diligências marcadas
960 resultados para diligências marcadas
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 400/2016
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos coletivos, designando com ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Aviso n.º 1569/2017
... especialmente destinados a esse fim; b) Pelas passagens de peões marcadas e sinalizadas na via pública; c) Na ausência de passeios, o mais ... Removidas Após conclusão de todos os procedimentos e diligências, será conferido aos veículos removidos, o destino que a Câmara ...
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Aviso n.º 11796/2017
... -se a usar de boa fé na condução e participação nas diligências ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2018
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos coletivos, designando com prontidão os ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas. Capítulo VII Divulgação Cláusula 23.ª Divulgação obrigatória 1 - ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2018
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos coletivos, designando com prontidão os ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas. Santiago do Escoural, 25 de Setembro de 2017 Pelo empregador público: ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2018
... -se a usar de boa fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos coletivos, designando com prontidão os ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas. Portel, 2 de Janeiro de 2018 Pelo empregador público, Pela Junta de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 117/2018
... -se a usar de boa fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos coletivos, designando com prontidão os ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas. Cláusula 21.ª Participação dos trabalhadores 1 - O EP compromete-se a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2019
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos, ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2021
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos coletivos, designando com prontidão os ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2017
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos coletivos, designando com prontidão os seus ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas. Nordeste, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2017
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos coletivos, designando com prontidão os seus ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas". Povoaç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2017
... -se a usar de boa fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos colectivos, designando com prontidão os ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas. Mora, 28 de Agosto de 2017. Pelo Empregador Público: Pela Junta de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 140/2018
... -se a usar de boa fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos colectivos, designando com prontidão os ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas. Cortiçadas de Lavre, 21 de Junho de 2018. Pelo empregador público: Pela ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 139/2018
... -se a usar de boa fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos colectivos, designando com prontidão os ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas. Ciborro, 21 de junho de 2018. Pelo Empregador Público: Pela Freguesia do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2019
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos, designando com prontidão os seus tes e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2021
... -se a usar de boa fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos coletivos, designando com prontidão os ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas. Cláusula 22.ª Participação dos trabalhadores 1 - O EP compromete-se a ...
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Regulamento n.º 112/2018
... 3 - As férias dos Juízes são marcadas até ao final do mês de março de cada ano, sendo, na sequência desta ... diligências tendentes ao apuramento da verdade material dos factos; m) Aprovar os ...
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Acórdão nº 21/13.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2015
I - A questão da invalidade do procedimento disciplinar, por falta de comunicação da intenção de despedimento junta à nota de culpa, não é de conhecimento oficioso. II - Por isso, não tendo tal questão sido suscitada no articulado de resposta à motivação do despedimento, nem apreciada na sentença recorrida, sendo apenas suscitada em sede de recurso pelo trabalhador, não pode a Relação dela...
... Porém, como já tinha as férias marcadas de 20 a 31 de Agosto de 2012, que iria gozar com a família, disse ao ... dias úteis para responder à nota de culpa e solicitar as diligências" probatórias que se mostrem pertinentes para o esclarecimento da verdade.\xE2\x80" ... -
Parecer n.º 2/2018
... a ser um instrumento eficaz para a CC de dívidas, em 2016 foram marcadas 3.968.620 (75) penhoras e, destas, concretizadas 322.951 (8,1%). Como ... instrumentos jurídicos em vigor (93), não tendo reportado diligências para detetar outros ativos no estrangeiro (devido à existência de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... marcadas para serem gozadas interpoladamente, mediante acordo entre o ... , a audição do arguido, bem como a realização das diligências por ele solicitadas e outras que se mostrem necessárias para o es ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... marcadas p ara serem gozadas interpoladamente, mediante acordo entre o ... or, a audição do arguido, bem como a realização das diligências por ele solicitadas e outras que se mostrem necessárias para o esc ...
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Decreto-Lei n.º 120/2017
... , pela INCM e pelo Ministério Público, de modo a proceder a diligências" no âmbito das suas atribuições. 8 - As relações a que se referem os n\xC3" ... 4 - As barras de metal precioso são marcadas com o toque determinado pelo correspondente ensaio. 5 - Constitui ...
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Acórdão nº 01435/12.1BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2023
Atendendo à factualidade assente: i) que se trata de um acidente ocorrido numa zona de praia não vigiada, cujo acesso se faz a partir do cimo da arriba, o que permite aos utentes, segundo as regras de razoabilidade normal, terem a percepção do perigo que este tipo de locais representa e da pressão que o seu uso promove, sobre a própria estabilidade da arriba, contribuindo para o aumento do risco...
... diligências, para além das já efetuadas, determina‐se o arquivamento dos autos, ... Irão ser marcadas reuniões por Câmara Municipal após a avaliação prévia do relatório ...