direcção geral viação impressos
129 resultados para direcção geral viação impressos
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Resolução n.º 73/2000, de 14 de Novembro de 2000
... Artigo 13.º Modelos de impressos de autorização e de documento de controlo Os ... : a) Na República Portuguesa: Direcção-Geral de Transportes Terrestres, Ministério do ... ública Portuguesa: Direcção-Geral de Viação, Avenida da República, 16, 8.º, 1050 Lisboa ...
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Despacho n.º 2602/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... do Estado (PRACE) veio extinguir a Direco -Geral de Viao, e criou a Autori- dade Nacional de ... de 2005, alterado como segue: 6 -- Os impressos devem ser objecto de numerao sequencial, pr ...
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Acórdão nº 00343/08.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Junho de 2018
1. Se a AT pretende ilidir a presunção de veracidade das declarações e escrita do contribuinte tem de provar os fundados indícios que a abalam (art. 75º LGT) sob pena de sofrer as consequências desfavoráveis de um ónus não satisfeito (art. 414º do CPC). 2. Os indícios devem ser suficientemente fortes para que não subsistam dúvidas quanto à falsidade da operação e à consequente tributação (ou não...
... ços da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças do Porto desencadearam um ... do ónus da prova do artigo 74.º da Lei Geral Tributária, competindo-lhe fazer prova de que ... /11/2000 e segundo a Direcção Geral de Viação, não consta que tenha sido sujeita a ... os dois seguintes tipos de documentos impressos tipograficamente: guias de remessa e guias de ... -
Portaria n.º 241/94, de 18 de Abril de 1994
... transportes rodoviários é feito na Caixa Geral de Depósitos, através de guia emitida pela ... de Depósitos e colocado à ordem da Direcção-Geral de Viação ou da Direcção-Geral de ...
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Decreto-Lei n.º 98/2006, de 06 de Junho de 2006
... especial cuja aplicao est cometida Direco-Geral de Viao ... Foram ouvidos os rgos de governo ... infractores so recolhidos a partir de impressos e requerimentos preenchidos pelos seus titulares ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido ... documentaçáo técnica Publicaçóes e impressos Fardamentos e artigos pessoais Bens inutilizados ...
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Decreto-Lei n.º 105/2006, de 07 de Junho de 2006
... 1 - A Direcçáo-Geral de Viaçáo (DGV) dispóe de uma base de dados ... dados RIC sáo recolhidos a partir de impressos e requerimentos preenchidos pelos seus titulares ...
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Acórdão nº 1209/13.2TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2015
1. A omissão na matéria de facto provada e não provada de um facto alegado pelo A., essencial para o julgamento da matéria de facto, não é causa de nulidade da sentença, constituindo deficiência da matéria de facto, a ser suprida pelo Tribunal da Relação, se o processo contiver todos os elementos necessários. 2. Ainda que as partes tenham convencionado o início da produção de efeitos do...
... no veículo DC derivados de acidente de viação, com base no seguro de responsabilidade civil por ... se está perante a alegação de cláusula geral que exclua a responsabilidade da recorrida, mas ... apuramento de aditamento da caixa de direcção suspensão; 39- A reparação referida em 28) ... fls 37, 38 e 46 já se encontram pré impressos. O texto constante da parte final do doc. nº 11 ... -
Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... a administraçáo dos cidadáos em geral e dos munícipes em particular ... 2 - Os ... os respectivos serviços; b) Facultar impressos normalizados ou formulários para apresentaçáo ...
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Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro de 1975
... a sua consulta, a determinar pela Direcção-Geral dos Registos e do Notariado ... 2. Os ... Sendo cancelada pelos serviços de viação a matrícula de qualquer veículo, os ... actos de registo são formulados em impressos de modelo oficial, selados por estampilha, e ...
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Resolução n.º 41/2000, de 02 de Maio de 2000
... Artigo 13.º Modelos de impressos de autorização e de documento de controlo Os ... por: a) Na República Portuguesa: Direcção-Geral de Viação, Avenida da República, 16, ...
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Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... órgãos centrais da administração e direcção, com carácter funcional, e visam assegurar a ... as actividades relativas ao recrutamento geral, com vista à satisfação dos planos de ... civil emergente de acidentes de viação" em que intervenham viaturas do Exército, na sequ\xC3" ... ; h) Artigos de expediente e impressos"; i) Material de bandas e fanfarras ... Artigo31.\xC2" ...
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Lei n.º 25/2006
... do regime geral do ilícito de mera ordenação social e ... devidas enviam o auto de notícia à Direcção-Geral de ... Viação, que instaura, no âmbito ... os exemplares impressos do Diário da República podem ... ser objecto de ...
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Despacho n.º 15730/2006, de 26 de Julho de 2006
... 20 de Junho de 2006. - O Director-Geral, Rogério Pinheiro ... Manual de procedimentos ... - aprova os modelos e conteúdos dos impressos e regula o preenchimento do campos nas fichas de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para ano económico de 1998 ÍNDICE ... 20 686-(57) 2.2 - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais ... DGV Direcção-Geral de Viação ... DIC Declaração de Introdução no Consumo ... às despesas com a aquisição de impressos, serviços, chancelas, fotocópias e impressão ...
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Acórdão nº 181/08.5GTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Dezembro de 2010
... a efeito a manobra de mudança de direcção (para a sua esquerda) ... 2.º Fazendo-o após ... e culpa na ocorrência do acidente de viação em causa; --- · Do montante indemnizatório ... deixou impressos na via rastos de travagem com a extensão global ... -se Figueiredo Dias, Direito Penal, Parte Geral, Tomo I, edição de 2004, páginas 631 e ...
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Regulamento n.º 439/2008, de 11 de Agosto de 2008
... o e -mail da Câmara Municipal de Aveiro (geral@cm-aveiro.pt). Para constar e devidos efeitos, se ... deste artigo deve ser solicitado à Direcção nacional da PSP e ao Comando Geral da GNR. 8 -- ... Viação dessa sua intenção, juntando cópia dos ... , remetendo esta os respectivos impressos" à Inspecção Geral de Jogos ... Artigo 31.º M\xC3" ...
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Portaria n.º 337/84, de 05 de Junho de 1984
... ém, os modelos a que devem obedecer os impressos a utilizar pelas escolas, forma de preenchimento, ... encerramento, lavrados pelo director de viação com jurisdição na área em que a escola se ... são lavrados na respectiva direcção de viação e obedecem aos modelos fixados em pacho do director-geral de Viação ... 6.º No acto de abertura dos ...
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Despacho n.º 24716/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... geral" da República, o seguinte: Artigo 1.º Nova redac\xC3" ... 2 - Dos impressos destinados ao pedido de registo devem constar as ... ãos de polícia criminal, bem como a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais bre o Consumo, a Direcção-Geral de Viação e a Direcção-Geral dosImpostos ... 2 - Aos ...
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Decreto-Lei n.º 124/90, de 14 de Abril de 1990
... pessoas que contribuam para acidentes de viação serão submetidos, sempre que o seu estado de ... no número anterior, poderá a Direcção-Geral de Viação, aquando da remessa do ... do álcool no sangue; b) Os modelos de impressos a utilizar quer no exame directo, quer nos ...
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Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro de 1993
... ículas tenham sido canceladas junto da Direcção-Geral de Viação, para os quais se pretenda nova ... a criar ou a alterar, por despacho, os impressos e procedimentos que se tornem necessários à ...
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Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março de 2007
... ANSR as atribuiçóes da extinta Direcçáo-Geral de Viaçáo (DGV) respeitantes às políticas de ... áo obrigatória, de publicaçóes e de impressos; e) Quaisquer outras receitas que sejam devidas ...
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Aviso n.º 909/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... Os padróes de vida da populaçáo em geral e dos barranquenhos em particular têm sido alvo ... ços de propaganda, distribuiçáo de impressos, exibiçáo de reclamos e venda de rifas, sem a ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... documentaçáo técnica Publicaçóes e impressos Fardamentos e artigos pessoais Bens inutilizados ... 1 587 615 829 ... 173 361 786 ... TOTAL GERAL ... 127 655 142 167 ... Despesas dos serviços ...
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Decreto-Lei n.º 184/2005, de 04 de Novembro de 2005
... úmero anterior aplica-se a: a) Todos os impressos utilizados na comercialização e promoção dos ... , em todos os pontos de venda e na Direcção-Geral de Viação, bem como no sítio da Internet ...