diário da república 26 janeiro 1989
7458 resultados para diário da república 26 janeiro 1989
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Declaração de Rectificação N.º SN/1989 de 4 de Abril
... rectificado por declaração publicado no Diário da República, 1ª. série, nº. 26, de 31 de ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1989 de 4 de Abril
... rectificado por declaração publicada no Diário da República, 1ª série, nº. 26, de 31 de ...
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Portaria n.º 46/99, de 22 de Janeiro de 1999
... revogada a portaria de 29 de Dezembro de 1989, publicada no Diário da República, 2.' série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 1990 ... Ministério das ...
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Despacho n.º 1103/2022
www.dre.pt ... N.º 19 27 de janeiro de 2022 Pág. 99 ... Diário da República, 2.ª ... 06/05/1989 ... Pedro Moreira Filho ... 26/04/1989 ... Jhon Lenon Plantikow ...
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Despacho n.º 1103/2022
www.dre.pt ... N.º 19 27 de janeiro de 2022 Pág. 99 ... Diário da República, 2.ª ... 06/05/1989 ... Pedro Moreira Filho ... 26/04/1989 ... Jhon Lenon Plantikow ...
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Resolução n.º 75/2002, de 10 de Abril de 2002
... ) do artigo 199.º da Constituição da República Portuguesa, o Conselho de Ministros resolve: 1 - ... do Lugar das Pedrinhas, publicado no Diário da República, 2.' série, de 13 de Setembro de ... no Diário da República, 2.' série, de 26 de Janeiro de 1989; c) Plano de Pormenor da Zona ...
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Aviso n.º 11508/2008, de 14 de Abril de 2008
... n. 15/1989, de 9 de Junho, emitido em nome de David José ... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro; na alínea a), do artigo 9. do Decreto -Lei n ... data da publicaçáo do presente aviso no Diário da República e nos locais apropriados dos ... , para pessoal em SME, tendo sido encerrada em 26 de Março de 2008, candidatos náo admitidos/náo ...
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Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro de 1998
... A reforma fiscal da tributação directa de 1989 não foi precedida da instituição de uma lei ... tributários ocorridos a partir de 1 de Janeiro de 1998 ... 6 - O disposto no número anterior ... Publique-se ... O Presidente da República, JORGE SAMPAIO ... Referendado em 3 de Dezembro ... Artigo 26.º Responsabilidade dos liquidatários das ...
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Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de Janeiro de 1995
... Publique-se ... O Presidente da República, MÁRIO SOARES ... Referendado em 2 de Janeiro ... do Trabalho e Emprego, de 14 de Agosto de 1989 ... Receberam-se contributos das associações ... contrato de concessão será publicado no Diário da República ... Artigo 13.° Prorrogação do ... Artigo 26.° Pagamento das contrapartidas 1 - O pagamento ...
- Despacho n.º 827/2022
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Despacho n.º 827/2022
www.dre.pt ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 49 ... Diário da República, 2.ª ... 23/06/1989 ... Luiz Henrique Jupter Pereira Lisboa ... 26/05/1998 ... Rute Oliveira Coimbra ...
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Acórdão nº 07388/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Maio de 2011
I – Aos contratos individuais de trabalho celebrados por pessoas colectivas públicas era aplicável o regime do Código do Trabalho e respectiva legislação especial, com as especificidades constantes da Lei nº 23/2004. II – Manteve-se o princípio da não convertibilidade do contrato a termo em contrato de trabalho por tempo indeterminado. III – É nulo, por força do disposto no...
... Com data de 14 de Janeiro de 2008, o Presidente da Câmara Municipal da ... Aviso, referido em ii., foi publicado no Diário de Notícias, edição de 17-1-2008 ... Com ... , sob o nº 8618/2008, no Diário da República, 2ª Série, nº 56, de 19 de Março de 2008; ... na II Série do Diário da República, de 26" de Janeiro de 1989, sem prejuízo de outras funç\xC3" ... -
Despacho n.º 8925/2021
... 42 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro, nos termos e ... ao abrigo das disposições ... 27/06/1989 ... Jucyene Vieira Marcorio ... 26/10/1985 ... Carlos Roberto Barbosa Mendonça ...
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Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março de 1990
... o ministro competente fazer publicar no Diário da República despacho no qual seja manifestada ... 3 - Nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de Março, ... anualmente no decurso do mês de Janeiro ... Artigo 31.º Suspensão não autorizada de ... Conselho de Ministros de 28 de Dezembro de 1989 ...
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Despacho n.º 10585/2021
... 58 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro, nos termos e ... ao abrigo das disposições ... 24/02/1989 ... Francisco das Chagas da Silva ...
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Aviso n.º 1989/2019
... 18.º e 19.º da Lei n.º 2/2004, 15 de janeiro, na sua atual redação aplicável por força da ...
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Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990
... Julho, o Decreto-Lei n.º 31/87, de 15 de Janeiro, o Decreto-Lei n.º 400/87, de 31 de Dezembro, e ... Publique-se ... O Presidente da República, MÁRIO SOARES ... Referendado em 23 de Abril de ... Artigo 26.º Quadros de escola 1 - Os quadros de escola ... durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de ... a assiduidade anual desde 1 de Setembro de 1989 ...
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Aviso n.º DD1933/90, de 30 de Maio de 1990
... que o representante do Governo da República Portuguesa em Estrasburgo depositou, junto da ... República n.º 4/90, de 20 de Dezembro de 1989, e publicada no Diário da República, n.º 26, e 31 de Janeiro de 1990 ... Em 8 de Janeiro de 1990 eram ...
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Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro de 1997
... Decreto Regulamentar n.º 5/81, de 23 de Janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 458/85, de 30 de Outubro, ... , condicionadas à publicação no Diário da República da aprovação pelo Ministro do ... corpóreo efectuada pela concessionária em 1989 são considerados integralmente como custos para ...
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Despacho n.º 782/2022
www.dre.pt ... N.º 13 19 de janeiro de 2022 Pág. 57 ... Diário da República, 2.ª ... 28-03-1989 ... Denes Gonçalves de Oliveira ...
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Despacho (extrato) n.º 1168/2023
www.dre.pt ... N.º 17 24 de janeiro de 2023 Pág. 46 ... Diário da República, 2.ª ... 26/09/1976 ... Ana Karina de Barros Christ ... 13/06/1989 ... Carlos Eduardo de Souza Bignotti ...
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Aviso n.º 1989/2018
... º da Portaria n.º 277/2013, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 26 de ... no 1.º semestre de 2018, é de 8 %.3 de janeiro de 2018. - A Diretora-Geral, em ...
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Aviso n.º 1989/2018
... º da Portaria n.º 277/2013, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 26 de ... no 1.º semestre de 2018, é de 8 %.3 de janeiro de 2018. - A Diretora-Geral, em ...
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Despacho (extrato) n.º 1707/2023
... 47 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... de Estado da Proteção Civil, de 23 de janeiro de 2023, no uso das ... competências delegadas ... 24/12/1989 ... Arthur Pereira Ventura ...
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Despacho n.º 9933/2021
... 34 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro, nos termos e ... ao abrigo das disposições ... 23/05/1989 ... Jean Pierre Taffarel Silva Xavier ... 26/05/1981 ... Ana Paula de Almeida Mativi ...