direcção geral viação impressos

129 resultados para direcção geral viação impressos

  • Acórdão nº 1696/07.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Maio de 2012

    I – Estamos face a um contrato de trabalho, atenta a existência de subordinação jurídica, traduzida em poderes de enquadramento, orientação, direção, supervisão e fiscalização (concretos, objetivos e continuados) por parte do Réu sobre os serviços realizados pela Autora, relativamente a uma atividade de natureza intelectual, em local, com os instrumentos de trabalho e o sistema informático...

    ... o seguinte: 1) Que celebrou com a Direcção Geral de Viação, em 04.05.2004, o contrato que ... Autora seleccionava e preenchia um dos impressos" elaborados pela DGV que se enquadrasse na situaç\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 302/2000, de 21 de Novembro de 2000
    ... ério do Equipamento Social é a Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento Social, nos termos ... serviços operativos e de apoio: a) A Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e de ... os processos de acidentes de viação, encaminhando-os para o NAJ ... 2 - A DAFGP ... reprodução de documentos, circulares, impressos, formulários e outra documentação das ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 178-A/2005 . Aprova o documento único automóvel, mediante a criação do certificado de matrícula, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/37/CE, do Conselho, de 29 de Abril, com a redacção dada pela Directiva n.º 2003/127/CE, da Comissão, de 23 de Dezembro, relativa aos documentos de matrícula dos veículos
    ... - nos serviços desconcentrados da Direcção-Geral de Viação (DGV) ou nas conservatórias de ... A frente e o verso do cartão devem ter impressos, pelo menos, os dados especificados nos n.os 2.3 ...
  • Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
    ... sociais, económicos e dos cidadáos em geral nas decisóes e na actividade municipal; e) Criar ... e posturas municipais; c) Fornecer impressos e prestar apoio ao seu preenchimento quando se ...
  • Decreto-Lei n.º 143/78, de 12 de Junho de 1978
    ... proporciona, tanto para os serviços de viação, aos quais possibilita um melhor conhecimento do ... a aprovar, por portaria, os modelos dos impressos a que o Regulamento faz referência, bem como a ... de Estado do Orçamento, que, ouvida a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e conforme ...
  • Acórdão nº 0812/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Setembro de 2012
    ... O Exmo. Procurador-Geral-Adjunto emitiu douto parecer no sentido de que ... /97.5AMLSB-JN, em que foi denunciante a Direcção Geral das Alfândegas, com vista a apurar se o ... moradas falsas no Algarve e utilizando impressos de DVL forjados, legalizar veículos automóveis ... junto da Direcção do Serviço de Viação de Faro sem que esta tivesse exigido para o ...
  • Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
    ... º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: TÍTULO I Natureza, ... polícia criminal, a PSP actua sob a direcção e na dependência funcional da autoridade ... ção, a execução e a impressão dos impressos necessários às várias actividades dos ... ções legais e regulamentares sobre viação terrestre e transportes rodoviários em todas as ...
  • Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
    ... ão servir os munícipes e os cidadãos em geral ... e) Qualificar e motivar todos os Recursos ... genéricas Aos titulares dos cargos de direcção e chefia são reconhecidos os poderes ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ... ões desportivas, mercados, cemitérios, viação rural e outros edifícios e construções ...
  • Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
    ... ção n.º 386-A/2002 (2.' série): CONTA GERAL DO ESTADO DE 2001 1 - Relatório 1.1 - ... e dos dirigentes dos serviços sob sua direcção", das disposições anuais necessárias à execuç\xC3" ... milhões de contos), Direcção-Geral de Viação (4,4 milhões de contos), Instituto de ... impressos exigidos para dar cumprimento às obrigações ...
  • Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... SERVIçOS SOCIAIS DA G.N.R ... DIRECçÁO GERAL DE VIAçÁO ... COFRE DE PREVIDêNCIA DA P.S.P ... PUBLICACOES E IMPRESSOS ... FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS ... BENS ...
  • Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de Novembro de 1984
    ... á o processo enviado para parecer à Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, que terá um ... Viação ... 2 - Em caso de perigo iminente resultante da ... entidades compradoras, em impressos de formato A4, dos modelos B e C anexos a este ...
  • Decreto-Lei n.º 45103, de 01 de Julho de 1963
    ... , XXI e XXX a XXXII do artigo 105 da tabela geral do imposto do selo, aprovada pelo Decreto n.º ... a alterar, por despacho, os modelos dos impressos que fazem parte do código aprovado por este ... Ministro das Finanças que, ouvida a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e conforme ... Art. 129.º As direcções de viação remeterão anualmente à Direcção-Geral das ...
  • Decreto-Lei n.º 130/2009, de 01 de Junho de 2009
    ... sucedeu nas atribuiçóes da Direcçáo -Geral de Viaçáo (DGV), nos domínios das políticas ... dados RIC sáo recolhidos a partir de impressos e requerimentos preenchidos pelos seus titulares ...
  • Aviso n.º 7924/2008, de 13 de Março de 2008
    ... geral, cujo regime consta actualmente do Decreto -Lei ... , remetendo esta os respectivos impressos à Inspecçáo Geral de Jogos ... Artigo 41 ...
  • Edital n.º 328/2006, de 29 de Junho de 2006
    ... , remetendo esta os respectivos impressos à Inspecçáo-geral de Jogos ... Artigo 45 ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 4 279 14DGO - DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ... 5 255 6DGO - DIR. GERAL ASSUNTOS CONSUL. COMUNID. PORTUGUESAS ... 7 027 ... 1 324 AUTO - VIAÇÃO FEIRENSE, LDA ... 5 614 AUTOVIA - SOCIEDADE DE ... 2 172 GUIMOCIRCUITO - CIRCUITOS IMPRESSOS, LDA ... 2 608 GUIPOLIS - ARQUITECTURA E ...
  • Acórdão nº 07482/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Julho de 2011

    I- São actos próprios de advogado todos os que consubstanciam a pratica de actos preparatórios tendentes à constituição, alteração ou extinção de negócios jurídicos, designadamente os praticados junto das conservatórias e quando exercidos no interesse de terceiros e no âmbito da actividade profissional. II- O exercício de actos de procuradoria ilícita, efectuado por pessoa não qualificada,...

    ... e a decisão segue caminho oposto ou direcção diferente ... 14- Por outro lado, mal andou o ... serviços, preenche, se necessário, impressos de requerimentos e elabora requerimentos que são ... finanças, câmaras municipais, Direcção-Geral de Viação, serviços cadastrais e outras ...
  • Acórdão nº 0232311 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Dezembro de 2002 (caso NULL)

    I - O seguro de responsabilidade civil automóvel tem carácter pessoal, pois o que se transfere para a seguradora é a responsabilidade de alguém enquanto detentor de determinado veículo e não o próprio veículo. II - Onde não há responsabilidade do segurado, não há responsabilidade da seguradora, sendo a extensão daquela responsabilidade a que nos termos dos artigos 500 e 503 do Código Civil...

    ... - sofreu danos por causa de acidente de viação em que foi interveniente veículo de sua ... que lhe forma pedidos; - e assinaram os impressos que lhe foram apresentados, sem que dos aludidos ... sinal que alterasse a regra de prioridade geral; N - O condutor do HM explora uma oficina de ... ele da circulação de um sob a sua direcção e no seu interesse, ainda que por intermédio de ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo 1.º Objectivo ... ção de 8 delegações regionais da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades ... suportes informativos e promocionais, impressos e multimédia, e actualização dos já ... viação considerada na sua generalidade ... No que ...
  • Acórdão nº 0750216 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 2007

    I - A falta de entrega de documentos para uso da coisa vendida, deve incluir-se no regime de falta de cumprimento de entrega da coisa, assim originado a resolução do contrato e a consequente indemnização dos prejuízos. II - Estes serão fixados nos termos prescritos para o enriquecimento sem causa, pelo enriquecimento efectivo à custa do empobrecido.

    ... facto por este estar apreendido pela Direcção Geral de Viação. O terceiro, então, devolveu a ... declaração de venda do veículo e os impressos de pedido de emissão de segunda via do livrete e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 54/75 . Sistema de registo da propriedade automóvel
    ... prazo de promoção de registo superior ao geral quando ... os actos praticados pelas entidades ... Artigo 12.º ... As direcções de viação, sempre que procedem à substituição ou à ... conservatória e o de quaisquer outros impressos cujo preenchimento não ... pertença aos ... as instruções emanadas da Direcção ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... do ano anterior (17,4%, no caso do PSI Geral), muito próxima da registada pelo índice Dow ... espaços de detenção pertencentes à Direcção Geral dos Serviços Prisionais para ocorrer ao ... ção criminal e Direcção-Geral de Viação ... Procedeu-se também à actualização da ... údos de todos os suportes promocionais, impressos e em formato digital; - promoção da ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo 1.º Objectivo ... princípio organizativo de unidade de Direcção e Comando e, também, à racionalização dos ... a disponibilização de formulários, impressos" e outros documentos de grande utilização pelo p\xC3" ... Em matéria de viação, considerada na sua generalidade, destaca-se, ...
  • Acórdão nº 06S572 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 2006 (caso NULL)

    I -A declaração subscrita por um trabalhador, pela qual, dirigindo-se à entidade empregadora, afirma suspender a sua actividade como trabalhador subordinado, passando a exercê-la como empresário em nome individual, ainda que disponha de força probatória plena por não ter sido impugnada a veracidade da letra e da assinatura, apenas revela a conformidade da vontade manifestada pelo declarante, e não

    ... uma da outra, sempre sob a direcção" e fiscalização quer de uma quer de outra, por n\xC3" ... ção do julgado, e a Exma procuradora-geral adjunta neste Supremo Tribunal de Justiça ... das mesmas, que preenchiam os impressos sendo os cheques emitidos pela primeira ou ... de 2002 o autor sofreu um acidente de viação quando tripulava um veículo da primeira Ré ...
  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
    ... 894 Auto Viação Feirense, Lda ... 1 363 Auto Wash - Lavagens ... 1 114 Direcção de Estradas do Distrito de Bragança ... 1 659 ... 2 999 Direcção-Geral Assunt. Consul. Comunid. Portuguesa ... 6 800 ... 18 047 GUIMOCIRCUITO - Circuitos Impressos, Lda ... 465 Gustave Eiffel, Coop. Ens. For ...

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