando a sua posição nas seguintes ... 106) À entrada daquele Centro de Medicina de .../93, de 23 de Janeiro, no seguimento da directiva n.º 84/5/CEE, de 1983-12-30). Esta posição ...
  • Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2009
    ...882 a 897, sintetizando a sua posição nas seguintes ... 106) À entrada daquele Centro de Medicina de .../93, de 23 de Janeiro, no seguimento da directiva n.º 84/5/CEE, de 1983-12-30). Esta posição ...
  • A responsabilidade

    A Obrigação de Indemnizar. Responsabilidade Civil. Responsabilidade pelo Risco. Danos Causados por Veículos.

    ... projectadas pela roda do veículo; 89 e até a alta velocidade constitui um risco, ao ..., quer não, do lesado ou de terceiro; 106 . - Quando o acidente resulte de causa de força ... para o direito interno português a Directiva... interno português a Directiva n.º 90/232/CEE...
  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Acção de despejo. Acidente de trabalho. Acidente de viação. Ambiente. Apreensão automóvel. Arrendamento. Arresto. Cedência de loja em centro comercial. Cláusula compromissória. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Concessão comercial. Concorrência. Contrato de arrendamento. Contrato de empreitada. Contrato de compra e venda. Contrato de seguro. Crime de burla para obtenção...

    ...89 a 90) . - Periculum in mora . . I. No caso ...106" a 108) . - Forma do contrato / Cláusulas usur\xC3"...288 a 290) . - 2ª Directiva do CCE . . I. O art. 508.° do CC não foi ...CEE, de 30 de Dezembro de 1983), e esta não abarca ...

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