direcção geral viação impressos

122 resultados para direcção geral viação impressos

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006

    ... económicos e dos cidadáos em geral nas decisóes e na actividade ... municipais; c) Fornecer impressos e prestar apoio ao seu preenchimento ...

  • Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999

    ...ção, para valer como lei geral da República, o seguinte: TÍTULO I ..., a PSP actua sob a direcção e na dependência funcional da ...ção e a impressão dos impressos necessários às várias actividades ... e regulamentares sobre viação terrestre e transportes rodoviários ...

  • Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008

    ... munícipes e os cidadãos em geral. e) Qualificar e motivar todos os ... titulares dos cargos de direcção e chefia são reconhecidos os ... de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão ..., mercados, cemitérios, viação" rural e outros edifícios e constru\xC3"...

  • Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002

    ... 386-A/2002 (2.' série): CONTA GERAL DO ESTADO DE 2001 1 - Relatório 1.1 ... dos serviços sob sua direcção, das disposições anuais ...), Direcção-Geral de Viação (4,4 milhões de contos), Instituto ... que os modelos de impressos exigidos para dar cumprimento às ...

  • Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006

    ...DIRECçÁO GERAL DE VIAçÁO. COFRE DE PREVIDêNCIA ...PUBLICACOES E IMPRESSOS. FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS. ...

  • Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de Novembro de 1984

    ... enviado para parecer à Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, que ... Transportes Terrestres e de Viação. 2 - Em caso de perigo iminente ... entidades compradoras, em impressos de formato A4, dos modelos B e C ...

  • Decreto-Lei n.º 45103, de 01 de Julho de 1963

    ... XXXII do artigo 105 da tabela geral do imposto do selo, aprovada pelo ... despacho, os modelos dos impressos que fazem parte do código aprovado ... Finanças que, ouvida a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ...129.º As direcções de viação remeterão anualmente à ...

  • Decreto-Lei n.º 130/2009, de 01 de Junho de 2009

    ... atribuiçóes da Direcçáo -Geral de Viaçáo (DGV), nos domínios das ...áo recolhidos a partir de impressos e requerimentos preenchidos pelos ...

  • Aviso n.º 7924/2008, de 13 de Março de 2008

    ... de queimadas e uso do fogo em geral, cujo regime consta actualmente do ... esta os respectivos impressos à Inspecçáo Geral de Jogos. ...

  • Edital n.º 328/2006, de 29 de Junho de 2006

    ... esta os respectivos impressos à Inspecçáo-geral de Jogos. ...

  • Acórdão nº 07482/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Julho de 2011

    I- São actos próprios de advogado todos os que consubstanciam a pratica de actos preparatórios tendentes à constituição, alteração ou extinção de negócios jurídicos, designadamente os praticados junto das conservatórias e quando exercidos no interesse de terceiros e no âmbito da actividade profissional. II- O exercício de actos de procuradoria ilícita, efectuado por pessoa não qualificada,...

    ...direcção diferente. 14- Por outro lado, mal ..., preenche, se necessário, impressos de requerimentos e elabora ...âmaras municipais, Direcção-Geral de Viação, serviços cadastrais e ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    ..... 4 279 14DGO - DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE DO MINISTÉRIO DA ..... 5 255 6DGO - DIR. GERAL ASSUNTOS CONSUL. COMUNID. ..... 1 324 AUTO - VIAÇÃO FEIRENSE, LDA. .. 5 614 AUTOVIA - ... GUIMOCIRCUITO - CIRCUITOS IMPRESSOS, LDA. .. 2 608 GUIPOLIS - ...

  • Acórdão nº 0232311 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Dezembro de 2002

    I - O seguro de responsabilidade civil automóvel tem carácter pessoal, pois o que se transfere para a seguradora é a responsabilidade de alguém enquanto detentor de determinado veículo e não o próprio veículo. II - Onde não há responsabilidade do segurado, não há responsabilidade da seguradora, sendo a extensão daquela responsabilidade a que nos termos dos artigos 500 e 503 do Código Civil

    ... por causa de acidente de viação em que foi interveniente veículo de ... pedidos; - e assinaram os impressos que lhe foram apresentados, sem que ... a regra de prioridade geral; N - O condutor do HM explora uma ...ção de um sob a sua direcção e no seu interesse, ainda que por ...

  • Acórdão nº 0750216 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Março de 2007

    I - A falta de entrega de documentos para uso da coisa vendida, deve incluir-se no regime de falta de cumprimento de entrega da coisa, assim originado a resolução do contrato e a consequente indemnização dos prejuízos. II - Estes serão fixados nos termos prescritos para o enriquecimento sem causa, pelo enriquecimento efectivo à custa do empobrecido.

    ... estar apreendido pela Direcção Geral de Viação. O terceiro, ... de venda do veículo e os impressos de pedido de emissão de segunda via ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    ...ção, para valer como lei geral" da República, o seguinte: Artigo 1.\xC2"... delegações regionais da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e ... e promocionais, impressos e multimédia, e actualização dos ... terrestre, quer à área da viação considerada na sua generalidade. No ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    ...ção, para valer como lei geral" da República, o seguinte: Artigo 1.\xC2"... de unidade de Direcção" e Comando e, também, à racionaliza\xC3"...ção de formulários, impressos e outros documentos de grande ...Em matéria de viação, considerada na sua generalidade, ...

  • Acórdão nº 06S572 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Maio de 2006

    I -A declaração subscrita por um trabalhador, pela qual, dirigindo-se à entidade empregadora, afirma suspender a sua actividade como trabalhador subordinado, passando a exercê-la como empresário em nome individual, ainda que disponha de força probatória plena por não ter sido impugnada a veracidade da letra e da assinatura, apenas revela a conformidade da vontade manifestada pelo declarante, e não

    ... da outra, sempre sob a direcção e fiscalização quer de uma quer de ... julgado, e a Exma procuradora-geral adjunta neste Supremo Tribunal de ... mesmas, que preenchiam os impressos sendo os cheques emitidos pela ... autor sofreu um acidente de viação quando tripulava um veículo da ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    ..... 894 Auto Viação Feirense, Lda. .. 1 363 Auto Wash - ...1 114 Direcção de Estradas do Distrito de Bragança ...2 999 Direcção-Geral Assunt. Consul. Comunid. Portuguesa ... GUIMOCIRCUITO - Circuitos Impressos, Lda. .. 465 Gustave Eiffel, Coop. ...

  • Acórdão nº 045966 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Setembro de 1994

    A partir da entrada em vigor do Código Penal de 1983, a alteração fraudulenta da cor dos veículos automóveis não constitui a comissão do crime de falsificação agravado, de documento equiparado a autêntico, do artigo 228.º, n.º 2, do Código Penal, embora, em certas circunstâncias, possa ser enquadrada na figura da falsificação de documento particular, do n.º 1 do mesmo artigo.

    ...Procurador-Geral-Adjunto junto deste Tribunal veio, ... adoptada pelos serviços de viação (cf. o parecer do Exmo. ... destes (Despacho da Direcção-Geral de Viação n.º 69/91, de 3 ...ável a sua indicação nos impressos destinados à Conservatória do ...

  • Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961

    ... no regime da acção em geral, da competência e das garantias da ... especial por acidente de viação. Atribui-se ao exequente a faculdade ... República, bem como à Direcção"-Geral da Justiça, receber as exposi\xC3"...É lícito o uso de modelos impressos ou de carimbos, que o funcionário ...

  • Petição Inicial

    1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos

    ... domicílio do réu, como regra geral. A competência territorial é ... do seu presidente da Direcção, Carlos Amorim Esteves, escultor, ...viação, que a seguradora apresente a ... comprovativo são impressos e entregues ao interessado. B. 2. 3. ...

  • Acórdão nº 086795 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Julho de 1995

    I - O termo "comissão" empregue no artigo 500 n. 1 do CCIV66 pressupõe uma relação de dependência entre o comitente e o comissário. II - O artigo 503 n. 3 do mesmo Código tem de ser interpretado de sorte a não abarcar as situações contempladas não só na sua "verba legis" (a dos condutores de veículos, englobando nessa expressão os combóios) mas também as na sua "mens...

    ... Entrecampos um acidente de viação - atropelamento por comboio - tendo ... a descida dos degraus em direcção ao cais, o comboio iniciou a sua ... da leitura do aviso nele impressos, tem como finalidade de permitir a ... Varela, Das obrigações em geral, vol. I, 6. edição, 609). O ...