direcção geral viação impressos

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  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

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    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... cremos que a sociedade em geral e, o arguido em particular, teriam ...Direcção-Geral dos Impostos em nome de GG, o ... do referido contrato e impressos subjacentes à sua subscrição eram ..., vítima de acidente de viação, e a mãe, com 88 anos de idade, ...

  • Acórdão nº 291/17.8Y3BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018

    1- Fixada a factualidade assente dela deve partir-se para a aplicação do direito substantivo sem se estar dependente dos elementos de prova discutidos na audiência de julgamento apenas para dar mais consistência à tese de uma das partes. 2- O documento particular vale por si, ou seja pelo seu elemento literal para demonstrar a natureza confessória de declaração escrita e respectiva força...

    ... e inclinou o seu corpo na direcção da serra eléctrica; 7. O autor ...ções de um acidente de viação não podem ser invocados num ... também com o princípio geral ínsito no artº 366º do CC. O ... folhas com os versos não impressos...