direcção do centro hospitalar psiquiátrico lisboa
155 resultados para direcção do centro hospitalar psiquiátrico lisboa
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Em vigor
Lei Orgânica n.º 1/2001 . Eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
... salários mínimos mensais nacionais em Lisboa e Porto; ... b) 300 salários mínimos mensais ... internados em estabelecimento psiquiátrico ou como tais declarados por uma junta de dois ... ária, que exerçam funções de direcção, salvo no caso de suspensão obrigatória de ... hospitalar e impossibilitados de se deslocar à assembleia ... de junta de freguesia e o responsável por centro de saúde ou local equiparado que não abrir os ...
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Acórdão nº 07P2429 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2007
... ) durante 2 anos (vide relatório psiquiátrico forense) ... 30 Actualmente conta com 61 anos ... , não carecendo esta de tratamento hospitalar ... 4)No dia 25 de Agosto de 2000, cerca das ... ência de CC, que habita no 2º andar, centro, do prédio em questão, de DD, que habita no 2º ... , que a aptidão de compreensão e direcção do autor se encontre consideravelmente diminuída ... Taxa de Justiça 4 UC Supremo Tribunal Lisboa ...
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Acórdão nº 0731923 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Maio de 2007
I - Segundo a doutrina da causalidade adequada, para que um facto seja causa de um dano é necessário, antes do mais, que, no plano naturalístico, o mesmo constitua condição sem a qual o dano não se teria verificado (matéria de facto), sendo, ainda, necessário que aquele seja, em abstracto ou em geral, causa adequada do dano (matéria de direito). II - Na doutrina da causalidade adequada,...
... C ., S.A., com sede na ., ., Lisboa, na qual termina peticionando a condenação da ... o referido motociclo, seguindo a direcção Barcelos - Póvoa de Varzim e imprimia ao ... Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde e daí ... otorrinolarintológico, do foro psiquiátrico, do foro oftalmológico, do foro neurológico, ... -
Acórdão nº 09P0164 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009
I - A insuficiência da matéria de facto para a decisão implica a falta de factos provados que autorizem a ilação jurídica tirada. É uma lacuna de factos, que se revela internamente, só a expensas da própria sentença, sempre no cotejo com a decisão, e não se confunde, evidentemente, com a eventual falta de provas para que se pudessem dar por provados os factos que se consideraram provados. II -...
... de Famalicão, onde foi suturado, e no Centro de Saúde de Joane ... 15. Quando os arguidos egressavam em direcção ao estabelecimento supra referido, cruzaram-se ... a falecer no referido estabelecimento hospitalar, em consequência das 9 (nove) lesões torácicas ... estava marcado pela doença do foro psiquiátrico da mãe, a qual, em virtude disso, passou a viver ... Lisboa, 19 de Março de 2009 Souto de Moura (Relator) ... -
Acórdão nº 07P3990 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2007
I - Em recurso interposto para o Supremo Tribunal de Justiça, de acórdão do Tribunal da Relação proferido em recurso interposto de acórdão final da 1ª instância, não basta que o recorrente reedite as mesmas conclusões apresentadas no recurso interposto para a Relação. II - Quando a questão objecto do recurso interposto para o Supremo seja a mesma do recurso interposto para a Relação, tem o...
... 13. Seguiram ambos em direcção à Lagoa de Pataias e, aí chegados, numa mata, o ... 41. Pelo médico Dr. S ... G ... , do Centro Hospitalar de 5. GG, Leiria, foi, com data de ... Foi encaminhado para acompanhamento psiquiátrico no Hospital de Leiria ... B) Factos não ... nos termos do nº 4 do artº 420º do CPP Lisboa ... -
Acórdão nº 043310 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 1993 (caso NULL)
Quando os factos são de molde a deduzir-se que se encontra, por força deles, afastada a especial censurabilidade por parte do arguido, esculpida nos sinais dos exemplos-padrões das alineas a) f) e g) do n. 2 do artigo 132 do Codigo Penal, o agente deve ser considerado autor do crime de homicidio simples previsto e punido pelo artigo 131 do Codigo Penal.
... ça, este teve de receber tratamento hospitalar; - O pai também lhe recusava assistência ... foi exonerada do cargo de director do Centro de Saúde de Leiria, há cerca de ano e meio; - O ... Terça armas o segundo na direcção de que o crime praticado pelo arguido cai sob a ... , em psiquiatria, pelo médico psiquiátrico do Centro de Medicina Aeronáutica da Força ... Lisboa ...