diário da república 26 janeiro 1989
- Edital n.º 384/2006, de 31 de Agosto de 2006
- Edital n.º 397/2006, de 06 de Setembro de 2006
- Edital n.º 385/2006, de 31 de Agosto de 2006
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Edital n.º 387/2006, de 31 de Agosto de 2006
... Advogados, aprovado pela Lei n.o 15/2005, de 26 de Janeiro, e do artigo 11.o, n.o 1, alínea d), ... sessáo do conselho geral de 7 de Julho de 1989, publicado no Diário da República, 2.a série, ...
- Edital n.º 511/2006, de 18 de Dezembro de 2006
- Edital n.º 490/2006, de 15 de Novembro de 2006
- Edital n.º 381/2006, de 31 de Agosto de 2006
- Edital n.º 395/2006, de 06 de Setembro de 2006
- Edital n.º 441/2006, de 06 de Outubro de 2006
- Edital n.º 475/2006, de 06 de Novembro de 2006
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Edital n.º 476/2006, de 06 de Novembro de 2006
... Advogados, aprovado pela Lei n.o 15/2005, de 26 de Janeiro, e do artigo 11.o, n.o 1, alínea d), ... sessáo do conselho geral de 7 de Julho de 1989, publicado no Diário da República, 2.a série, ...
- Edital n.º 398/2006, de 06 de Setembro de 2006
- Edital n.º 461/2006, de 17 de Outubro de 2006
- Edital n.º 462/2006, de 17 de Outubro de 2006
- Edital n.º 498/2006, de 28 de Novembro de 2006
- Edital n.º 463/2006, de 17 de Outubro de 2006
- Edital n.º 499/2006, de 28 de Novembro de 2006
- Declaração n.º 109/2006, de 30 de Junho de 2006
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Aviso n.º 147/93, de 22 de Junho de 1993
... se torna público que os Camarões e a República da Moldova depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 11 e 26" de Janeiro de 1993, os instrumentos de ratificaç\xC3" ... das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989 ... Direcção-Geral dos Negócios ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... ção legislativa concedida pela Lei n.º 26/2003, de 30 de Julho, e nos termos das alíneas ... ção de substituição durante o mês de Janeiro do ano seguinte àquele em que os valores ... social ser substituída por exemplar do Diário da República onde tenha sido publicado; l) ... tenha entrado em vigor em 1 de Janeiro de 1989, o sistema de avaliações vigente é ainda o do ...
- Edital n.º 474/2006, de 06 de Novembro de 2006
- Edital n.º 284/2006, de 23 de Junho de 2006
- Edital n.º 297/2006, de 30 de Junho de 2006
- Edital n.º 510/2006, de 18 de Dezembro de 2006
- Edital n.º 275/2006, de 16 de Junho de 2006