direcção geral viação impressos

122 resultados para direcção geral viação impressos

  • Classificação vLex
  • Edital 261-D/2007, de 30 de Março de 2007

    José Santos Marques, presidente da Câmara Municipal de Oleiros, torna público que, nos termos da alínea v) do n. 1 do artigo 68. do Decreto-Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n. 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, para efeitos do disposto no artigo 91. do mesmo diploma, após ter sido dado cumprimento ao preceituado no artigo 118. do Código do Procedimento...

    ...1 os respectivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 13. ...1,50. 2,50. 6 - Certidóes em geral (com excepçáo do n. 1 do artigo 15. e 22.):. ...

  • Regulamento n.º 241/2007, de 11 de Setembro de 2007

    - Nas zonas de estacionamento de duraçáo limitada, com utilizaçáo sujeita ao pagamento de taxas, seráo atribuídos distintivos especiais, designados por «cartáo de residente» que titulam a possibilidade de os munícipes que residam naquelas zonas e que náo possuam garagem ou lugar de aparcamento na sua habitaçáo poderem estacionar gratuitamente uma única viatura na rua da sua residência, durante...

    ... eleitoral, de distribuiçáo de impressos, de exibiçáo de reclamos e de venda de rifas ... com deficiência emitido pela Direcçáo-Geral" de Viaçáo. Artigo 22.o. Condicionalismos. 1 - N\xC3"...

  • Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962

    Aprova o regulamento da Lei 2097, que promulga as bases do fomento piscícola nas águas interiores do País.

    ... de Junho de 1959, determinou que pela Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas fosse ... Polícias de Segurança Pública e de Viação e Trânsito e, da vigilância, os pescadores ...§ 3.º Juntamente com os impressos referidos no parágrafo anterior - em cujo ...

  • Decreto-Lei n.º 354-A/82, de 04 de Setembro de 1982

    Aprova o Regulamento do Imposto de Compensação.

    ... a alterar, por portaria, os modelos de impressos a que o Regulamento faz referência, bem como a ...Art. 3.º À Direcção-Geral de Transportes Terrestres compete, em ... Impostos, de Transportes Terrestres, de Viação e das Alfândegas, da Guarda Nacional ...

  • Acórdão nº 03P4425 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Setembro de 2006

    I - A decisão proferida pelo Tribunal da Relação na qual se entendeu negar provimento aos recursos interlocutórios não pôs termo à causa, pelo que não admite recurso para o STJ (cf. arts. 432º, al. b), e 400º, nº1, al.c), ambos do CPP). II. Na base do instituto do crime continuado encontra-se um concurso de crimes, pois que aquele se traduz objectivamente na realização plúrima do mesmo tipo de...

    ... que teve nos autos o Exm.º Procurador-Geral Adjunto neste Supremo Tribunal considerou nada ... actividade o arguido AA necessitava de impressos oficiais em branco contrafeitos, designadamente ... de selo branco com o cunho (falso) da "Direcção Geral de Viação"; ·Balancé de selo branco com ...

  • Acórdão nº 851/09.0TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Outubro de 2011

    - O locador financeiro garante a exacta correspondência entre o específico bem indicado pelo locatário e o bem adquirido ou construído, pelo que em sede de vícios materiais, o locador permanece responsável perante o locatário. - Preenchidos os requisitos de aplicabilidade da norma contida no artigo 1.034º do Código Civil, o locador é responsável perante o locatário pelo vício jurídico da coisa,

    ...ória de Registo de Bens Móveis, Direcção-Geral de Viação, Direcção-Geral de ... ela pretendem contratar clausulados já impressos e previamente elaborados, análogos ao que está ...

  • Decreto-Lei n.º 375/86, de 06 de Novembro de 1986

    Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA).

    ... rural devem ser cometidas à Direcção-Geral de Hidráulica e EngenhariaAgrícola; ...érios na definição da política de viação rural e na classificação de vias agrícolas de ...) O produto da venda de publicações e impressos e da prestação de serviços reprográficos; p) ...

  • Decreto-Lei n.º 304/2001, de 26 de Novembro de 2001

    Estabelece um sistema de informação ao consumidor sobre economia de combustível e emissões de dióxido de carbono (CO2) dos automóveis novos de passageiros colocados à venda ou para locação financeira. Transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 1999/94/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999.

    ... Guia de economia de combustível 1 - A Direcção-Geral de Viação (DGV) após consulta aos ... número anterior aplica-se a todos os impressos utilizados na comercialização e promoção dos ...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    Parecer 4-A/2000 Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999 Âmbito, ...15 296-(88) 2.4 - Controlo interno da Direcção de Finanças de Lisboa .. 15 296-(94) 2.4.1 - ...DGV Direcção-Geral de Viação. DIC Declaração de Introdução no Consumo. ... Guia de entrega do produto da Venda de Impressos. HCB Hidreléctrica de Cahora Bassa, S. A. R. L. ...

  • Decreto-Lei n.º 44063, de 28 de Novembro de 1961

    Promulga a orgânica dos serviços dos registos e do notariado .

    ... Registos centrais Artigo 1.º Junto da Direcção-Geral dos Registos e de Notariado funciona a ... de sede às direcções dos serviços de viação haverá uma conservatória de registo de ... do Registo Civil; b) A aquisição de impressos, papéis, artigos de expediente e qualquer outro ...

  • Decreto-Lei n.º 405/87, de 31 de Dezembro de 1987

    Cria o imposto automóvel (IA), em substituição do imposto sobre a venda de veículos automóveis (IVVA).

    ... do imposto deverá ser efectuada pela Direcção-Geral das Alfândegas aquando da apresentação ... a criar ou a alterar, por despacho, os impressos e procedimentos que se tornem necessários à ... das Alfândegas, da Direcção-Geral de Viação e do clube representante em Portugal da ...

  • Despacho conjunto n.º 636/2002, de 20 de Agosto de 2002

    Nomeia a licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos directora-geral das Autarquias Locais.

    ...ão, o Governo decreta, para valer como lei geral" da República, o seguinte: Artigo 1.º Nova redac\xC3"...2 - Dos impressos destinados ao pedido de registo devem constar as ...ãos de polícia criminal, bem como a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais bre o Consumo, a Direcção-Geral de Viação e a Direcção-Geral dosImpostos. 2 - Aos ...

  • Decreto-Lei n.º 152/89, de 10 de Maio de 1989

    Aprova o novo regime do imposto automóvel.

    ... só poderão ser legalizados pela Direcção-Geral de Viação após comprovação do ... a criar ou a alterar, por despacho, os impressos e procedimentos que se tornem necessários à ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    Parecer n.º ???/2003: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001 Âmbito, ...2.4 - Reembolsos processados na Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais ...ões de contos), a Direcção-Geral de Viação (6,8 milhões de contos), o Instituto Nacional do ... do IGCP, até 2000, os extractos eram impressos pelo Instituto de Informática e expedidos pelos ...

  • Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985

    Aprova o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana (partes I a VI).

    ..., aconselham o desdobramento do Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana em ... gerais, nomeadamente as que respeitem à viação terrestre e transportes rodoviários; d) Auxiliar ... policial: Ministério da Agricultura, Direcção-Geral das Actividades Económicas, ... ao correcto uso e utilização dos impressos de transmissões e normas de exploração de ...

  • Em vigor Documento Único Automóvel

    ... - nos serviços desconcentrados da Direcção-Geral de Viação (DGV) ou nas conservatórias de ... A frente e o verso do cartão devem ter impressos, pelo menos, os dados especificados nos nºs 2.3 ...

  • Portaria n.º 999/2009, de 08 de Setembro de 2009

    Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

    ..., originou a extinção da Inspecção -Geral das Actividades Económicas, da Agência ...P., e da Direcção -Geral de Fisca- lização e Controlo da ... de viaturas Processos de acidentes de viação Mapas Galp Petrogal Facturas Galp Frota Mapas ... Mapas via verde Mapas estatísticos de Impressos de recolha e controlo de dados mensais Mapas ...

  • Decreto-Lei n.º 182/2002, de 20 de Agosto de 2002

    Altera o Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, que aprova o registo da propriedade automóvel.

    ...ão, o Governo decreta, para valer como lei geral" da República, o seguinte: Artigo 1.º Nova redac\xC3"...2 - Dos impressos destinados ao pedido de registo devem constar as ...ãos de polícia criminal, bem como a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais bre o Consumo, a Direcção-Geral de Viação e a Direcção-Geral dosImpostos. 2 - Aos ...

  • Decreto-Lei n.º 184/2002, de 20 de Agosto de 2002

    Prorroga o prazo regime jurídico de instalação do Fundo de Apoio ao Estudante.

    ...ão, o Governo decreta, para valer como lei geral" da República, o seguinte: Artigo 1.º Nova redac\xC3"...2 - Dos impressos destinados ao pedido de registo devem constar as ...ãos de polícia criminal, bem como a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais bre o Consumo, a Direcção-Geral de Viação e a Direcção-Geral dosImpostos. 2 - Aos ...

  • Em vigor Código do Imposto do Selo

    ...da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:. ARTIGO 1. CÓDIGO DO ...2 - Os modelos de impressos exigidos para dar cumprimento às obrigações ...Até à reorganização da Direcção-Geral dos Impostos, consideram-se serviços ... desconcentrados da Direcção-Geral de Viação. (Redacção dada pela Lei n. 60-A/2005, de 30 de ...

  • Resolução n.º 31/94, de 29 de Junho de 1994

    APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO SOBRE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DA NORUEGA, ASSINADO EM LISBOA A 23 DE JULHO DE 1993, CUJA VERSÃO AUTÊNTICA NAS LÍNGUAS PORTUGUESA, NORUEGUESA E FRANCESA E PUBLICADA EM ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO.

    ... dos dois Estados trocarão entre si os impressos necessários em branco. Artigo 7.º Ficam ... o artigo 13.º são: Para Portugal: Direcção-Geral de Viação, Rua de Ferreira Lapa, 4, ...

  • Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006

    Aviso n.o 1477/2006 (2.a série) - AP. - Em cumprimento do estipulado no artigo 118. do Decreto-Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n. 6/96, de 31 de Janeiro, conjugado com o disposto na alínea a) do n. 6 do artigo 64. da Lei n. 169/ 99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna-se público que se encontra em apreciaçáo pública, pelo prazo de 3

    ... de 4 de Junho do determinado no Regulamento Geral das Edificaçóes Urbanas, aprovado pelo ... registo, remetendo esta os respectivos impressos à inspecçáo geral de jogos. Artigo 41. ...

  • Decreto-Lei n.º 81/76, de 28 de Janeiro de 1976

    Aprova o novo Regulamento do Imposto sobre Veículos.

    ... a aprovar, por portaria, os modelos dos impressos a que o Regulamento faz referência, bem como a ... efectuado nos serviços competentes de viação, da aeronáutica civil, da marinha mercante e dos ... de Estado do Orçamento, que, ouvida a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, e conforme ...

  • Decreto-Lei n.º 391/88, de 26 de Outubro de 1988

    Regulamenta o sistema de apoio judiciário.

    ... que este deverá ser integrado no Cofre Geral dos Tribunais. O sistema agora criado, não sendo ..., doenças profissionais e acidentes de viação. Art. 4.º - 1 - O pedido de nomeação prévia ...2 - A Direcção-Geral dos Serviços Judiciários divulgará junto ...ão do apoio judiciário e preparará impressos adequados à formulação do pedido de ...

  • Decreto-Lei n.º 302/2000, de 21 de Novembro de 2000

    Aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento Social.

    ...ério do Equipamento Social é a Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento Social, nos termos ... serviços operativos e de apoio: a) A Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e de ... os processos de acidentes de viação, encaminhando-os para o NAJ. 2 - A DAFGP ... reprodução de documentos, circulares, impressos, formulários e outra documentação das ...